MINISTÉRIO PÚBLICO MT
PGJ apresenta balanço sobre ações e investimentos realizados
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, apresentou nesta quinta-feira (15), durante o XXIII Encontro Estadual do Ministério Público um balanço das ações realizadas pela atual gestão nos últimos quatro anos. Para assegurar um Ministério Público cada vez mais moderno, humano, resolutivo e sustentável, foram realizados investimentos em tecnologia, conhecimento e inovações.
O vídeo apresentado durante o evento destacou o trabalho realizado para a construção dos objetivos estratégicos referentes aos anos de 2020 a 2023. O planejamento participativo proporcionou a obtenção de resultados socialmente relevantes nas áreas da infância e juventude, meio ambiente, cidadania, criminal e patrimônio público.
Mais de 200 projetos inscritos no Banco de Projetos (Bapre) por entidades foram viabilizadas com recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta. O balanço demonstra ainda a construção e inauguração de novas sedes em Nova Mutum, Juína, Lucas do Rio Verde e Nobres.
Também foram concluídas e entregues as novas sedes das Promotorias de Primavera do Leste e Rondonópolis. Além das obras de ampliação em Barra do Garças e o anexo em Cáceres, que já estavam em andamento.
Existem ainda outras quatro obras em andamento para a construção de novas sedes de Promotorias em Várzea Grande, Alta Floresta, Cáceres e Jaciara, além do anexo na Procuradoria-Geral de Justiça. Todas as obras com entrega prevista para o próximo ano.
Inteligência – Quatro unidades regionais do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) foram criadas e implantadas. A implantação do Gaeco Ambiental também viabilizou uma atuação mais efetiva no enfrentamento aos crimes ambientais no Estado.
O Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) recebeu nova estrutura, contando com um Grupo Operacional Permanente integrado com a Polícia Civil. As investigações de crimes praticados por agentes públicos foram intensificadas. Os 17 Centros de Apoio Operacional foram estruturados e organizados para auxiliar procuradores e promotores de Justiça com informações técnicas e jurídicas.
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT
O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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