TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Mato Grosso


A atuação de magistrados e magistradas nas diferentes varas do Poder Judiciário de Mato Grosso demanda, além do conhecimento técnico, a compreensão quanto ao contexto social local. Para apresentar o cotidiano de algumas comarcas aos 25 novos juízas e juízes, divididos em turmas de 5 a 6, o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) inclui nas atividades práticas a ida até os Fóruns. Em Várzea Grande, que é a segunda maior comarca do estado, uma das turmas foi recebida pelo juiz-diretor do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques.
 
Ao longo de cinco dias, os participantes acompanharam de perto o trabalho do juiz que contabiliza 23 anos na magistratura. Os juízes e juízas foram divididos em grupos para conhecer as unidades administrativas e jurisdicionais e também foram recebidos pela juíza de Direito da Vara Especializada em Direito Bancário, Rachel Fernandes Alencastro Martins, pela juíza da 3ª Vara Família, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, e pelos juízes da 1ª Vara da Família, José Antonio Bezerra Filho e da 2ª Vara Fazenda Wladys Roberto Freire do Amaral.
 
“Pude apresentar a eles a rotina de gabinete do magistrado, da secretaria, trocamos experiências. Relatei a eles algumas situações que já passei. É gratificante e até disse a eles eu são privilegiados no sentido de que a alta administração teve este zelo para propiciar a eles vários meses de curso com o contato direto com magistrados atuantes e com experiência profissional”, destaca o diretor do Fórum de VG.
 
Ele ainda conta que no primeiro encontro fez uma apresentação de cada servidor que atua em seu gabinete explicando as funções de todos para o trabalho desenvolvido. “Expliquei o que faz um estagiário e também um magistrado em meu Gabinete, como usamos a plataforma PJe. Mostrei alguns convênios que temos, por exemplo, com a Receita Federal, a Justiça Eleitoral, além das formas de acessar e manusear esses convênios e suas finalidades para o processo”.
 
Na última semana, um dos grupos foi recebido pelo juiz Wladys Roberto Freire do Amaral que foi o professor das aulas práticas ao longo dos cinco dias que os 6 participantes estiveram no Gabinete. O magistrado apresentou o uso dos sistemas tecnológicos pela 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de VG, como os sistemas processuais Apolo, Apolo Eletrônico e PJe, e os sistemas institucionais como o CIA, o Microsoft Teams e o SDM.
 
Para o juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, participante do Cofi, a vivência diretamente na Comarca tem sido uma oportunidade enriquecedora de aprendizado. “É possível conciliar a teoria com a prática, essas visitas aos Fóruns compatibilizam o que nos é passado pela manhã e conseguimos ter uma visão prática de cada setor que a gente passa”, avaliou.
 
Lorena Amaral Malhado, juíza recém-empossada, explicou que acompanhar o cotidiano de trabalho de juiz experiente ajuda a antecipar situações e otimizar o serviço prestado à sociedade. “Na Fazenda Pública, há um rito próprio e a Vara tem sua particularidade. Só conseguimos compreender de fato ao conhecer de perto e estamos muito gratos pela recepção que tivemos, tanto do diretor do Fórum quanto de cada juiz que abriu as portas dos seus gabinetes para nos ensinar”, destacou.
 
Além de conhecer as unidades do Fórum de Várzea Grande, os novos magistrados e magistradas também têm intercalado as aulas práticas no Fórum de Cuiabá.
 
Descrição da imagem:
Primeira imagem: a foto mostra juízas e juízes sentados em cadeiras ao redor de uma mesa, usando notebooks. Em pé, próximo a eles, o professor, juiz da Segunda Vara Fazenda de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, aponta para um dos notebooks.
 
Segunda imagem:  Na foto o juiz-diretor do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques, aparece em pé segurando um microfone. Ao fundo cadeiras da sala de espera do Fórum.
 
Terceira imagem: o juiz da Segunda Vara Fazenda de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, aparece na foto à mesa trabalhando com o computador. À sua frente, juízas e juízes estão sentados em cadeiras ao redor de uma mesa usando notebooks.
#ParaTodosVerem#PraCegoVer
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Novo espaço da Ampara fortalece parceria de 17 anos com o TJMT pela adoção

Um ambiente de acolhimento, escuta e orientação para quem sonha em formar uma família por meio da adoção. Esse é o propósito do novo espaço da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), inaugurado nesta quinta-feira (16) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A iniciativa reforça uma parceria construída ao longo de 17 anos entre o Poder Judiciário e a entidade, referência no apoio a pretendentes à adoção e famílias adotivas em todo o estado.
Representando o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques Neves destacou que a parceria coloca o Judiciário mato-grossense em posição de destaque no país por atuar além da tramitação dos processos de adoção. “O Tribunal de Justiça mais uma vez atua na vanguarda. Poucos tribunais possuem essa parceria com um grupo de apoio à adoção. Hoje damos mais um passo, oferecendo um espaço maior para fortalecer esse trabalho, que tem como finalidade garantir um direito fundamental da criança e do adolescente: o direito à convivência familiar e comunitária”, destacou.
Mulher de cabelos castanho-claros sorri enquanto fala ao microfone da TV JUS. Veste blusa escura e brinco pequeno. Ao fundo, banner institucional desfocado.Ela também ressaltou que a atuação do Judiciário vai além das decisões judiciais, incluindo o acompanhamento das instituições de acolhimento e a construção de políticas voltadas à proteção da infância.
Mais que uma sede, um espaço de acolhimento
Fundadora e vice-presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon relembrou que a associação nasceu em 2009, motivada pela própria experiência como mãe por adoção e pelo desejo de preparar famílias para acolher crianças e adolescentes marcados por histórias de perdas. “A adoção é cercada de dores e desafios. Nós queríamos preparar as famílias para acolher a criança real e fortalecer esses vínculos. Esse espaço representa exatamente isso: transformação de vidas. O Tribunal de Justiça vai além de garantir direitos, ele colabora para transformar vidas”, disse.
Mulher de cabelos castanhos cacheados e óculos de armação escura fala em ambiente interno. Veste blazer preto sobre blusa vermelha. Ao fundo, quadro com certificado emoldurado.A presidente da Ampara, Daisy Anne Marklew Guilem afirmou que o novo ambiente permitirá ampliar o acolhimento oferecido às famílias em todas as etapas do processo adotivo. “Nossa missão é ajudar famílias a encontrarem seus filhos e os filhos a encontrarem seus pais, construindo vínculos permanentes e saudáveis. Este espaço fortalece esse trabalho, porque aqui atendemos as famílias, realizamos o curso preparatório obrigatório e continuamos acompanhando essas famílias mesmo depois da adoção”.
Segundo ela, o apoio do TJMT é reconhecido nacionalmente por ser uma experiência rara de parceria entre um tribunal e uma organização da sociedade civil dedicada à adoção.
Preparação para uma adoção consciente
Além do acompanhamento às famílias, a Ampara desenvolve o Pré-Natal da Adoção, curso obrigatório para quem deseja adotar, previsto na Lei nº 12.010/2009. A formação orienta os pretendentes sobre os aspectos jurídicos, sociais e afetivos da adoção, ajudando a desconstruir mitos e a preparar as famílias para os desafios da construção dos vínculos familiares.
RHomem de cabelos escuros, barba grisalha, terno azul-marinho, camisa branca e gravata azul, fala olhando para o lado. Ao fundo, parede branca e detalhe em madeira.sentando o Instituto Brasileiro de Direito de Família em Mato Grosso (IBDFAM-MT), o juiz Jamilson Haddad Campos destacou a relevância da atuação conjunta em defesa da infância. “A Ampara realiza um trabalho de primeira grandeza no acolhimento de crianças e adolescentes. É uma instituição essencial para fortalecer famílias e garantir proteção à infância. O IBDFAM permanece parceiro e à disposição para contribuir com essa missão”.
Criada em 2009, a Ampara é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que promove cursos, encontros de apoio e acompanhamento às famílias antes, durante e após a adoção. Com o novo espaço no Tribunal de Justiça, a entidade amplia sua capacidade de atendimento e reforça o compromisso compartilhado entre Judiciário e sociedade civil para que mais crianças e adolescentes tenham assegurado o direito de viver em família.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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