TSE
Veja quem poderá fazer uso da palavra nas audiências públicas desta terça (23)
Confira as listas das pessoas aprovadas para fazer uso da palavra nas audiências públicas desta terça-feira (23) sobre as resoluções das Eleições 2022 e das Missões de Observação Eleitoral. Como medida de segurança sanitária, os eventos acontecerão virtualmente, sendo transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Podem participar das audiências representantes de partidos políticos e de instituições públicas e privadas, advogadas e advogados, bem como demais pessoas interessadas. Quem desejava falar durante os eventos teve de se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE desde 9 de novembro.
A elaboração e a relatoria das instruções sobre as resoluções das Eleições 2022 foram indicadas ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal. Já a coordenação e relatoria da minuta sobre as missões internacionais estão com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Aqueles que quiserem poderão ainda enviar, até as 23h59 desta terça (23), sugestões para os textos das minutas de resolução, por meio do mesmo formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.
Conheça a página das audiências públicas das resoluções das Eleições 2022.
Confira a página da audiência pública da resolução das Missões de Observação Eleitoral.
Próximos passos
Encerradas as audiências, os relatores das instruções, com o auxílio das unidades técnicas e dos grupos de trabalho responsáveis pela consolidação das minutas, examinarão as contribuições recebidas, acolhendo-as ou não. Em seguida, submeterão as minutas – bem como a fundamentação, em caso de eventual não acatamento de sugestão apresentada – ao Plenário do TSE, para análise em sessões administrativas. A estimativa é que as resoluções sejam examinadas pelo Plenário da Corte ainda em 2021.
MM/LC, DM
Leia mais:
12.11.2021 – Consulte as minutas das resoluções para as Eleições 2022
08.11.2021 – TSE realiza audiências públicas sobre resoluções das Eleições 2022 e Missões de Observação Eleitoral
TSE
TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação
Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020 e que se tornou permanente em agosto de 2021, após a assinatura da Portaria TSE nº 510/2021 pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O plano estratégico do Programa para as Eleições 2022 já está traçado.
De acordo com o assessor-chefe da nova pasta, Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o maior objetivo do Programa para este ano é intensificar o trabalho desenvolvido desde a última eleição para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias. “Estamos muito felizes com os resultados do trabalho até aqui. O Programa veio para ficar e tomou proporções maiores. O presidente Fachin entendeu que o momento era oportuno para oferecer uma estrutura permanente dentro do Tribunal”, ressalta.
A criação da nova Assessoria também tem relação com a identificação, pelo próprio TSE, da necessidade de adoção de um marco de trabalho específico para a (re)construção da reputação positiva da Corte perante a opinião pública, que deverá ser lançado em breve. “Aqui, além da defesa das instituições eleitorais, trabalharemos para reforçar nossos valores, que se pautam na excelência e no profissionalismo de todos que integram a Justiça Eleitoral, bem como no alto grau de confiabilidade das eleições que planejamos e entregamos”, destaca Alvim.
Ainda segundo ele, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação trabalhará com um novo Programa de fortalecimento institucional da Corte, feito a partir da gestão da imagem da Justiça Eleitoral. “Há 90 anos, prestamos diversos serviços de qualidade e, em função disso, nossa equipe foi montada de forma variada, multidisciplinar, com profissionais de Tecnologia, Comunicação e Ciência Política, tudo com vistas a reforçar a eficiência do nosso programa e a imagem positiva construída pelo TSE ao longo desse tempo”, completa.
JM/LC
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