MATO GROSSO

Operação contra crimes fazendários mira empresas fictícias em MT


A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16.02), a Operação “Pirâmide de Morfeu” para cumprimento de 17 ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar contra alvos investigados por crimes contra a ordem tributária e economia popular, falsidade ideológica e organização criminosa.

Os mandados incluem ainda o sequestro de bens e valores pertencentes ao grupo criminoso, o bloqueio de várias contas correntes e de três veículos.

As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, baseadas em investigações promovidas pela Delegacia Fazendária Unidade de Inteligência Fiscal e Monitoramento da Secretaria de Estado de Fazenda e 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

A operação é realizada em Primavera do Leste e conta com o apoio operacional das unidades da Delegacia Regional do município.

Grupo fictício

Os fatos apurados envolvem a criação de um grupo financeiro fictício com a atuação na cidade de Primavera do Leste, onde foram constituídas várias empresas, aparentemente vultosas,  com atuação em diversos segmentos econômicos. Tais empresas exibiam propagandas e vídeos comerciais bem produzidos, prometendo às vítimas enormes ganhos a partir de investimentos no agronegócio mato-grossense.

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Contudo, as informações exibidas eram todas de fachada, sem qualquer lastro econômico, inclusive, com a apresentação de propriedades rurais que não pertencem à organização. Com isso, os investidores (vítimas) eram ludibriados com a promessa de retornos financeiros muito acima da média comercial, fraudando o fisco estadual e instituições bancárias por intermédio dos investigados J.P.C. D.S. e T.A.D.S.N..

Os dois são irmãos e já foram investigados por estelionato e respondem a diversos processos de execução. Um deles, T.A.D.S.N. foi preso em uma operação da Polícia Civil do Estado do Maranhão por estelionato e possui diversos boletins de ocorrências registrados pelo mesmo crime.

As empresas criadas pertencem ao fictício grupo econômico Agro Bom Sucesso,  Grupo SBS e Confraria Agrícola. A investigação apurou que, até o momento, há diversas vítimas da organização criminosa que investiram valores de R$ 50 mil e R$ 250 mil e outras aplicaram valores acima dessas quantias e estão com dificuldades para receberem  o valor do investimento e dos altos do lucros prometidos.

Modo de agir

Para atrair o investidor, a organização tem como modus operandi mostrar uma estrutura atraente. Os primeiros investimentos de valores menores são pagos corretamente, criando nas vítimas a ilusão de um investimento seguro, mas que, no entanto, após um período começam a ter dificuldades para receber o que foi aplicado.

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Durantes as investigações, os órgãos estaduais não localizaram qualquer registro formal do suposto “Grupo SBS”, como também nenhuma holding que agregasse as empresas do fictício grupo.

De acordo com a Sefaz, a empresa Agro Bom Sucesso Corretora de Cereais Ltda. iniciou suas atividades, supostamente, em 2018, no estado do Maranhão e, posteriormente, foi transferida para Mato Grosso em 28/10/2019. E, até 22 de março do ano passado, recolheu apenas R$ R$ 149.948,74 aos cofres públicos e declarou ao órgão fazendário estadual a realização de operações comerciais que somam mais de R$ 9 milhões de reais. Porém, os valores relativos à sonegação do fisco são estimados em R$ 1,6 bilhão.

Operação

O nome da operação foi inspirado pelos altos ganhos prometidos, típicos dos esquemas de pirâmide, que acabam sendo um sonho irrealizável. Além da menção a Morfeu, que representa a personificação dos sonhos na mitologia grega.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso

Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.

Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.

A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.

O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.

Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.

Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.

Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.

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“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”

Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.

“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”

Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.

“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”

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Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.

“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”

Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.

“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”

As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.

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