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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Nosso Judiciário: Estudantes de Tangará da Serra fazem visita ao Tribunal de Justiça

Os alunos da Faculdade Anhanguera do campus de Tangará da Serra, viajaram até a Capital, Cuiabá, para conhecer o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na tarde dessa segunda (25 de setembro), por meio do programa Nosso Judiciário. Ao final do roteiro, visitaram o Espaço Memória, onde estão preservados grandes momentos da história jurídica do Estado. Para emergir ainda mais na experiência com o Judiciário, os estudantes tiveram a oportunidade de conversar com o Desembargador José Zuquim Nogueira, que contou um pouco da sua carreira ao longo dos anos.
 
O professor Alexandre Andrade, responsável pela turma visitante, tomou conhecimento do Programa Nosso Judiciário através das redes sociais. Ele reconhece a relevância do projeto para aproximar os estudantes das práticas jurídicas e ficou muito satisfeito de organizar essa atividade extracurricular. “Esse projeto, que é referência para outros, serve justamente para os estudantes observarem o que tratamos em sala de aula. O que demonstramos através de livros, internet e artigos, eles puderam ter a oportunidade de entender na prática e assim se preparar para o futuro, nesse conjunto de operadores do direito.”
 
Antes da entrada do desembargador José Zuquim Nogueira, foi falado sobre os processos judiciais que agora são virtuais, e esclareceu algumas dúvidas sobre a ferramenta do ClickJud. A ocasião ficou reservada para os alunos registrarem o momento e tirarem dúvidas.
 
“Ética, honestidade e transparência”. É o que o desembargador ressalta ser necessário para seguir qualquer profissão. Além disso, contou detalhes dos 38 anos de carreira e que “a partir das nossas escolhas, com estudo e dedicação podemos ser verdadeiros servidores da comunidade”. Ao final, os acadêmicos de Direito receberam das mãos do desembargador o Glossário Acadêmico, que é atualizado todos os anos. É um guia que ajuda a descomplicar termos do ambiente jurídico e explicá-los da melhor forma possível.
 
Os 28 estudantes que participaram da visita guiada no Tribunal são de diversos semestres, desde o primeiro até o décimo. Com diversas perspectivas do Judiciário, ficaram vislumbrados com o túnel do tempo que o espaço Memória proporciona a quem chega.
 
“Se eu tinha o sonho de ser uma advogada, agora eu tenho o sonho de ser uma desembargadora”. Foi o que comentou a aluna do terceiro semestre Margareth Ferreira. A recepção e a atenção dos desembargadores com os discentes foram fundamentais para demonstrar a importância que o Poder Judiciário tem com os futuros advogados e a comunidade em geral. Para a universitária, a preservação da memória do Tribunal é importante para os que virão depois dela.
 
Nosso Judiciário – O Programa tem o objetivo de realizar visitas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aproximar os estudantes e futuros advogados da prática jurídica. Além dos universitários, o contato também acontece com os estudantes da rede pública de ensino.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual.
Foto 01: Estudantes e professor de direito, posam ao lado do Desembargador Desembargador José Zuquim Nogueira. O local é o Espaço Memória.
Foto 02: Desembargador Desembargador José Zuquim Nogueira, homem branco com cabelos e barba branca, veste terno azul marinho e conversa com os acadêmicos.
Foto 03: Estudantes de direito observam o Espaço Memória do TJMT, que possui em suas paredes diversos quadros e é distribuído no espaço, livros e relíquias do Poder Judiciário de MT protegidos por uma proteção de vidro.
 
Emanuelle Caroline Candido da Costa (estagiária)/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Como identificar violência doméstica? Núcleo Thays Machado acolhe e orienta mulheres do Judiciário

Nem toda violência doméstica deixa marcas no corpo. Algumas se manifestam em forma de humilhações constantes, controle financeiro, manipulação emocional ou relações sexuais sem consentimento. Outras, mais visíveis, se manifestam por meio de agressões físicas. Todas, porém, têm algo em comum: ferem direitos, comprometem a saúde física e emocional da mulher e precisam ser interrompidas.
Para fortalecer a prevenção e garantir um ambiente de trabalho mais seguro, o Poder Judiciário de Mato Grosso conta com o Núcleo de Atendimento às Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica – Espaço Thays Machado, um serviço especializado que oferece acolhimento humanizado, orientação e apoio às mulheres que atuam na instituição.
Criado com base na Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo atende magistradas, servidoras efetivas e comissionadas, terceirizadas, colaboradoras, credenciadas e estagiárias que atuam no primeiro e no segundo grau de jurisdição do Judiciário mato-grossense.
Por meio de um termo de cooperação, o atendimento também é estendido às mulheres que trabalham no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

A violência nem sempre é percebida

A Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Embora a violência física seja a mais facilmente identificada por deixar marcas aparentes, ela não é a única e, muitas vezes, sequer é a primeira a surgir dentro de um relacionamento abusivo.
A violência psicológica se manifesta por meio de ameaças, manipulações, isolamento, chantagens e controle excessivo, fazendo com que a mulher perca gradativamente a confiança em si mesma.
A violência moral ocorre por meio de humilhações, xingamentos, acusações e ofensas que atingem sua dignidade. Já a violência patrimonial envolve o controle do dinheiro, retenção de documentos, destruição de bens ou qualquer atitude que limite sua autonomia financeira.
A violência sexual, por sua vez, acontece sempre que há imposição ou constrangimento para a prática de atos sexuais sem consentimento, inclusive dentro do casamento ou de relacionamentos afetivos.
Muitas dessas situações acabam sendo naturalizadas no cotidiano e nem sempre são reconhecidas como violência pelas próprias vítimas.
Essa realidade também foi identificada no relatório Rota Crítica da Violência Doméstica no Poder Judiciário Brasileiro, elaborado pelo CNJ. O estudo revelou que a violência psicológica é a forma mais recorrente entre as mulheres ouvidas, seguida pela violência moral, física, patrimonial e sexual. Outro dado que chama a atenção é que grande parte das vítimas não procura apoio institucional, demonstrando que o medo, a insegurança e a dificuldade em romper o ciclo da violência ainda são barreiras importantes.
Acolhimento especializado e atendimento humanizado
O Espaço Thays Machado foi estruturado justamente para oferecer um ambiente seguro, reservado e acolhedor para mulheres que estejam vivenciando qualquer uma dessas formas de violência.
O atendimento é realizado por equipe multidisciplinar composta exclusivamente por mulheres e inclui acolhimento humanizado, orientação jurídica, acompanhamento psicológico, atendimento psiquiátrico e articulação com a rede de proteção.
Além disso, quando necessário o Núcleo também promove encaminhamentos para registro de boletim de ocorrência, solicitação de medidas protetivas e adoção de ações institucionais de segurança em parceria com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça.
Cada atendimento é realizado de forma individualizada, respeitando a vontade, o tempo e as necessidades de cada mulher. O objetivo não é apenas orientar sobre direitos, mas oferecer suporte para que a vítima possa fortalecer sua autonomia e tomar decisões de forma segura.
Saiba onde buscar apoio

O Núcleo de Atendimento às Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica – Espaço Thays Machado funciona no segundo andar do prédio principal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, e realiza atendimentos presenciais e por videoconferência, sempre com discrição, sigilo e acolhimento humanizado.
Horário de atendimento: das 8h às 12h.
Contatos:
📞 (65) 3617-3038
📲 (65) 99267-6382

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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