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Prefeitura de Cuiabá celebra termos de colaboração com organizações da sociedade civil

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos humanos e da Pessoa com Deficiência, celebrou em ato simbólico de assinatura os Termos de Colaboração com a organização da sociedade civil para execução dos serviços socioassistenciais tipificados pela Política Municipal de Assistência.  A assinatura foi realizada na tarde de segunda-feira (6).

As entidades assistidas foram selecionadas por meio de Chamamento Público a fim de garantir a transferência dos recursos financeiros pelo prazo de cinco anos.

“Hoje, celebramos mais um fruto de muito trabalho, empenho e dedicação da equipe e das entidades que acreditaram na gestão e confiaram que a mudança seria possível. Gratidão ao prefeito Emanuel Pinheiro e à primeira-dama Márcia Pinheiro que sempre escutaram e entenderam as reais necessidades dessas pessoas aqui representadas que trabalham para oferecer o melhor a milhares de pessoas, que por algum motivo tiveram os vínculos familiares rompidos, agora, com todo aparato legal, terão a garantia na prestação dos serviços com qualidade e excelência. A data de 06 de junho de 2022 ficará marcada como um marco na política municipal de Assistência”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

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A Associação Cultural Cena Onze – que é uma das entidades que trabalha com crianças de zero a dois anos e adolescentes – é uma das selecionadas através do Termo. O diretor Flávio Ferreira, assessor cultural do Cena Onze,  foi o escolhido para representar as entidades.

Em sua fala, citou Darci Ribeiro que explanou que entre suas andanças pelo Brasil nunca encontrou uma vaca ou cavalo sem dono, mas, encontrou milhares de crianças abandonadas.

“Quando um pai ou mãe abandona um ente querido, cabe ao Estado, que por lei o Estado é representado pelo município, a  cuidar dessas crianças, adolescentes, idosos abandonadas. Para nós, que já passamos por muitas administrações, a atual gestão, apesar de toda a burocracia, enxergar pessoas que precisam do apoio do Poder Público. O sentimento é de gratidão. Diferente das outras, a administração atual nunca nos recebeu com um não logo de cara. O nosso eterno muito obrigado”, declarou Flávio.

“É isso que a gestão Emanuel Pinheiro espera. Resultados iguais a esse amparados por uma equipe coesa e com o mesmo objetivo da Prefeitura de Cuiabá que tem como principal premissa o atendimento humanizado a fim de acolher essas pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Assistência Social é e sempre será a nossa prioridade. O nosso trabalho é pautado em oferecer melhores condições de vida para que essas pessoas saiam da miseribilidade. É isso que estamos fazendo e vamos continuar. Atender um número cada vez maior de pessoas que dependem da administração municipal”, afirmou a primeira-dama Márcia Pinheiro.

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O Termo de Colaboração é um instrumento que formaliza as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para alcançar finalidades de interesse público propostas pelo município que envolvam a transferência de recursos financeiros. 

Os termos abrangem as unidades Casas Lares, Centro Dia, Residência Inclusiva, Programa Siminina e Unidade de Acolhimento para Adultos da Guia. 
As entidades representadas são: Associação Cultural Cena Onze, Associação Pestalozzi, Comitê Pró-Infância, Instituto Atitude, Casa Caminhos Redentor, Associação Resgatando a Cidadania, dentre outras. 
“Estou extremamente feliz e orgulhosa de tudo que foi construído juntos. Dois anos de muito trabalho e dedicação, mas conseguimos. Subimos de sete para nove unidades que atendem crianças. Eterna gratidão a vocês que estão lá na ponta, conhecem a realidade do dia a dia. Acreditaram que seria possível”, finalizou Hellen Ferreira.

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Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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