MATO GROSSO
Governo de MT vai asfaltar mais de 270 km e construir 23 pontes na BR-174
O Governo de Mato Grosso, a partir de junho deste ano, será o responsável efetivo pelo trecho entre Castanheira e Colniza da BR-174. Serão asfaltados 271,66 quilômetros da rodovia, com a construção de 23 pontes.
A informação foi repassada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Marcelo de Oliveira, nesta segunda-feira (11.04), em audiência pública na Assembleia Legislativa.
“Os recursos para a obra já estão garantidos pelo Governo de Mato Grosso e a Sinfra está neste momento trabalhando na adequação dos projetos para o asfaltamento da rodovia”, explicou Marcelo.
A rodovia foi federalizada em dezembro de 2008, para que o Governo Federal pudesse realizar a pavimentação. Como as obras não foram realizadas nesse período, o Governo de Mato Grosso solicitou que a rodovia voltasse para administração estadual e o Termo de Transferência da BR-174 foi assinado em 30 de dezembro de 2021.
O secretário frisou, durante a audiência, que a Licença Ambiental para a realização das obras foi emitida em maio de 2021.
Além dos recursos do caixa próprio do Estado, Marcelo informou que existem R$ 15 milhões do Governo Federal para cumprimento de exigências referentes as condicionantes indígenas, que não podem ser utilizados para obras de pavimentação.
Recursos do Fethab
Marcelo de Oliveira ainda fez um balanço dos recursos do Fethab utilizados para obras de infraestrutura no Estado. Em 2018, foram utilizados R$ 271 milhões. Os investimentos deram um salto em 2020, para R$ 519 milhões. Já em 2021, foram investidos mais de R$ 800 milhões em obras de infraestrutura com recursos do Fethab.
“Esse não é um governo de mentiras. Os recursos que são arrecadados para a infraestrutura retornam em forma de obras e investimentos”, finalizou o secretário.
O secretário citou obras que são realizadas na região noroeste do Estado, como a recuperação da MT-170 entre Juruena e Castanheira, a pavimentação da MT-206 até Apiacás. Ele ainda disse que em breve vai ser lançada a licitação para a construção de uma ponte de 1.480 metros sobre o Rio Juruena, que será a maior ponte em construção mo Brasil. No momento o projeto está na revisão final da planilha orçamentária.
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
Fonte: Governo MT – MT
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