TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Programa Corregedoria Participativa promove diálogo com a sociedade em Nortelândia

Nortelândia foi o palco das atividades do segundo dia do Programa Corregedoria Participativa, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT), com o objetivo de estreitar os laços entre o Judiciário e a sociedade. As ações ocorreram na terça-feira, dia 13 de junho, e o primeiro compromisso do grupo, liderado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ocorreu às 8h, com a foto oficial em frente ao Fórum de Nortelândia.
 
“Temos visitado as comarcas, colhendo informações e sugestões para melhoria das condições de trabalho e consequentemente da entrega da tutela jurisdicional para a população. A atual administração tem trabalhado ações para valorização das pessoas. A presidente desembargadora Clarice Claudino é uma humanista e é sensível a essas demandas”, comentou o corregedor.
 
A juíza diretora do Foro, Dainene Vaz Carvalho Goulart e servidores da Comarca posaram ao lado da comitiva do programa. Logo em seguida, o desembargador, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, abriram um espaço de discussão e troca de ideias sobre os desafios e demandas enfrentados pelo Poder Judiciário na região Médio-Norte. “A tarefa de vocês é estipular uma meta por vez para atacar, priorizar as atividades que serão desenvolvidas até o final do ano e adotar um placar para acompanhar esse indicador, pois só monitorando poderemos saber se estamos ganhando ou perdendo o jogo”, sugeriu o juiz auxiliar fazendo uma analogia com o futebol. O magistrado deu dicas de administração judiciária e escutou as dificuldades dos servidores.
 
“Esta visita do corregedor e equipe marca a nossa história. Quero agradecer pelo olhar que a Corregedoria está tendo sob a nossa Comarca, que é pequena, mas tem a sua importância”, comentou a juíza diretora, que pediu empenho dos colaboradores para dar uma resposta não só a Corregedoria, mas a sociedade em relação ao trabalho desenvolvido no Fórum.
 
No período da tarde, às 14h, a equipe do Programa Corregedoria Participativa se reuniu com o prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes, conhecido como Zema. Essa reunião teve como objetivo discutir questões relacionadas à justiça local e identificar possíveis melhorias que podem ser implementadas em benefício da população. “É muito gratificante receber o corregedor e ver o Judiciário se aproximando da gestão pública. No nosso caso um dos temas debatido foi a regularização fundiária, queremos juntos encontrar soluções em prol da sociedade e de forma harmônica”, declarou o Zema.
 
Arenápolis – Nesta terça-feira (13), o corregedor se deslocou de Nortelândia para Arenápolis (5 km de distância), devido aos compromissos previamente agendados pelo prefeito Eder Marquis Figueiredo na quarta-feira (14), quando o programa visita a Comarca. O prefeito elogiou a atitude do corregedor que se esforçou para estabelecer um diálogo construtivo entre o Judiciário e o Poder Executivo local, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a parceria entre as instituições. “Parabenizo o corregedor pela iniciativa de conhecer a verdadeira realidade dos municípios, ouvir dos prefeitos quais são os problemas reais sobre questões sociais, trabalhistas, fundiária. Somente através do diálogo podem surgir ideias que irão resolver os problemas do nosso povo”, definiu.
 
O Programa Corregedoria Participativa continua a promover a interação entre a sociedade e o Poder Judiciário, estabelecendo um canal direto de comunicação para ouvir e atender as demandas da população. Essa iniciativa busca aprimorar a prestação jurisdicional, fortalecer a transparência e promover a cidadania em todas as regiões do Estado.
 
Na quarta-feira, a equipe seguirá para Arenápolis, dando continuidade às ações da Corregedoria Participativa na região Médio-Norte. Confira abaixo a programação para o terceiro dia:
 
Quarta-feira (14) – Arenápolis
 
08h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Arenápolis
15h – Visita institucional ao Ministério Público Estadual (MPE) – promotor Arthur Yasuhiro Sato
16h30 – Visita institucional à Sede das Promotorias em Diamantino – promotor Marcelo Rodrigues Silva
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Colorida. Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum de Nortelândia. Foto 2 – Colorida. Dr Cajango está em pé dando dicas aos servidores, corregedor e juíza diretora estão sentados ao lado. Foto 3 – Foto colorida do desembargador e o prefeito de Nortelândia , Zema, conversando. Foto 4 – Corregedor e equipe da prefeitura de Arenápolis.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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