TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Por dentro da Magistratura: entrevista com o desembargador Hélio Nishiyama vai ao ar nesta sexta

Nesta sexta-feira (19 de julho), vai ao ar o 34º episódio do programa Por dentro da Magistratura, desta vez, tendo o desembargador Hélio Nishiyama como entrevistado. Em um bate-papo com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, ele falou sobre sua carreira como advogado até a ascensão como desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo quinto constitucional, em fevereiro deste ano (2024).
 
Durante a entrevista, ele registrou que, como desembargador, a decisão tomada tem impacto direto na vida do cidadão e, às vezes, até em uma comunidade. “Embora todos façam parte de um sistema de justiça, o Poder Judiciário, nessa perspectiva, gera impacto muito imediato e isso faz com que tenhamos uma reflexão muito grande sobre o que vamos decidir.”
 
O magistrado é cuiabano, mestrando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e é o atual coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi professor universitário entre 2013 e 2017.
 
O programa Por Dentro da Magistratura pretende conhecer experiências e condutas de magistrados(as) a partir de situações durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. Ele é veiculado no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (@tjmtoficial) e pode ser acessado de qualquer lugar.
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda, o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central, o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do desembargador Hélio Nishiyama, acompanhados do texto: Desembargador Hélio Nishiyama. Assina a peça o logo da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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