MATO GROSSO
Governo prepara revitalização de parques urbanos da Capital; Zé Bolo Flô receberá R$ 800 mil em investimentos
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), irá investir cerca de R$ 800 mil em melhorias para o Parque Estadual Zé Bolo Flô, localizado em Cuiabá. Os outros dois parques urbanos da cidade, de responsabilidade do órgão ambiental, Massairo Okamura e Mãe Bonifácia, também serão revitalizados para oferecer melhor estrutura à população.
Os recursos que financiarão as obras no Zé Bolo Flô são provenientes de Compensação Ambiental, por significativo impacto de um empreendimento licenciado pela Sema.
Com a reforma, a novidade é que o parque terá o cercamento do entorno reforçado, e passará a ter entrada controlada, com o acesso fechado ao público no período noturno, assim como funciona atualmente o Parque Mãe Bonifácia.
Haverá a revitalização das pistas de caminhada, a sinalização para facilitar o uso e atenção dos usuários às regras das unidades de conservação, manutenção de pontes, e do cercamento que fecha o acesso ao local.
Já o Massairo Okamura, e Mãe Bonifácia, também passarão por revitalização, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura. Conforme a Coordenadora e Unidades de Conservação, Sanny Saggin, será utilizada madeira apreendida em fiscalizações ambientais para os reparos necessários.
“A utilização desta madeira apreendida é importante para dar uma destinação correta para este bem, que atenda melhor aos interesses da sociedade. Além da preservação do meio ambiente, os parques estaduais localizados na Capital são espaços de lazer importantes para a população”, explica a Coordenadora.
Além de áreas de lazer da sociedade cuiabana, os Parques Estaduais Massairo Okamura, Mãe Bonifácia e Zé Bolo Flô, representam, juntos, cerca de 197 hectares de área verde preservada do Bioma Cerrado em plena área urbana, geridos pela Sema-MT.
Compensação ambiental
Com base na legislação, empreendimentos com significativo impacto ambiental ficam obrigados a destinar um percentual mínimo do valor do empreendimento para a criação, ou gestão de unidades de conservação. O processo de compensação ambiental é previsto pelo artigo 36, da Lei 9.985/2000, que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
Fonte: Governo MT – MT
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