POLÍCIA FEDERAL
PF deflagra Operação Stone contra atividade de extração ilegal de minérios no RJ
Macaé/RJ – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5/4), a Operação Stone com o objetivo de reprimir a atividade de extração ilegal de minérios nas pedreiras localizadas nos municípios de Bom Jardim e Nova Friburgo, ambos situados na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro.
Na ação, policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão, com o apoio da Agência Nacional de Mineração, da Gerência Regional do Trabalho em Nova Friburgo e do Ministério Público do Trabalho, nos distritos de Amparo, em Nova Friburgo, e São José do Ribeirão, em Bom Jardim. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo.
Os alvos das buscas são responsáveis por exercer a atividade de extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando, dessa forma, danos ambientais à região e caracterizando crime ambiental e usurpação de bens, que por si só consiste na exploração de matéria-prima sem a devida outorga por parte da União.
Além disso, está sendo apurada a ocorrência de trabalho análogo à escravidão, com base nas informações de que há trabalhadores em situação precária, sendo mantidos em condições insalubres, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
Vale ressaltar que os trabalhadores não possuem os direitos trabalhistas assegurados, ou seja, não possuem carteira assinada e, em vista disso, não tiram férias, não recebem o 13º salário e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. Ademais, os trabalhadores não possuem equipamentos de segurança para proteção individual.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, por crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização, crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União, redução a condição análoga à escravidão, e posse de artefato explosivo, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.
A Polícia Federal dará continuidade à investigação com o objetivo de apurar e identificar todos os envolvidos.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
E-mail: [email protected]
Contato: (21) 2203-4404
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF apura crimes eleitorais durante votação em Pernambuco
Recife/PE. A Polícia Federal registrou e apurou ocorrências relacionadas a crimes eleitorais em Pernambuco durante o pleito, no domingo (4/10). As ações envolveram suspeitas de corrupção eleitoral, distribuição irregular de material de campanha, desacato e violação do sigilo do voto.
Em Recife, a Polícia Federal lavrou auto de prisão em flagrante contra um homem que transportava R$ 900 em espécie, santinhos e talonários e canhotos de recibos com nomes, endereços e telefones. O material foi apreendido em circunstâncias que serão apuradas no curso da investigação. O suspeito foi encaminhado ao CREED da PMPE, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Ainda na capital, outras ocorrências resultaram na apreensão de dinheiro, celulares e materiais de campanha, além da lavratura de termo circunstanciado de ocorrência por propaganda de boca de urna. Em uma das ações, foram apreendidos R$ 3.392 em espécie, dois celulares, santinhos, bandeiras e cartazes. Em outra, um homem foi conduzido com R$ 390 e material de campanha. Também foram apreendidos R$ 2.400 e impressos de campanha em uma ocorrência identificada por meio de monitoramento com drones.
Em outra ação realizada em Recife, quatro pessoas foram conduzidas à unidade da Polícia Federal por suspeita de boca de urna e desacato. Com o grupo, foram apreendidos R$ 1.217, camisas, bandeiras e banners de candidatos. Durante a abordagem, também foram registradas resistência e tentativa de agressão contra policiais.
Casos relacionados à violação do sigilo do voto também foram registrados em Carpina/PE e em outra cidade do estado. Dois eleitores foram conduzidos após serem flagrados fotografando ou filmando a tela da urna eletrônica durante a votação. Os celulares foram apreendidos, e os casos serão apurados com base na legislação eleitoral.
Em Iati/PE, a Polícia Federal registrou ocorrência para apurar denúncia de possível fornecimento de combustível e outras vantagens a eleitores em um posto localizado às margens da BR-423.
As ocorrências seguem sob apuração, e os suspeitos poderão responder pelos crimes eventualmente identificados no decorrer das investigações.
Comunicação da Polícia Federal em Pernambuco
E-mail: [email protected]
Contato: (81) 2137-4076
Fonte: Polícia Federal
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