TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário realiza inspeção na cadeia pública de Paranatinga
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou uma inspeção na cadeia pública de Paranatinga. A verificação in loco foi realizada por representantes do Tribunal de Justiça, Fundação Nova Chance, Governo do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e Prefeitura Municipal. A equipe ouviu as demandas dos recuperandos e apontou soluções para oferecer mais condições ao cumprimento da pena.
De acordo com Maycon Borille, diretor da Cadeia Pública, a visita do GMF foi importante para ajustar o que deve ser melhorado. “Nós vamos procurar desenvolver as sugestões que dizem respeito à alimentação, atendimento médico e odontológico, dentre outros pontos que foram abordados, sempre buscando melhorias para a nossa unidade”, comentou.
A iniciativa tem o apoio da prefeitura da cidade. De acordo com o prefeito Josemar Marques Barbosa, “a gestão municipal está pronta para iniciar esta parceria com a Justiça”. Já a juíza Luciana Tomazetti, titular da 2ª Vara de Paranatinga, apontou a importância da ampliação do convênio com a administração municipal e os empresários locais, “absorver essa mão-de-obra era uma demanda antiga e agora nós temos este reforço do GMF para realizar este trabalho”.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Semana Solo Seguro Favela beneficia famílias com entrega de títulos em Vila Rica
Vila Rica foi mais uma das comarcas que realizaram ações de regularização fundiária durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, que aconteceu de 25 a 29 de maio em todo o país. No município, dez famílias do Bairro Vila Nova receberam títulos definitivos de propriedade, garantindo o direito à moradia e mais segurança jurídica sobre os imóveis.
A entrega dos títulos, que foi realizada no último dia 26 de maio, integrou as ações de regularização fundiária desenvolvidas no município em parceria com o Poder Judiciário, a Prefeitura de Vila Rica e o Cartório de Registro de Imóveis.
Solo Seguro – A Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 ocorreu entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT).
O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.
Com informações Prefeitura de Vila Rica
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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