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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Diálogos Institucionais: desembargadores trocam experiência com novos(as) juízes(as)

Duas desembargadoras e um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram de um “bate papo” com os(as) 10 novos(as) juízes e juízas substitutos(as) que se capacitam no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), na manhã desta sexta-feira (16).
 
Os palestrantes no evento foram a magistrada Maria Aparecida Ferreira Fago, que ascendeu ao desembargo em agosto desde ano, Paulo da Cunha que integra a corte estadual de Justiça em vaga destinada ao Ministério Público pelo 5º Constitucional há 20 anos e Maria Erotides Kneip, que há 11 anos foi promovida a desembargadora também pelo critério de antiguidade.
 
A atividade “Diálogos Institucionais”, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), visa contribuir com a capacitação dos(as) juízes(as) empossados(as) recentemente para que cheguem mais preparados nas comarcas que irão assumir a partir de outubro. Com isso, a Esmagis pretende alcançar melhores resultados para a sociedade que busca o serviço do judiciário mato-grossense.
 
Cada um dos desembargadores pode apresentar visões sobre a carreira, dar orientações para uma trajetória de sucesso e apontar alguns desafios que os aguardam na nova profissão.
 
A mais nova desembargadora do TJMT, Maria Aparecida Fago tem 66 anos de idade, sendo 30 deles dedicados à magistratura foi titular na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, designada para o Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá. Antes de chegar à Capital passou pelas comarcas de Alto Garças, Jaciara e Rondonópolis. “Nossa conversa é sobre o juiz e o serviço judiciário. Sobre livros que são bíblias para o magistrado e se puder dar uma dica é que devemos entender que somos servidores públicos e como tais devemos agir com bastante humildade”, afirmou.
 
Paulo da Cunha foi vice-presidente do TJMT no biênio 2009/2011 e presidente da corte na gestão 2015/2016. O desembargador foi diretor-geral da Esmagis por dois biênios consecutivos. “Para mim é um motivo de muita alegria estar transmitindo aos noveis magistrados um pouco da minha experiência, é sempre bom termos visão de outra pessoa que já passou por isso para tomarmos o melhor caminho”, declarou. “Eles representam a renovação e a continuação do Poder Judiciário”, definiu.
 
A manhã de Diálogos Institucionais foi encerrada pela desembargadora e Maria Erotides Kneip. Ela ingressou na magistratura em 25 de janeiro de 1985, jurisdicionou nas comarcas de Alto Garças, Rondonópolis e Várzea Grande. Foi diretora do fórum várzea-grandense entre 1999 e 2003, presidente do Tribunal Popular do Júri e titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca. A desembargadora possui especialização em Violência Doméstica pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
 
“Vejo com muita alegria a oportunidade desses diálogos de quem já esteve e de quem está chegando. Quem sabe o caminho percorrido pode evitar erros subsequentes. O juiz é um agente de transformação social. Tomara que as comarcas assumidas sejam melhores a partir da estada deles como magistrado ali”, desejou Maria Erotides.
 
Antes de compartilhar suas experiências, Maria Erotides presenteou os novos colegas com livro “Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia”, obra lançada pela Esmagis em 2021. O livro conta com a coordenação da desembargadora e do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior e com a participação de outros 20 juízes coautores.
O juiz substituto Luiz Antônio Muniz Rocha, nasceu em Minas Gerais, atuava como promotor em Rondônia até ser aprovado e convocado no concurso para magistrados pelo TJMT. Ele gostou do bate papo. “Esse compartilhamento de experiência vai nos facilitar, pelo menos um pouco o nosso caminho aqui dentro da magistratura. Está sendo uma satisfação ouvir o desembargador Paulo da Cunha, e as desembargadoras Maria Aparecida e Maria Erotides a respeito dessas experiências que já tiveram aqui no Poder Judiciário.”
 
O juiz substituto Pedro Esterce elogiou a iniciativa da Esmagis. “A avaliação do evento é muito positiva. Acho muito importante que a gente tem essa troca de ideias com pessoas que já estão na carreira por longos anos e já passaram por inúmeras experiências que a gente ainda vai passar e quando a gente se deparar com essas dificuldades, por já ter conversado com essas pessoas, a gente vai com certeza acertar muito mais do que eles tiveram a oportunidade, porque justamente nos passaram essa vivência e serenidade que a gente precisa para enfrentar as dificuldades que certamente acontecem na carreira”
 
Capacitação –  Os 10 novos juízes(as) recém-empossados(as) no Poder Judiciário de Mato Grosso se preparam para assumir as comarcas no interior do Estado a partir de outubro. Em 19 de agosto, participaram do primeiro encontro do Cofi, elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça e Esmagis.
 
O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT). Metodologicamente, o foco principal traz o protagonismo do aluno-juiz na construção do seu próprio conhecimento, promovendo a participação, a interação e a possibilidade de uma aprendizagem do dia a dia da vida funcional do juiz e da juíza.
 
Priorização do Primeiro Grau – A ampliação da mão de obra para melhor prestação dos serviços forenses e consequentemente oferecer maior efetividade e celeridade, que é o que a população espera, foi concretizada nesta gestão do PJMT. Foram nomeados 30 novos(as) juízes e juízas e 133 novos(as) servidores e servidoras que reforçam o quadro do Poder Judiciário de Mato Grosso no interior do Estado.
 
Hoje, todas as 79 comarcas de Mato Grosso possuem ao menos um(a) magistrado(a). Os 30 juízes e juízas substitutos(as) foram aprovados(as) no Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado, cujo edital previa, inicialmente, nove vagas, mas a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, ampliou para 25 e por fim, mais cinco vagas.
 
#Para todos verem. Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens. Foto 1 – Horizontal colorida da desembargadora Maria Fago. Foto 2 – Horizontal colorida mostra o desembargador Paulo da Cunha conversando com os juízes substitutos. Foto 3 – Horizontal colorida da desembargadora Maria Erotides. Foto 4 – Horizontal colorida do juiz substituto Luiz Antônio Muniz Rocha. Ele usa terno cinza e concede entrevista. Foto 5 – Horizontal colorida do juiz substituto Pedro Esterce concedendo entrevista. Ele traja terno azul marinho.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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