TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Acadêmicos de Direito de Cuiabá são recebidos no Tribunal de Justiça pelo Nosso Judiciário

Estudantes do 6° e 9° semestres de Direito da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia de Cuiabá tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A visita técnica, desenvolvida pelo Nosso Judiciário, projeto que recebe estudantes de instituições de ensino superior da Capital e cidades do interior, passou por vários ambientes do Palácio da Justiça.

Os acadêmicos, acompanhados do professor Thomas Ubirajara Caldas Arruda, da disciplina de Direito Processual Civil, acompanharam parte da sessão de julgamento da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, conheceram plenários, departamentos e o Espaço Memória onde foram recebidos pelo juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes.

O magistrado falou sobre a trajetória dele na carreira que agora, em 2022, completou 30 anos. Ele iniciou na Comarca de são José do Rio Claro, depois foi removido pela Sinop e na sequência, antes da transferência para Cuiabá, atuou em Rondonópolis. Ele chegou à Capital em 2003 e, desde então, responde pela Vara da Fazenda Pública.

O juiz disse que é um apaixonado pela magistratura e ama o que faz. Recomendou aos futuros juristas que estudem com foco e determinação, especialmente porque, a exemplo de outras profissões, a advocacia é encantadora. Além de tirar fotografias com a turma, o magistrado entregou um exemplar do Glossário Jurídico para cada um dos acadêmicos.

Depois do Espaço Memória, e como parte do encerramento da visita, a turma conheceu o corredor dos gabinetes onde teve a satisfação de encontrar casualmente com as desembargadoras Helena Maria Bezerra Ramos e Maria Erotides Kneip.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: Horizontal colorida. Estudantes no Espaço Memória ouvem o juiz falar da sua experiência. Foto 2: O magistrado posa com alguns dos alunos, quem formam um semicírculo. Ele está ao centro, com terno azul.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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