TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário reforça importância de iniciativas para enfrentamento ao assédio

Situações classificadas como assédio moral, geralmente, provocam impactos negativos na vida de qualquer pessoa, independente da idade, do grau de escolaridade e até de conhecimento. Essa conduta, classificada como humilhante e constrangedora, é assunto sério no Judiciário mato-grossense. Isso porque o impacto de atitudes abusivas podem provocar prejuízos na saúde de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários e estagiárias, como também de profissionais terceirizados e credenciados que atuam nas mais variadas unidades judiciais no Estado.
 
A meta na Justiça estadual e que tem sido colocada em prática como posição central pela atual gestão do Tribunal de Justiça é combater, caso aconteça, qualquer tipo de abuso, de pressão e até mesmo de possível perseguição que possa levar pessoas a desenvolver doenças, como estresse ocupacional.
 
Na visão da presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, qualquer atitude impensada, irresponsável, mesmo que velada, pode causar danos irreversíveis à saúde, inclusive o desenvolvimento de depressão. “Sempre é aconselhável e humanamente correto criar limites no trato com as pessoas, para que todos e todas ajam com ética e, naturalmente, com respeito ao próximo”, frisou a presidente.
 
A desembargadora acentuou ainda que o cuidado constante com o bom clima organizacional gera relações interpessoais saudáveis dentro de um ambiente seguro e prazeroso.
 
E é pensando no melhor atendimento aos magistrados(as), servidores(as) e demais profissionais que compõem o dia a dia do trabalho judicial que o Judiciário mato-grossense tem investido na realização de ações através das comissões internas de Prevenção e Enfrentamento a Assédio Moral, Sexual e Discriminação; de Saúde e a de Acessibilidade e Inclusão. As três comissões no âmbito do Poder Judiciário são coordenadas, respectivamente, pelos desembargadores Maria Erotides Kneip, Gilberto Giraldeli e Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 
Na última semana de julho, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento a Assédio Moral, Sexual e Discriminação realizou o curso, de forma online, sobre Assédio Moral, Assédio Sexual, Assédio Virtual e Discriminação com a participação e engajamento das demais comissões para reforçar que a Administração da Justiça estadual se preocupa diariamente com a saúde física, mental e psíquica de todos e de todas as profissionais das 79 comarcas e do Tribunal de Justiça.
 
Nos links abaixo leia matérias sobre o assunto:
 
 
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Esmagis lança 3ª edição da revista “Interface Direito e Sociedade” na próxima segunda-feira (15)

Produza uma descrição de no máximo 200 caracteres que permita a uma pessoa cega entender o que a foto mostra, sem alterar os elementos das imagens Na próxima segunda-feira, 15 de junho, será realizado o lançamento da 3ª edição da revista Interface Direito e Sociedade, obra produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Cáceres (Unemat). A iniciativa integra a programação comemorativa pelos 41 anos da Esmagis-MT, reforçando seu compromisso com a produção e difusão do conhecimento jurídico. Confirme aqui a sua presença!

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-9aa7-08deb51ad31a

A revista tem como proposta fomentar o debate acadêmico e interdisciplinar, reunindo artigos científicos que abordam temas relevantes do Direito contemporâneo, com enfoque em justiça, cidadania, políticas públicas e inovação no sistema jurídico. Ela foi concebida pela necessidade de interconexão entre os estudos científicos e o sistema de Direito, no sentido de que se dê publicidade à produção acadêmica, enriquecendo o arcabouço pragmático-teórico em produção no âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.

Nesta edição, o periódico apresenta trabalhos que exploram desde questões constitucionais e direitos fundamentais até o impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário, evidenciando a pluralidade de abordagens e o rigor científico dos estudos selecionados.


Conselhos Diretor da Revista

A revista Interface Direito e Sociedade é capitaneada pela editora-chefe, professora Mestre Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso). Tem como editor-científico o professor doutor Antônio Veloso Peleja Júnior (juiz, Coordenador das Atividades Pedagógicas da Esmagis-MT e Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso).

Já as posições de editores-assistentes são ocupadas pelos professores doutores Carlos Eduardo Silva e Souza ( diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso) e Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis (professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso).

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Publicações

Capa de revista ocre com a ave tuiuiú em voo. No topo, em branco: Confira abaixo os artigos que serão publicados nessa segunda edição:

  • O Reassentamento de Populações Tradicionais na Lei 9.985/2000: Contradições Constitucionais e Convencionais — Clara Adão e Cintya Leocádio Dias Cunha

  • A Encruzilhada da Justiça: Uma Análise Crítica da Mediação Restaurativa Sob a Ótica da Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Brasil — Clóvis Almeida Júnior e Gileade Pereira Souza Maia

  • A Concepção de Justiça em Hans Kelsen: Entre a Teoria Pura do Direito e a Democracia Liberal — Nilson Dias de Assis Neto

  • O Poder Judiciário e Big Data: Como as Tecnologias Promovem Impacto Social e Cidadania — Thalison Clóvis Ribeiro da Costa e Jairo da Carvalho Guimarães

  • Arquitetura Participativa e Coerção Judicial: A Tensão Democrática no Processo Estrutural — Fernando Kendi Ishikawa

  • Eficiência na Política Criminal: Desafios do Estado Diante do Crime Organizado — Marcelo Malvezi e Sophia Landgraf Malvezi

  • Visão Atual do Princípio da Proteção Integral no Estado Democrático de Direito Brasileiro — Arom Olímpio Pereira

  • O Devido Processo Legal e a Ampla Defesa nas Audiências de Custódia — Marcos Faleiros Silva e Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro

  • Condução Coercitiva e Revitimização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: Reflexões Sobre o Sistema de Justiça — Anderson Fernandes Vieira
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Para conhecer a revista e ler os artigos anteriores, acesse esse link.

https://direitoesociedade.tjmt.jus.br/


Saiba mais sobre o aniversário de 41 anos da Esmagis:

Reserve a data: Evento em 15/06 celebrará os 41 anos da Esmagis-MT

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a1f400e278c47001c3cc480

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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