TSE
Nova edição da revista Estudos Eleitorais está disponível no Portal do TSE
A 15ª edição da Revista Estudos Eleitorais, produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), já está disponível no catálogo de publicações. A publicação tem por objetivo estimular os debates sobre assuntos relacionados ao processo político-eleitoral, além de fornecer subsídios jurídicos à comunidade acadêmica e aos profissionais da área.
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (10) pelo diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach. Ele ressaltou que a revista é um dos importantes canais utilizados pela Justiça Eleitoral para se comunicar com os eleitores e com a comunidade acadêmica que se dedica ao estudo do direito político, constitucional e partidário.
Em breve resumo, Horbach informou que o volume reúne uma série de estudos sobre a participação feminina na política; além de textos e artigos sobre a diferenciação entre showmício e livemício; sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em campanhas eleitorais; e também sobre a declaração de inelegibilidade após a perda de mandato.
A revista também traz uma seção histórica com o resgate de um antigo artigo do professor Fábio konder Comparato sobre a reformulação do sistema eleitoral brasileiro, e uma seção internacional com um artigo envolvendo a inclusão das pessoas LGBTQIA+ no processo político eleitoral.
Carlos Horbach aproveitou a oportunidade para convidar a comunidade científica, estudiosos e demais interessados a enviar trabalhos e artigos para publicação. “A revista está à disposição de toda a comunidade acadêmica e aberta à contribuição”, ressaltou.
MC/CM
TSE
TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação
Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020 e que se tornou permanente em agosto de 2021, após a assinatura da Portaria TSE nº 510/2021 pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O plano estratégico do Programa para as Eleições 2022 já está traçado.
De acordo com o assessor-chefe da nova pasta, Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o maior objetivo do Programa para este ano é intensificar o trabalho desenvolvido desde a última eleição para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias. “Estamos muito felizes com os resultados do trabalho até aqui. O Programa veio para ficar e tomou proporções maiores. O presidente Fachin entendeu que o momento era oportuno para oferecer uma estrutura permanente dentro do Tribunal”, ressalta.
A criação da nova Assessoria também tem relação com a identificação, pelo próprio TSE, da necessidade de adoção de um marco de trabalho específico para a (re)construção da reputação positiva da Corte perante a opinião pública, que deverá ser lançado em breve. “Aqui, além da defesa das instituições eleitorais, trabalharemos para reforçar nossos valores, que se pautam na excelência e no profissionalismo de todos que integram a Justiça Eleitoral, bem como no alto grau de confiabilidade das eleições que planejamos e entregamos”, destaca Alvim.
Ainda segundo ele, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação trabalhará com um novo Programa de fortalecimento institucional da Corte, feito a partir da gestão da imagem da Justiça Eleitoral. “Há 90 anos, prestamos diversos serviços de qualidade e, em função disso, nossa equipe foi montada de forma variada, multidisciplinar, com profissionais de Tecnologia, Comunicação e Ciência Política, tudo com vistas a reforçar a eficiência do nosso programa e a imagem positiva construída pelo TSE ao longo desse tempo”, completa.
JM/LC
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