TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Após retomar atividades, Judiciário na Escola visita alunos do colégio Padre Firmo em Cuiabá

Crimes cibernéticos podem ser um tema confuso para adolescentes que há pouco conquistaram o direito de iniciar a vida digital. Foi assim com a aluna Emelly Thamires, 16 anos, que ao descobrir que a amiga recebeu fotos íntimas de um colega não sabia como aconselhá-la. Ela pediu para a amiga falar com os pais, porém queria mais, que o rapaz entendesse, de alguma forma, que isso não é certo.

Na manhã desta quinta-feira (7 de abril), enquanto partiicpava da palestra Judiciário na Escola, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso na Escola Estadual Padre Firmo, em Cuiabá, Emelly encontrou uma saída: “enviar fotos nuas é crime e ele poderia ter sido punido. Hoje, com o conhecimento que eu obtive, conseguiria tê-la ajudado mais.”

Além de crimes cibernéticos, a palestra leva às escolas conhecimento sobre bulling, direitos do consumidor, como evitar as drogas e uso eficiente de redes sociais, por exemplo. O programa, que esteve parado dois anos por conta da Pandemia da Covid-19, retomou o objetivo de aproximar o Judiciário de adolescentes de 14 a 18 anos, que cursam o Ensino Médio e estão às portas da faculdade.

Luiz Augusto de Souza Cardoso, também é aluno do terceiro ano, pensa em cursar Direito e até já pesquisou sobre o assunto. Segundo ele, a palestra ampliou a visão sobre os direitos da população. “Estou bem mais inteirado sobre o assunto e, agora, entendi como reivindicar melhor os direitos que temos. A parte sobre os direitos do consumidor me chamou muito a atenção.”

Responsáveis pela organização da escola, o diretor Paulo Marchese, juntamente com as coordenadoras Regina Borges e Alyne Figueiredo, receberam o programa. Eles destacaram que a parceria com o Poder Judiciário além de levar informações para os alunos no ambiente escolar, é importante para o desenvolvimento individual de cada um. “Nossos jovens precisam saber quais são os seus direitos e onde procurá-los. Conhecer um pouco mais sobre o uso correto das redes sociais e as penalidades que podem ser geradas caso sejam usadas de forma errada”, apontou o diretor.

O diretor pediu ainda para que fossem reforçadas as questões cibernética, o que foi realizado pelo servidor do TJMT, Neif Feguri, apoiado pelo colega Antonio Cegatti. “Todos vocês são da geração Facebook e Instagram e precisam saber que não devem enviar ou compartilhar conteúdos competitivos, ameaçadores, enviar mensagens de intolerância racial ou homofóbica, falar em tom pornográfico, muito menos pornografia infantil. Tudo o que eu falei é crime e pode ser provado com um print de tela. Use as ferramentas do WhatsApp, Facebook, Instagram para interagir e obter conhecimento e divertimento. Nunca pornografia ou ameças.”

Cerca de 300 alunos assistiram à apresentação. Esta foi va isita de número 102 realizada pelo Judiciário na Escola desde o início do programa há oito anos, com os expectadores de hoje, o programa já soma cerca de 24,5 mil alunos participantes.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição da imagem 1 – imagem retangular colorida. Aluna veste uniforme da escola Padre Firmo.

Descrição da imagem 2 – imagem retangular colorida. Aluno veste uniforme da escola Padre Firmo.

Descrição da imagem 3 – imagem retangular colorida. Diretor está ao lado das coordenadoras. Ao fundo desenhos dos alunos enfeitam parede.

Descrição da imagem 4 – imagem retangular colorida. Foto mostra palestrante em pé. Ele segura microfone, veste camisa branca e calça cinza. Alunos sentados vestem uniforme da escola azul.

Keila Maressa (texto e fotos)

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

Mulher de blazer preto fala ao microfone diante de plateia sentada. Ao fundo, telão com slide sobre campanha e banner do CEMULHER - Coordenadoria Estadual da Mulher

“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, durante a capacitação das Equipes Multidisciplinares das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.

Com o tema “Estereótipos de Gênero no Direito de Família”, a magistrada chamou a atenção para a necessidade de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais reconhecerem e romperem padrões culturais que ainda influenciam decisões judiciais e atendimentos às mulheres em situação de violência.

Segundo a juíza Ana Graziela, a ideia de que a mulher deve ser sempre a principal cuidadora dos filhos, enquanto o homem ocupa exclusivamente o papel de provedor, ainda provoca julgamentos que podem comprometer a imparcialidade dos processos. “A gente não pode taxar as pessoas por um estereótipo. O pai não é herói por cuidar do filho, porque isso é obrigação. Da mesma forma, a mulher não deixa de ser uma boa mãe porque trabalha o dia inteiro ou conta com uma rede de apoio para cuidar das crianças”, afirmou.

Plateia sentada assiste palestra em auditório. Ao fundo, palestrante de preto fala ao microfone diante de telão com slide e banner do CEMULHER.

Atendimento sem julgamentos

Durante a palestra, a juíza explicou que esses estereótipos podem resultar em violência processual, quando preconceitos e ideias pré-concebidas interferem na forma como mulheres são ouvidas, acolhidas e avaliadas pelo sistema de Justiça.

Ela destacou que é preciso evitar perguntas e conclusões que responsabilizem a vítima pela violência sofrida ou coloquem em dúvida sua credibilidade. “Não adianta essa mulher ser vítima em casa e, quando chega ao Fórum, sofrer um outro tipo de violência praticada pelo próprio poder público. Ela precisa encontrar acolhimento, não julgamento”, comentou.

Ao abordar a evolução histórica dos direitos das mulheres, Ana Graziela lembrou que muitos padrões sociais foram construídos ao longo dos séculos e ainda se refletem nas relações familiares e nas decisões judiciais. Por isso, defendeu que magistrados e equipes técnicas utilizem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento para reduzir vieses e garantir decisões mais justas.

Como mensagem final aos participantes, a magistrada reforçou que empatia e imparcialidade devem orientar a atuação de todos os profissionais que lidam com famílias e mulheres em situação de violência. “Precisamos quebrar os estereótipos de gênero. Um laudo deve ser construído sem julgamentos e baseado na realidade dos fatos. Quem trabalha com essas famílias precisa compreender o contexto em que elas vivem e atuar com empatia para evitar novas formas de violência”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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