TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Solo Seguro: seminário debate regularização fundiária na Amazônia

O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, no dia 16 de março, o seminário virtual “Regularização Fundiária na Amazônia”, dentro da programação do Solo Seguro. O evento será realizado das 13h30 às 17h30, com transmissão pelas plataformas Teams e YouTube. O evento é direcionado a magistrados, servidores, profissionais do sistema de justiça, representantes de cartórios, gestores públicos e demais interessados na temática fundiária.
A abertura será realizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel. A programação ainda conta com três palestras.
A primeira palestra terá como tema “O papel do Poder Judiciário na governança fundiária da Amazônia: das decisões possessórias às soluções estruturais”. O tema será apresentado pelo juiz Agenor Andrade, do Tribunal de Justiça do Pará, doutorando e mestre em Direitos Humanos, formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e integrantes de comissões estadual e nacional voltadas a soluções fundiárias.
Segunda palestra será realizada pela registradora de imóveis Clicia Roquetto, da Comarca de Pinhão (PR), e tratará do tema “O registro de imóveis como ponte: governança fundiária e cooperação institucional na regularização fundiária urbana”. A especialista é diretora de Regularização Fundiária Urbana do Registro de Imóveis do Brasil e possui ampla formação nas áreas notarial, registral e imobiliária.
A terceira e última palestra será realizada pela advogada e assessora executiva da Presidência do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Iza Karol, que falará sobre a “Regularização Fundiária na Amazônia Legal: segurança jurídica, governança territorial e desenvolvimento sustentável”. Com mais de dez anos de experiência na área, a palestrante atua na formulação e execução de políticas públicas de ordenamento territorial no Estado.
Ao final, haverá espaço para perguntas aos palestrantes e encerramento do seminário.

Autor: Assessoria de Comunicação

Leia Também:  Sinop participa da Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento, na noite de sexta-feira (15), reuniu magistrados, operadores e estudantes de Direito em um espaço de debate e reflexão sobre desjudicialização, segurança jurídica, inovação tecnológica e eficiência do Poder Judiciário.
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, o encontro possibilitou a análise dos desafios do sistema de Justiça, focada na racionalização da litigiosidade e no fortalecimento dos métodos adequados de resolução de conflitos. Também foi abordada a incorporação de novas tecnologias e modelos de gestão judicial.
O debate contou com palestras do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além deles, palestraram o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, o também ministro da Corte Trabalhista, Alexandre Ramos, e o advogado Georges Abboud.
O desembargador Mário Kono avaliou que o evento foi importante para mostrar que o sistema de Justiça está passando por uma transformação, sendo necessário alcançar novos modelos para atender com eficiência as finalidades procuradas pela sociedade. Para ele, é preciso buscar novos métodos e técnicas para apresentar soluções mais rápidas, sem passar pelo processo de judicializacao.
“Se nós formos ver, a história nos revela isso desde as tribos mais primitivas. Confúcio, cerca de 500 anos antes de Cristo, já falava da necessidade de conciliar. Devemos trabalhar com as próprias partes em busca de resolver as situações de uma forma que atenda ambas. Com isso, vamos conseguir chegar a resultados mais satisfatórios”, comentou.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil tem, atualmente, uma das maiores judicializações do mundo, ultrapassando a marca dos 80 milhões de processos. Nesse contexto, ele apontou que o debate sobre esse tema e a modernidade do Poder Judiciário são fundamentais para reduzir os processos e atender as pretensões de quem busca a Justiça.
“Extremamente importante que nós estejamos discutindo isso. A academia traz a sua visão, contribuições, as reflexões e influência nesse processo, permitindo, inclusive, a nós, magistrados, sairmos daqui mais iluminados. Também temos a oportunidade, enquanto autores de jurisprudência, de explicarmos as razões de determinadas decisões, porque chegamos a determinadas conclusões. Esse diálogo é extremamente enriquecedor”, argumentou.
Sobre o evento
A Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça” é um evento jurídico-acadêmico voltado à discussão dos principais desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro na contemporaneidade, especialmente diante da crescente necessidade de mecanismos mais céleres, eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos.
O encontro reuniu importantes autoridades do cenário jurídico nacional, proporcionando um ambiente de debate qualificado sobre temas relacionados à desjudicialização, métodos adequados de solução de conflitos, inovação tecnológica no Poder Judiciário, transformação digital da Justiça e modernização das instituições jurídicas.

Autor: Bruno Vicente

Leia Também:  Poder Judiciário de Mato Grosso

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA