TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de Chapada promove Círculo de Paz com pessoas obesas

O som da natureza, o cantos dos pássaros, o cheiro das plantas, a paisagem dos paredões e da cachoeira Véu de Noiva do município de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá), foram o cenário de mais um encontro do série dos Círculos Coloridos na Saúde, que está sendo realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca juntamente com a Secretaria de Saúde local.

Nesta edição, que foi realizada no dia 9 de abril, com foco em obesidade participaram servidores da justiça estadual, da saúde e pessoas que estão acima do peso. O projeto é uma forma inovadora da justiça restaurativa e o sistema de saúde, de tratar a obesidade sem preconceito.

O círculo trouxe um olhar humanizado às pessoas que estão acima do peso ou pela temática da obesidade. “A gente vê que a sociedade está longe de se preocupar com a pessoa que tem obesidade. Hoje em dia, estima-se metade da população está com sobrepeso. Então, aqui no município, fizemos essa parceria com a saúde local. Acredito que o objetivo está sendo alcançado. Essa terceira etapa do círculo, foi fantástica e trouxe novas ideias tanto para o judiciário quanto para a secretaria do município. Com isso, o judiciário vem se tornando cada vez mais instrumento de pacificação social, ressaltou o juiz coordenador do Cejusc de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior.

Rainne Ferreira, de 18 anos, que luta contra a obesidade, foi uma das convidadas da atividade. Com a dinâmica de falar de si a estudante contou os inúmeros preconceitos enfrentados. Ela já foi considerada a “Duff“ da turma (Em um grupo de amigas, a Duff – é aquela que não se destaca, a menos atraente da turma). Para a jovem, a dinâmica do círculo foi a melhor experiência da vida e trouxe aceitação e autoestima.

“É uma maneira das pessoas colocarem a dor de uma forma mais amorosa. Fiquei mais leve ao escutar histórias e ter falado um pouco da minha. Gostei da dinâmica, revela a importância e a empatia com o outro. Eu já tentei várias vezes emagrecer, fiz dietas absurdas, tomei remédios, e busquei outras opções. Quem está de fora não imagina o que passa uma pessoa obesa. Não é por preguiça e nem estamos neste quadro por querer”, ressaltou.

A Adriana Roberti, ao ser convidada para participar do círculo colorido da saúde descobriu que não está sozinha. A servidora conseguiu emagrecer cerca de 40 kg desde a cirurgia bariátrica. O processo auxiliou a ter uma vida mais saudável e manter o bem-estar. “Foi muito gratificante dividir experiência, conversar na informalidade, sem estereótipo, sem avaliar ninguém e sem julgamentos. Aqui todos falam a mesma língua, no mesmo grau de igualdade. Compartilho das mesmas histórias porque eu também as vivi. Sou uma ex-obesa, estou no processo, a bariátrica é um meio para conseguir emagrecer,” comentou.

Justiça Restaurativa – A justiça Restaurativa é um movimento social e um convite para transformar a problemática das relações humanas com foco em cooperação e pertencimento. E é nesse contexto que os círculos coloridos na saúde trabalham os aspectos físico, mental, espiritual, emocional e psicológico do ser humano e tornam mais harmoniosa a ambiência entre os profissionais da saúde e os usuários do sistema de saúde de Chapada.

Para Vera Rondon, terapeuta integrativa, é possível perceber um pouco dos métodos integrativos no Círculo de Paz. É uma ferramenta de apoio muito importante, além de ser um ambiente de acolhimento e cura. As pessoas se reconhecem, partilham as dores e as dificuldades.

Série dos Círculos Coloridos na Saúde: até dezembro, estão previstas mais 9 edições com temáticas variadas (autismo, abuso de crianças e adolescentes, doação de sangue, hepatites virais, aleitamento materno, prevenção ao suicídio, câncer de mama, diabete e aids).

Obesidade: existem diferentes tipos da doença, sendo que a obesidade de grau I é considerada obesidade leve; a obesidade de grau II é a obesidade moderada e a obesidade de grau III é a obesidade mórbida.

O cardiologista do TJMT, Herbert Monteiro chama atenção para o sofrimento que as pessoas obesas passam brigando com a balança. “O primeiro passo é realizar um tratamento humanizado sem julgamentos, e jamais culpar o paciente. A pessoa com excesso de peso vem acompanhada de sentimentos que muitas vezes desencadeiam distúrbios emocionais. A equipe de saúde não tem apenas a missão de prescrever tratamentos, mas, também acolher o paciente, respeitar o modo de viver e suas escolhas, ” orienta o médico.

A pessoa obesa pode apresentar problemas e complicações diversas, como: diabetes, pressão alta, apneia do sono, aterosclerose, trombose, varizes, distúrbios no ciclo menstrual (nos pacientes do sexo feminino), problemas cardiovasculares diversos, além de ansiedade, depressão e transtorno alimentar.

Hoje em dia a obesidade pode ser tratada de diversas maneiras, incluindo a mudança nos hábitos de vida, com a reeducação alimentar, a prática de atividades físicas, e em casos mais graves, a cirurgia. Nesta lista, pode–se, incluir as práticas integrativas que contribuem individualmente ou associadas às outras formas de tratamentos.

De acordo com Letícia Vieira Dall Bello, psicóloga do departamento de saúde do Fórum de Chapada, o tratamento adequado une a questão biológica e mental potencializa a recuperação da saúde e sendo assim, promove a melhoria na qualidade de vida e no bem-estar físico e mental do paciente. Ou seja, olhar para o ser humano de forma integrada, não apenas corpo, mas também a mente.

Quando o assunto é hábitos alimentares o ideal é contar com o apoio de um profissional. De acordo com a nutricionista do TJMT o princípio da Nutrição é a inclusão dos alimentos saudáveis. Para montar o programa alimentar, devemos levar em conta o estado nutricional do paciente, necessidades individuais, nível de atividade física, exames, história clinica e familiar, além do estilo de vida. O programa alimentar deve ser individualizado.

Dados: de acordo com o Atlas Mundial da Obesidade 2023, a incidência da obesidade global deve apresentar um crescimento exponencial nos próximos anos. Apenas no Brasil a previsão é de que até 2035, 41% da população adulta conviva com a doença e que o crescimento anual na população infantil atinja o alto nível de 4,4%.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto 1: Cachoeira Véu de Noiva e em torno muitas árvores e alguns paredões que compõem a paisagem. Foto 2: Arte redonda confeccionada com várias palavras relacionadas aos malefícios da obesidade ao centro, ao redor uma boneca “Magali” – personagem da Turma da Mônica, mini hambúrguer e batata frita de brinquedo usada no meio da roda. Foto 3: Mulher de cabelos pretos, usando óculos, muito sorridente, vestindo uma blusa na cor azul marinho . Foto 4: Paisagem com árvores, uma área coberta com várias pessoas sentadas formando uma grande roda participando da atividade da Justiça Restaurativa.

Maritza Fonseca

Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Passageiro será indenizado após voo cancelado causar atraso superior a três dias

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho. Resumo:

Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao destino.

A alegação de manutenção da aeronave não afastou a responsabilidade pela falha no serviço.

Um passageiro que teve o voo cancelado e só conseguiu chegar ao destino final mais de três dias depois do previsto será indenizado por danos morais em R$ 8 mil. A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado, que manteve integralmente a condenação imposta à companhia aérea.

O caso envolve a compra de passagens com retorno programado para o dia 6 de janeiro de 2023, com destino a Cuiabá. No entanto, o voo foi cancelado e o passageiro só foi realocado para o dia 10 de janeiro, o que resultou em atraso superior a três dias.

Na apelação, a empresa alegou que o cancelamento ocorreu por necessidade de manutenção não programada da aeronave, sustentando que se tratava de situação inevitável. Argumentou ainda que prestou toda a assistência exigida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com reacomodação, alimentação e hospedagem. Também defendeu que não houve comprovação de dano moral e pediu a redução ou exclusão da indenização.

Relatora do caso, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves afastou a aplicação do Tema 1.417 do Supremo Tribunal Federal, que trata da responsabilidade das companhias aéreas em casos de fortuito externo, como eventos climáticos extremos ou fechamento de aeroportos. Segundo ela, o processo não envolve fato externo imprevisível, mas sim problema operacional interno da própria empresa.

A magistrada destacou que a relação entre passageiro e companhia aérea é de consumo e que a responsabilidade da transportadora é objetiva, ou seja, independe de culpa. Para o colegiado, a alteração unilateral da malha aérea e o atraso de mais de três dias configuram falha na prestação do serviço.

O voto também ressaltou que, em situações como essa, o dano moral é presumido, pois ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. A frustração da viagem e a demora excessiva na chegada ao destino geram direito à compensação.

O valor da indenização, fixado em R$ 8 mil na sentença, foi considerado adequado e proporcional às circunstâncias do caso. Além disso, os honorários advocatícios foram majorados de 15% para 20% sobre o valor da condenação.

Processo nº 1004248-29.2025.8.11.0003

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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