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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

João Antônio Neto, desembargador que nomeia Escola da Magistratura, completa 102 anos hoje


Magistrado, escritor, integrante da Academia Mato-grossense de Letras (AML) desde 1945 e professor titular fundador da Universidade Federal de Mato Grosso, João Antônio Neto completa hoje 102 anos de vida. Grande parte desta trajetória se confunde com a história do Poder Judiciário de Mato Grosso onde realizou grande feitos.

 
Dentre eles, fundou a Comarca de Rondonópolis, criou a Escola da Magistratura, foi presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também do Tribunal Regional Eleitoral. Ainda compilou e organizou revistas jurídicas, bem como anuários como os Anais Forenses do Estado de Mato Grosso. Atualmente, nomeia a Escola da Magistratura de Mato Grosso.
 
Bacharelado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1944-1948), em 1958 foi aprovado no concurso para juiz no Judiciário mato-grossense e em 1967 ascendeu ao desembargo, aposentando-se em 1973. Depois de aposentado, continuou trabalhando, sendo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) entre 1979-1985, assessor técnico da Presidência do TJMT (1988) e conferencista em Mato Grosso.
 
“Falar sobre o desembargador João Antônio Neto é sempre motivo de muita satisfação. Em contrapartida, a responsabilidade é grande e me deixa um pouco preocupada, devido à importância do ato e das minhas reconhecidas limitações. O nosso homenageado tem muito apreço por biografias, o que no momento não é nada reconfortante, pois o tempo é exíguo para enumerar suas realizações, uma a uma, à altura do seu merecimento, sobretudo por ser a sua trajetória talhada de grandes voos e, ao mesmo tempo, instigante pela sua grandiosidade”, esclareceu a desembargadora Helena Maria na ocasião da homenagem.
 
Inspirado por sua mãe, João Antônio Neto se apaixonou pela literatura e é autor de cerca de 20 obras com os mais diversos temas. Também se declara um apaixonado pela educação e, por isso, foi professor por muito tempo na UFMT, na Universidade de Cuiabá (Unic), na Esmagis-MT e também na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
 
Leia mais sobre o desembargador nos links abaixo:
 
 
 
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular colorida. Desembargador veste camisa branca com listras pretas. Ele usa óculos e sorri.
 
 
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

Mulher de blazer preto fala ao microfone diante de plateia sentada. Ao fundo, telão com slide sobre campanha e banner do CEMULHER - Coordenadoria Estadual da Mulher“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, durante a capacitação das Equipes Multidisciplinares das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Com o tema “Estereótipos de Gênero no Direito de Família”, a magistrada chamou a atenção para a necessidade de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais reconhecerem e romperem padrões culturais que ainda influenciam decisões judiciais e atendimentos às mulheres em situação de violência.
Segundo a juíza Ana Graziela, a ideia de que a mulher deve ser sempre a principal cuidadora dos filhos, enquanto o homem ocupa exclusivamente o papel de provedor, ainda provoca julgamentos que podem comprometer a imparcialidade dos processos. “A gente não pode taxar as pessoas por um estereótipo. O pai não é herói por cuidar do filho, porque isso é obrigação. Da mesma forma, a mulher não deixa de ser uma boa mãe porque trabalha o dia inteiro ou conta com uma rede de apoio para cuidar das crianças”, afirmou.
Plateia sentada assiste palestra em auditório. Ao fundo, palestrante de preto fala ao microfone diante de telão com slide e banner do CEMULHER.Atendimento sem julgamentos
Durante a palestra, a juíza explicou que esses estereótipos podem resultar em violência processual, quando preconceitos e ideias pré-concebidas interferem na forma como mulheres são ouvidas, acolhidas e avaliadas pelo sistema de Justiça.
Ela destacou que é preciso evitar perguntas e conclusões que responsabilizem a vítima pela violência sofrida ou coloquem em dúvida sua credibilidade. “Não adianta essa mulher ser vítima em casa e, quando chega ao Fórum, sofrer um outro tipo de violência praticada pelo próprio poder público. Ela precisa encontrar acolhimento, não julgamento”, comentou.
Ao abordar a evolução histórica dos direitos das mulheres, Ana Graziela lembrou que muitos padrões sociais foram construídos ao longo dos séculos e ainda se refletem nas relações familiares e nas decisões judiciais. Por isso, defendeu que magistrados e equipes técnicas utilizem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento para reduzir vieses e garantir decisões mais justas.
Como mensagem final aos participantes, a magistrada reforçou que empatia e imparcialidade devem orientar a atuação de todos os profissionais que lidam com famílias e mulheres em situação de violência. “Precisamos quebrar os estereótipos de gênero. Um laudo deve ser construído sem julgamentos e baseado na realidade dos fatos. Quem trabalha com essas famílias precisa compreender o contexto em que elas vivem e atuar com empatia para evitar novas formas de violência”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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