CUIABÁ

Conselho Municipal cria projeto para fortalecer ações de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) votou e aprovou a criação do Projeto Themis, que visa à implantação de ações efetivas de combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes em Cuiabá. A propositura foi definida durante a 8ª Reunião Ordinária de 2022 e publicada na edição da Gazeta Municipal desta quinta-feira (25).

O projeto terá duração de 12 meses, período no qual serão realizadas atividades tendo como público-alvo os profissionais da educação que atuam diretamente com as crianças e os adolescentes de Cuiabá. De acordo com a presidente do CMDCA, Gislene Gomes Castro, a vigência pode ser prorrogada conforme a necessidade.

“O Conselho é o órgão responsável pela implementação da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, pelo controle das ações em todos os níveis, nos termos do art. 6º da Lei Municipal n. 6.004/2015”, declara a presidente.

São conteúdos prioritários do Projeto Themis a prevenção de crimes contra criança e adolescente; proteção contra toda forma de violência; e medidas que devem ser adotadas pelos profissionais que atuam diretamente com esse público. O conjunto de ações será executado por membros do Conselho, autoridades ou profissionais convidados.

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A participação no desenvolvimento do projeto é considerada como prestação de serviço público e, dessa forma, trata-se de uma atividade não remunerada. Mensalmente, os membros do CMDCA farão a deliberação dos relatórios apresentados pela coordenação da iniciativa.

As palestras são 100% gratuitas e voltadas, neste momento, para profissionais da educação que atuam nas unidades da rede pública municipal localizadas na zona rural de Cuiabá. Segundo a legislação vigente, o CMDCA é composto por 10 membros, sendo cinco representantes do poder público e cinco representantes da sociedade civil organizada.

“Essa escolha pelas escolas mais afastadas leva em consideração o fato de que há uma maior vulnerabilidade envolvida no dia a dia dessas crianças e adolescentes por diversos fatores”, informou o coordenador do projeto e assessor jurídico do CMDCA, Jean Carlos Palma de Arruda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.

O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.

A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.

O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.

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Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.

A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.

“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.

A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.

Serviço

  • 📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
  • 📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
  • 🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
  • 🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
  • 🎟️ Entrada: Gratuita
  • 👨‍👩‍👧‍👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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