TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Violência doméstica: Poder Judiciário realiza capacitação com foco na conscientização de homens

Para fortalecer as ações no combate à violência contra a mulher e encontrar possibilidades para aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) deu início, na manhã desta terça-feira (23 de agosto), à capacitação virtual “E Agora José?” Pelo fim da Violência contra a Mulher. O curso terminará no dia 8 de setembro e foi dividido em cinco datas para a mesma turma, composta por psicólogas(os), assistentes sociais e servidores(as) que atuam na Justiça estadual.

A coordenadora da Cemulher-MT e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fez a abertura do encontro e falou sobre a importância da qualificação com que discute violência doméstica contra a mulher com foco no homem.

“É muito importante promover essa reflexão como forma de conscientizar da responsabilidade do homem perante a família e sociedade. Sempre temos capacitações e cursos voltados para as mulheres. Agora temos grupo reflexivo “Papo de homem para homem”, mudando um pouco o foco na discussão do combate à violência doméstica. Temos percebido que é hora de fazermos uma análise para verificar as desigualdades, de que forma e motivo que ocorrem. Tenho certeza que todos os atores envolvidos vão colher tudo o que for repassado nas aulas e tirar esse processo de reflexão”, comentou a magistrada.

A desembargadora agradeceu a presença de Flávio Urra, que ministrará a capacitação e que segundo disse, irá somar com os conhecimentos e experiência como coordenador do Programa “E Agora José?” – Grupo Socioeducativo de responsabilização de homens, realizado em São Paulo desde 2014.

“Temos essa preocupação de fazer trabalho com os homens para conscientizar sobre a importância que ele exerce no família e sociedade. Temos que estar de mãos dadas, homens e mulheres, termos essa conscientização para construirmos um mundo melhor”, finalizou a coordenadora da Cemulher-MT.

Contextualização – As aulas, coordenadas pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário, foram divididas em cinco temas, sendo a primeira, “O significado de ser homem”, para descobrir os elementos biológicos e socioculturais que tipificam os homens e os diferenciam das mulheres.

De acordo com Flávio Urra, de 50 anos para cá, as mulheres fizeram uma revolução. “Saíram do lugar de semiescravidão para ocupar espaços de lideranças, chefes de família. Hoje em dia essa luta está se concretizando, temos muitos resultados, hoje em dia as mulheres não aceitam coisas que aceitavam há 50 anos. É uma mudança significativa só que esse discurso não chegou para os homens. A fala de muitos homens que chegam ao Programa é que eles se sentem do lado oposto da luta das mulheres, como se elas estivessem no poder e eles em segundo plano”, contou Flávio Urra.

Para ele, esta é uma luta que deve ser feita por meio da união entre homens e mulheres. “Se os homens não se engajarem não vamos conseguir essa transformação para uma sociedade mais justa. O processo do machismo vai desumanizando os homens. Desde criança no processo de educação, das brincadeiras e crescimento dos meninos. Vão se tornando cada vez mais frios e menos emocionais. Tentamos discutir isso, colocá-los para pensar para ele quebrar essas postas verdades. Eles chegam com muitas verdades prontas. Trabalhamos no sentido de desconstruir para que se tornem mais humanos. O grupo [reflexivo] tem esse objetivo, de formar pessoas”, explica.

Segundo o palestrante, o maior objetivo do programa é o fim da violência contra a mulher, o enfrentamento desse tipo de violência. “Tem gente que confunde esse trabalho como pró-homem e não é. Nossa discussão tem ponto para enfrentar a violência contra mulher. Quando a gente fala nesse trabalho com os homens estamos buscando uma mudança individual, mudar cultura, costumes e práticas sociais e a gente só altera isso quando mudamos as concepções e crenças das pessoas. Essas concepções influenciam nossa prática”, comenta.

Na primeira aula Flávio Urra apresentou teorias e estudos sobre gênero; masculinidades e de ideologia e como compartilhar conhecimento a partir da realidade de cada pessoa, que só pode ser compreendida subjetivamente.

Profissionais credenciados e servidores(as) do Judiciário estadual participaram da capacitação. Uma delas foi a psicóloga do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, Leila Maria Lobo de Albuquerque, que destacou a importância do curso. “Conteúdo muito rico e proveitoso. Trouxe questões importantes com a teoria diante de vários fatos que nós vivenciamos na prática.”

A capacitação – A carga horária total do curso é de 10 horas, desenvolvido em cinco módulos de duas horas, às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, nos dias 23, 25, 30 de agosto, 01 e 08 de setembro.

Flávio Urra – Professor de Psicologia e Sociologia – Psicólogo e Sociólogo; especialização em Violência Doméstica, mestrado em Psicologia Social, com ênfase em Violência contra a Mulher e grupos de responsabilização de homens autores de violência.

Recomendação – Projeto da capacitação foi elaborado pela Cemulher-MT visando dar cumprimento à recomendação nº 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar, com o objetivo de efetivar às medidas protetivas de urgência; capacitação prévia e atualização periódica da equipe de facilitadores que atuam nos programas, optando, sempre que possível, por composição de caráter multidisciplinar.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto1: colorida, captura de tela da capacitação realizada pela plataforma Microsoft Teams. A tela está dividia em 6 quadrados menores onde em cada um aparece alguns dos participantes. Foto2: captura de tela onde aparece a imagem dividida em dois. Do lado esquerdo está a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, onde aparece somente seu rosto. Ela está sorrindo. Do lado direito está o palestrante Flávio Urra, em plano mais aberto, sorrindo. Ele usa óculos, barba, está com casaco fechado cinza e por baixo blusa preta. O fundo da parede é verde-água e aparece parte de um enfeite na parede, que lembra uma mandala com pontas, nas cores azul escuro, laranjada e amarela.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.

A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

Veja abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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