MATO GROSSO

Comodoro soma mais de R$ 58 milhões em investimentos do Governo de MT

O Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 58 milhões para melhorias na saúde, educação e infraestrutura do município de Comodoro, bem como em ações sociais em benefício da população mais vulnerável. 

Apenas em infraestrutura são mais de R$ 34,9 milhões, empregados no asfaltamento da MT-235, no trecho que vai do perímetro urbano de Comodoro ao entroncamento com a MT-440, na Terra Indígena Vale do Guaporé. Ao todo são 26 quilômetros e a licitação já foi realizada. 

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) também empregou R$ 1 milhão para cessão de uma motoniveladora e uma pá carregadeira para a Prefeitura do município, para serem usados nos serviços de infraestrutura. 

Nesta semana, o Governo do Estado ainda assina R$ 6,6 milhões em convênio para asfaltamento, sinalização e calçada de diversas ruas do município, e outros R$ 12,9 milhões para manutenção e conservação de trecho não asfaltado nas rodovias estaduais MT-199, MT-235 e MT-440, com, ao todo, 358 quilômetros de estrada.

“Quando o Governo começa a investir, levar estrada, asfaltar, levar o progresso para estes lugares, as pessoas também se animam. Então, isso gera um ciclo positivo de crescimento e desenvolvimento, gera mais empregos, aumenta o comércio local, o comércio paga mais impostos e esses impostos são novamente reinvestidos. E esse é o papel mais importante do Governo: fazer investimentos estratégicos para retroalimentar, para promover o desenvolvimento em todas as regiões do nosso Estado”, destacou o governador.

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O Estado também procurou fortalecer a agricultura familiar, por meio da cessão de diversos equipamentos a serem usados pelos pequenos agricultores do município. Foram 2 pickups, distribuidor de calcário, colhedora de forragem, trator, carreta, grade e pá carregadeira, em recursos investidos pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), que, juntos, chegam a quase R$ 800 mil.

Já por meio da Secretaria de Estado de Educação foi empregado mais de R$ 557,8 mil para manutenção e reforma de escolas estaduais, e compra de mobiliários. O valor ainda engloba recursos repassados pelo Governo do Estado para professores da rede estadual comprarem computadores para as aulas online durante a pandemia da covid-19. Também foi repassado recurso para que os educadores contratassem serviço de internet durante o período. 

A saúde municipal de Comodoro também foi assistida pelo Governo do Estado. Nos três últimos anos foram destinados recursos, por meio de emendas parlamentares, para que duas ambulâncias fossem adquiridas pelo município.

Outras ações

Através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Governo do Estado promoveu ações de acolhimento às famílias mais vulneráveis do município, prezando pela segurança alimentar, sobretudo durante o período da pandemia. 

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No município, foram entregues 2,3 mil cestas básicas, 882 cobertores e 599 filtros de barro, a fim de garantir acesso à água filtrada. Ainda, pelo menos 506 famílias foram atendidas com os programas de transferência de renda do governo estadual.

“Além dessas maneiras encontradas para amenizar o sofrimento dos mais vulneráveis, principalmente no período de pandemia, ainda atuamos para promover a qualificação profissional dos beneficiários dessas ações, para que eles tenham condições para enfrentar o mercado de trabalho”, pontuou a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho. 

O Estado ainda investiu, por meio da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), na perfuração de dois poços tubulares no município, da reforma da 42ª Ciretran, e concedeu capital de giro para micro e pequenas empresas, por meio da agência de fomento estadual, a Desenvolve MT.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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