TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Magistratura e Sociedade: 25º programa traz juiz Wanderlei Reis como entrevistado

Assista agora! Já está no ar o 25º episódio do Programa Magistratura e Sociedade, que, na ocasião, traz uma entrevista interessante e com profundas discussões entre o juiz de direito Wanderlei José dos Reis e o professor de Filosofia e juiz de direito, Gonçalo Antunes de Barros Neto.

Um dos pontos abordados foi a relação do Judiciário com a própria sociedade e sobre a imparcialidade na magistratura. Sobre isso, Reis ressalta que o que se espera de um magistrado pode ser aprendido na Filosofia. “Quando questionado sobre o que se espera de um juiz, Sócrates diz: é que se ouça atentamente, considere sobriamente e decida imparcialmente. Então, ele nos traz esses três atributos (atenção, sobriedade e imparcialidade) e eu vejo como características, sim, de um juiz.”

Ao apontar que esses três predicados são sempre praticados no exercício profissional, o juiz explica que ainda acrescenta outras qualidades necessárias à figura do magistrado. “A primeira característica a acrescentar a um juiz é a coragem (…), a segunda é o amor incondicional à toga, o que traz muitas renúncias e sacrifícios (…), já a terceira é a humanidade no trato com as pessoas, vendo seus semelhantes como um igual, como um par (…) e a quarta é a humildade, pois o nosso sacerdócio é quase que divino. O juiz decide sobre bens preciosos da sociedade, sobre valores. Delibera sobre a liberdade e sobre o estado das pessoas. Então, ele precisa ter humildade no exercício da judicatura.”

Wanderlei José dos Reis é pós-doutor em Direito, pela Unime, na Itália, e doutor em Direito e em Ciências Jurídico-Políticas. É graduado em Matemática e Direito e também possui 14 especializações universitárias no Brasil e na Europa, além de possuir cerca de 200 cursos de extensão em universidades do Brasil, Argentina, Estados Unidos e países da Europa.

Foi aprovado para a carreira de magistrado, como primeiro colocado de sua turma, tomando posse em 2003, na comarca de Chapada dos Guimarães. Atualmente, jurisdiciona em Rondonópolis, onde é coordenador do Cejusc e titular da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões.

Além de juiz também é: escritor; articulista, palestrante, doutrinador, professor-formador Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, membro titular-vitalício da Academia Mato-Grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-Grossense de Magistrados (AMA).

Como escritor, é autor de 11 livros, dentre eles, Controle de Constitucionalidade: Teoria e Evolução; Toga e Pelerine; além de Direito, Cidadania e Contemporaneidade.

Magistratura e Sociedade: o programa de entrevista foi criado em 2021, pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e conta com a parceria da Coordenadoria de Comunicação do TJMT. Tem como objetivo o desenvolvimento do pensamento crítico de magistrados e magistradas em um mergulho pelas ciências humanas e sociais.

Assista a essa edição e às anteriores neste link.

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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