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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Novos magistrados concluem Curso de Formação Inicial com ensinamentos de desembargadores

Com o exemplo de vida e de judicatura de três desembargadores e de um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), os 25 novos juízes e juízas concluíram, nesta terça-feira (14), o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Foram mais de 500 horas de aulas teóricas e práticas, com participação de magistrados de primeiro e segundo grau, promotores, advogados e profissionais da imprensa, tudo com o objetivo de integrar ao máximo os profissionais no Judiciário e no estado de Mato Grosso. Nesta quinta-feira (16), eles serão designados para suas respectivas comarcas, onde começaram a atuar a partir da próxima terça-feira (21).
 
A última manhã de aula começou com a apresentação do desembargador Gilberto Giraldelli, da 3ª Câmara Criminal, que contou um pouco de sua experiência na judicatura, especialmente na área criminal, e compartilhou orientações que podem ajudar na organização da rotina de trabalho dos novos juízes e, ao mesmo tempo, entregar justiça à sociedade de forma eficiente.
 
“Vejo como muito positiva essa preocupação da administração do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça no sentido de fazer essa escola, essa recepção aos novos juízes para que eles possam ser orientados não só sob o ponto de vista técnico, porque eles estão muito qualificados, mas também sob a questão da experiência. É importante que eles saibam que vão assumir comarcas com situações variadas e é muito importante que eles tenham esse preparo, essas orientações”, disse.
 
A segunda parte da aula contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que iniciou sua fala lembrando que já tem 40 anos de magistratura e apontando o que ela faria se pudesse começar tudo de novo, pontuando a importância de que o juiz, mais do que julgar processos, demonstre a presença do Judiciário na comarca, se mostrando aberto ao diálogo com as demais autoridades, demais membros do sistema de justiça, sociedade e conhecendo profundamente a equipe com quem trabalha, no intuito de entregar a melhor prestação jurisdicional.
 
Maria Erotides parabenizou a todos os novos magistrados e afirmou sua esperança de que eles levem adiante o lema da gestão do Tribunal, que é “semear a paz e fortalecer a justiça”. “Essa conclusão da etapa de formação é para nós um caminho de esperança. Agora que nós passamos tudo o que era possível transmitir com o nosso testemunho pessoal, com o nosso exemplo, com aquilo que a Enfam determina, a gente espera que os novos magistrados assumam a sua comarca com independência, com serenidade, que exerçam com força essa presença do Judiciário nas comarcas e que, através do seu trabalho, eles construam a paz”.
 
Quem sai do Curso Oficial de Formação Inicial cheia de esperança é a juíza substituta Tatiana dos Santos Batista. “Nós entramos com aquela expectativa de um mundo novo, de conhecer o Tribunal, conhecer cada vez mais o estado de Mato Grosso. E agora a gente sai com a expectativa de colocar na prática anos de estudos, de preparação para o concurso e os estudos que nós tivemos no Cofi, de gestão, de processos, de relações interpessoais. É um momento que às vezes pode parecer muito tempo, é uma exigência do CNJ, mas é um tempo de descoberta, é um tempo de fazer amizades, vou sair com grandes amizades daqui e com e esperança de chegar na comarca, de ver os projetos institucionais que nós vamos conseguir implementar, de sentenciar, de baixar a taxa de congestionamento. Então é uma esperança de um novo tempo, mas agora numa nova perspectiva”, avalia.
 
Par ao juiz substituto Fabrício Savazzi Bertoncini, o Cofi se mostrou surpreendente pela quantidade e qualidade de informações que agregou. “Agregou muito mais do que conhecimento técnico a respeito da doutrina, da jurisprudência. O curso nos trouxe um conhecimento aprofundado dessa ótima estrutura que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos oferecerá quando formos para nossas respectivas comarcas, conhecemos melhor toda a estrutura administrativa do Tribunal, muito bem conduzida pela desembargadora Clarice, e foi surpreendente principalmente o nível de conhecimento que nos foi repassado através de desembargadores, juízes, promotores, pessoal da imprensa. Então eu posso dizer que foi uma grata surpresa a evolução e a quantidade de informação que recebemos durante praticamente 100 dias do curso de formação. Foi algo enriquecedor que, além de nos ajudar a desenvolver a parte jurisdicional, mas principalmente a parte de gestão”, disse.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e coordenador do Cofi, Eduardo Calmon, também participou da conclusão do curso. “Hoje nós finalizamos o terceiro curso Oficial de Formação Inicial dos juízes que foram recém-nomeados e entraram em exercício na magistratura do Estado de Mato Grosso. São 25 colegas que vão ser direcionados agora para o interior do estado, somando já a força de trabalho que a magistratura tem com o objetivo de atender às expectativas da sociedade, entregando a maior celeridade e presteza no exercício da prestação jurisdicional”, destacou.
 
A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, finalizou a aula, compartilhando um pouco de sua experiência de vida e de magistratura, destacando princípios como independência e caráter e elogiando os alunos do Cofi. “Graças a Deus, deu tudo certo. Foi um curso muito bom! Eles são muito bons! São mais experientes, já vêm de uma outra bagagem, vai ser muito bom para as comarcas. Essa turma é excelente! Uma turma que eu fiquei surpreendida e Mato Grosso vai ganhar com eles”.  
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Novos juízes, juntamente com as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Helena Maria Bezerra Ramos e o servidor da Esmagis-MT, Miron Fernandes, posam para a foto, sorrindo, em pé na sala de aula. Foto 2: Juíza substituta Tatiana dos Santos Batista concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher negra, de cabelo curto e castanho escuro, olhos escuros, usando óculos de grau, camisa florida, brincos e colar de pérolas. Foto 3: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala ao microfone durante sua aula no COFI. Ela é uma senhora branca, de cabelos longos, lisos e brancos, olhos escuros, usando blusa preta e terninho bege.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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