Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Formação: estrutura da PM, violência contra as mulheres e de gênero são temas apresentados a juízes


A atual estrutura da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e a violência contra as mulheres e de gênero foram temas tratados em dois momentos distintos nesta segunda-feira (25 de abril) durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Mendes, juntamente com a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli dividiram as apresentações em sala de aula.
 
Mendes mostrou um diagnóstico da instituição militar no Estado e reforçou que a PM é parceira do Poder Judiciário. “A Polícia Militar está presente nos 141 municípios de Mato Grosso garantindo a manutenção da ordem pública”, comentou. “A convite do desembargador Marcos Machado, viemos conversar com os juízes e juízas substitutas para garantir a integração dos Poderes. Logo, eles serão designados para as diversas comarcas e a maioria deles não é oriunda daqui, não conhecem a realidade do nosso Estado, com esse trabalho de aproximação quem sai ganhando é o cidadão”, afirma.
 
O juiz da 11ª Vara Criminal da Capital (Justiça Militar), Marcos Faleiros, acompanhou o comandante-geral, falou sobre a competência da Justiça Militar, que abrange todo o Estado, e enalteceu a apresentação realizada pela instituição militar. “A PM é o braço forte do Estado e é muito importante que nossos magistrados e magistradas conheçam essa estrutura para o bom desempenho das suas funções e para a garantia da segurança da sociedade”, avaliou.
 
Antes da apresentação da PM, os participantes do Cofi ouviram a experiência adquirida pela juíza Jaqueline Cherulli no combate a violência contra as mulheres e de gênero ao longo da carreira dela. A magistrada foi apresentada a turma pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. “A Jaqueline Cherulli tem uma grande experiência com constelações, círculos de paz e exercícios sistêmicos. Ela é titular da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande e já ministrou muitos cursos sobre os assuntos”, disse a desembargadora.
 
Conceito de gênero de discriminação; conceito de violência doméstica, violência de gênero e violência familiar; tipos de violência contra as mulheres (assédio sexual, assédio moral, violência doméstica, violência sexual, tráfico de mulheres); relações sociais de gênero; mitos e estereótipos sobre a violência doméstica; a Lei Maria da Penha e a Constituição Federal; políticas públicas do Governo Federal sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; Rede de Atendimento a Lei Maria da Penha na prática; medidas de Protetivas de urgência; audiência de Instrução de Julgamento; sentença; recursos; feminicídio; Fonavid; estudo de caso.
Todos esses conteúdos constam no cronograma da aula e foram compilados e entregues aos participantes.
 
A juíza falou sobre o impacto social e econômico, também ambiental, das decisões judiciais e a proteção do vulnerável e reiterou a importância de repassar a experiência vivenciada. “Temos que ter o lado que vai olhar as pessoas, a vida das pessoas, as verdades das pessoas e o que essas pessoas esperam de nós. O nosso olhar para as pessoas é muito importante. Ter contato, olhá-las, atendê-las, respeitando a postura de cada uma. […] As pessoas que chegam ao Judiciário não tiveram oportunidade de resolver por elas alguma questão que envolva um aspecto, uma área ou a vida toda dela.”
 
Segundo a magistrada, o impacto imediato do que é decidido antecede o impacto econômico. “Teremos mais de uma versão de uma mesma história, mais de uma visão de vida de uma mesma história por isso que temos que olhar as pessoas e por isso que as pessoas trazem verdades com elas e são verdades distintas. Não teremos uma verdade absoluta”, comenta.
 
A aula ainda contou com dinâmica entre os participantes e exibição de vídeos que promoveu a discussão entre todos para o enriquecimento do conteúdo apresentado.
 
A juíza substituta, Raiza Vitoria de Castro Rego Bastos, disse que a importância dos diálogos institucionais é reforçada a todo momento durante o curso e que avalia como imprescindível para o exercício profissional. “Todo nosso curso de formação inicial tem sido voltado para a integração dos novos magistrados com as instituições de Mato Grosso, isso contribui sobremaneira tanto para nosso trabalho cotidiano quanto para a interlocução com as demais instituições deste Estado”.
Os encontros do Cofi são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação.
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição de imagens: Imagem 1: Foto retangular colorida. Dois homens em pé dentro de uma sala de aula. O coronel Mendes traja uniforme da PM cinza. Em uma das mãos segura um microfone e na outra um pincel. Ao lado dele, trajando terno preto, está o juiz Marcos Faleiros, que em uma das mãos segura outro microfone. Ao fundo, um lousa branca.
  
Imagem 2: Foto retangular colorida. Foto retangular colorida. Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos que está em pé, segurando microfone com a mão direita e uma folha de papel na mesma mão. Ela usa um vestido longo de meia manga branco com listras em tons laranja, bege, preto e cinza, sapato de salto bege e está com cabelo solto na altura dos ombros, usa óculo de grau. A juíza Jaqueline Cherulli está do lado esquerdo da desembargadora. Usa saia longa branca, blusa preta e blazer cinza com tênis prateado. Ela segura o microfone com as duas mãos na altura da barriga. Elas estão numa sala com piso, parede e teto brancos, do lado direito da imagem aparecem alguns participantes do curso sentados nas cadeiras. Ao fundo da imagem vê-se parte de um quadro branco.
 
Imagem 3: Foto retangular colorida. Juíza Jaqueline Cherulli ministrando aula para juízes e juízas. Ela está em pé, posicionada do lado esquerdo da foto, com microfone na mão esquerda, ao lado de um tablado cinza e de uma tela branca fixada na parede onde aparece um slide. Atrás da magistrada encontra-se um quadro branco. A magistrada usa saia branca comprida, blusa preta e blazer cinza com tênis prateado. Dos dois lados da foto aparecem alguns participantes do curso, sentados em cadeiras.
 
Imagem 4: Foto retangular colorida. Em pé na sala de aula, a juíza substituta Raiza Rego Bastos sorri. Ela tem cabelos pretos na atura dos ombros, usa óculos de grau e uma blusa mostarda.
 
Para ler mais notícias sobre o Curso acesse os links abaixo:
 
 
 
 
 
Dani Cunha e Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Leia Também:  Comarca de Chapada dos Guimarães suspende expediente nesta quarta-feira
Notícias relacionadas:
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Leia Também:  Justiça mantém condenação de clínicas por tratamento odontológico com falhas

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT10 horas atrás

Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com...
POLÍTICA MT10 horas atrás

Cidinho Santos e Rogério Gallo ganham protagonismo na campanha de Pivetta e despontam como suplentes de Mauro Mendes ao Senado

A engenharia política que dará sustentação à campanha do ex-governador Mauro Mendes (União) ao Senado e do governador Otaviano Pivetta...
POLÍTICA MT14 horas atrás

Avallone diz que MT entendeu Pivetta e vê reflexo nas pesquisas

O deputado estadual afirmou que o governador é capaz de manter as contas estaduais consertadas pelos próximos anos

mato grosso

MATO GROSSO2 dias atrás

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de...
MATO GROSSO1 semana atrás

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
MATO GROSSO1 semana atrás

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana...

policial

POLICIAL6 horas atrás

Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva em Vila Bela da Santíssima Trindade

A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (10.7), um homem, de 42 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência e...
POLICIAL7 horas atrás

PM prende suspeito por tentativa de homicídio em Ribeirão Cascalheira

Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite de quinta-feira (9.7), um homem suspeito por tentativa de...
POLICIAL11 horas atrás

PM prende três faccionados e apreende drogas e R$ 16,7 mil da venda de entorpecentes

A Força Tática do 3º Comando Regional prendeu dois homens e uma mulher, todos membros de facção criminosa, por tráfico...

PICANTES

PICANTES4 horas atrás

Eliana curte férias na Itália e posa com a filha Manu, no Lago de Como: ‘Paradisíaco’

Eliana está aproveitando um período de descanso ao lado da família e escolheu o Lago de Como, no norte da...
PICANTES7 horas atrás

Claudia Raia realiza festa junina em família com música ao vivo: ‘Arraial dos Raia’

Claudia Raia relembrou com carinho a tradicional festa junina promovida em sua mansão, no interior de São Paulo. Nesta quinta-feira...
PICANTES9 horas atrás

Luciano Huck reúne três gerações da família em viagem para celebrar 83 anos do pai

Luciano Huck, de 54 anos, aproveitou uma viagem em família para celebrar o aniversário de 83 anos do pai, Hermes...

MAIS LIDAS DA SEMANA