POLICIAL

Prefeitura realiza o sonho de 241 famílias do Daury Riva que há 11 anos aguardavam títulos de propriedades

A noite desta quinta-feira (20) selou o fim de uma espera que já durava 11 anos e o início de uma nova realidade para 241 famílias moradoras do bairro Daury Riva, que receberam das mãos do prefeito Roberto Dorner os tão sonhados títulos de propriedade. Agora, além de segurança jurídica, passam a ter mais dignidade, qualidade de vida e certeza de um futuro ainda melhor.

Na visão do prefeito Roberto Dorner, a entrega é essencial, já que as unidades habitacionais do Daury Riva foram entregues às famílias em 2012, no entanto, as escrituras ainda não haviam sido liberadas devido a um impasse no processo de transferência dos imóveis. “Estamos fazendo esse trabalho para que o verdadeiro proprietário tenha garantia da propriedade”, destacou.

Outro benefício concedido pela Prefeitura foi a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis [ITBI] permitindo, assim, a transferência gratuita do imóvel e isentando as despesas de cartórios para os moradores enquadrados na faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, do qual o Residencial Daury Riva faz parte. O departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social vem fazendo gestão, junto à União, para efetivação da posse das famílias que moram em conjuntos habitacionais do município.

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“11 anos que estão esperando esse documento e a gente está agora entregando em mãos. Parece que ninguém tinha vontade de isentar os impostos para essas escrituras e nós tivemos coragem de isentar, fazer as escrituras e hoje estamos entregamos a esses moradores”, acrescentou o prefeito.

Uma das moradoras beneficiadas é Cristiane Simão Lopes, que definiu a ação como a realização de um sonho. “Um sonho de todos os moradores, a escritura hoje custa caro, muito caro. Quando eu escutei a notícia, fiquei muito feliz, mandei mensagem para um, mandei mensagem para outro. O prefeito Roberto Dorner está nos ajudando com as escrituras das casas, agradecer a Deus e a ele também. A mesma alegria de ter recebido a casinha, é de ter a escritura”, comemorou.

A documentação que deu a propriedade definitiva a essas famílias foi entregue pelas mãos do representante da Caixa Econômica, no mês passado, para o prefeito Roberto Dorner e a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso. De acordo com a secretária, Sinop vive um momento histórico no que diz respeito a habitação.

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“Sinop sem dúvidas vive um dos melhores momentos da habitação, 11 anos que essas famílias estão aguardando esses títulos, 241 famílias que precisam desse documento para ter legalidade do seu imóvel. Trabalhamos através do Departamento de Habitação, fomentando isso, fazendo o meio de campo, o prefeito tem incentivado muito, é atitude que ele (prefeito) resolveu tomar”, completou Scheila.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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POLICIAL

Batalhão Ambiental da PM embarga área após denúncia de desmatamento irregular

Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) identificou e embargou, nesta quarta-feira (1.7), uma área de desmatamento irregular, localizada no Distrito do Coxipó do Ouro, entre os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

A ação ocorreu após apuração de uma denúncia de desmatamento a corte raso. Antes da fiscalização em campo, os policiais realizaram levantamentos técnicos por meio da plataforma ArcGIS, analisando alertas de desmatamento que indicavam possíveis intervenções ambientais na região.

No local, a equipe confirmou a supressão da vegetação em uma área de 2,567 hectares. Durante a vistoria, foi constatado que parte do desmatamento atingiu a faixa de 30 metros de Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Rio das Pedras, área protegida pela legislação ambiental.

Os policiais também verificaram que o imóvel não possui Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento obrigatório para imóveis rurais. Durante a fiscalização foram realizados registros fotográficos, levantamento técnico da área e demais procedimentos administrativos. Apesar das diligências, nenhum responsável pelo imóvel foi localizado.

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Diante das irregularidades constatadas, a equipe lavrou o Auto de Inspeção e o Termo de Embargo. A área permanecerá embargada até deliberação do órgão ambiental competente, enquanto prosseguem as investigações para identificar o responsável pela intervenção ambiental irregular.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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