MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Webinário discute judicialização do atendimento via homecare


Parceira na realização do Webinário “A Judicialização do Atendimento Via Homecare na Saúde Pública e Suplementar”, a coordenação das Promotorias de Justiça que atuam no Núcleo de Defesa da Cidadania informa aos interessados em participar das discussões que o prazo para inscrição termina no dia 03 de março. O evento, promovido Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS), ocorrerá no dia 04 de março, das 9h às 11h30.

A programação inclui palestras com a superintendente de Regulação da Saúde do Estado de Mato Grosso, Dúbia Beatriz Oliveira Campos, sobre homecare na saúde pública e com a assessora jurídica da Unimed Cuiabá, Jaqueline Proença Larréa Mees, sobre homecare na saúde suplementar. A abertura ficará a cargo da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e do juiz colaborador da Esmagis, Geraldo Humberto Alves da Silva Júnior.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ([email protected]) ou pelo fone (65) 3617-3844.

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT promove nova etapa de escuta social de comunidades ribeirinhas

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, de 15 a 18 de julho de 2026, a segunda etapa da escuta social ativa junto às comunidades ribeirinhas do Pantanal, no município de Poconé (a 100 km de Cuiabá). Desta vez, serão ouvidas a comunidade do Chumbo, pescadores de Poconé no Pesqueiro do Beição e do Porto Jofre. A programação também inclui visitas técnicas ao Instituto Urihi, ao Parque Estadual Encontro das Águas, ao Porto da Manga e reunião institucional com a organização não-governamental Panthera Brasil. A ação tem como objetivo identificar as principais demandas sociais e ambientais da população local, fortalecendo a atuação institucional voltada à defesa de direitos e à proteção do bioma. A iniciativa integra o projeto Travessia Pantaneira, desenvolvido em parceria com a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, A Casa do Centro e a Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan).Participam da comitiva a procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e os promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Joelson de Campos Maciel, Mario Anthero Silveira de Souza, Liane Amelia Chaves Mansano, Adalberto Ferreira de Souza Junior e Claudio Angelo Correa Gonzaga.“A proposta é realizar uma escuta social ativa e qualificada, ouvindo diretamente as pessoas que vivem no Pantanal e conhecem, como ninguém, a realidade e os desafios da região. Ao estar presente nas comunidades, o Ministério Público amplia sua capacidade de compreender as demandas locais e de construir soluções mais efetivas para a garantia de direitos e a melhoria da qualidade de vida da população pantaneira”, destaca a procuradora de Justiça Ana Luiza Peterlini.Na edição anterior do Travessia Pantaneira, realizada em outubro de 2025, as principais demandas apresentadas pelas comunidades estiveram relacionadas à falta de água potável, à necessidade de perfuração de poços e de sistemas adequados de tratamento de água, à regularização fundiária de áreas ocupadas há gerações e à ampliação do acesso aos serviços de saúde e educação. Os moradores também apontaram a necessidade de maior apoio no combate aos incêndios florestais, com a criação de brigadas comunitárias, além de melhorias na infraestrutura, especialmente em estradas e pontes que dificultam a mobilidade e o acesso a serviços essenciais na região.

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Foto: Projeto Travessia Pantaneira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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