VÁRZEA GRANDE MT
Secretárias visitam escola Heroclito Leôncio Monteiro e anunciam investimentos
Um Termo de Compromisso decorrente de um Estudo de Vizinhança, realizado por uma empresa que se instalará em Várzea Grande, destinará os recursos da medida compensatória para a conclusão das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Heroclito Leôncio Monteiro.
A informação foi anunciada nesta terça-feira (7) pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, durante visita técnica à unidade escolar. Acompanhada da secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, do vereador Charles Fabiano Quadros e da arquiteta Franciely, representante da empresa responsável pelo empreendimento, a comitiva acompanhou o andamento das obras e avaliou as próximas etapas da execução.
Durante a visita, a arquiteta observou o desenvolvimento dos serviços já realizados e conheceu as intervenções que ainda serão executadas para a conclusão da unidade.
A secretária Maria Fernanda explicou que um dos pavilhões da escola é de responsabilidade do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio de um Termo de Fomento, enquanto as demais dependências são de responsabilidade do Município.
“Esta obra é aguardada com grande expectativa pela comunidade escolar, e estamos atentos a essa demanda. Sabemos da importância desse empreendimento e reconhecemos que diversos fatores impactaram o andamento dos trabalhos. No entanto, não estamos medindo esforços para concluir a obra e entregá-la à população até o final deste ano”, destacou a secretária.
Maria Fernanda também lembrou que, recentemente, a prefeita Flávia Moretti esteve na unidade escolar para acompanhar de perto o andamento das obras. Apesar de reconhecer os avanços, a gestora determinou maior rigor na execução dos serviços e solicitou a elaboração de um novo projeto, totalmente alinhado aos padrões de qualidade estabelecidos pela atual administração.
“Na ocasião, a prefeita foi enfática ao afirmar que não abrirá mão de entregar um ambiente moderno, seguro e adequado, capaz de oferecer melhores condições de aprendizagem aos alunos da rede municipal”, ressaltou a secretária.
O vereador Charles Fabiano Quadros destacou que a união entre os poderes públicos é fundamental para acelerar investimentos em benefício da população.
“Quando o Executivo e o Legislativo caminham juntos, quem ganha é a educação e toda a população de Várzea Grande”, afirmou.
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VÁRZEA GRANDE MT
Sistema do MEC para monitoramento da frequência escolar abre período de atualização entre 15 de julho e 28 de agosto
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que o Sistema Presença, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para monitorar a frequência escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, estará aberto entre os dias 15 de julho e 28 de agosto para o processo de transferência de unidade escolar dentro da rede municipal de Várzea Grande.
Criado em 2004, o Sistema Presença acompanha uma das principais condicionalidades para a manutenção do benefício do Bolsa Família: a permanência de crianças e adolescentes na escola, com frequência mínima obrigatória estabelecida pelo MEC, conforme a faixa etária.
Para crianças de 4 a 6 anos incompletos, é exigida frequência mínima de 60% das aulas. Já os estudantes de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, devem registrar presença mínima de 75%.
O período para realização das transferências e impressão dos formulários terá início no próximo dia 15 de julho. Já a abertura do sistema para o registro da frequência escolar está programada para o dia 31 de julho.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância do cumprimento dos prazos pelas unidades escolares.
“É fundamental que os gestores das unidades escolares fiquem atentos ao cronograma estabelecido pelo MEC e realizem os processos de transferência e o monitoramento da frequência dentro do prazo, evitando possíveis impactos no benefício das famílias”, afirmou.
Segundo a secretária, a exigência da frequência escolar é essencial para garantir a permanência dos estudantes na escola e fortalecer o acompanhamento educacional das crianças e adolescentes beneficiários do programa social do Governo Federal.
O Sistema Presença permanecerá disponível para envio, conferência e consolidação das informações até o dia 28 de agosto, conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação para os municípios.
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