TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscrições abertas: minimalismo judicial será discutido em webinário nesta sexta

Já estão abertas as inscrições para o webinário ‘Pandemia da Covid-19 e minimalismo judicial: uma maturação no posicionamento judicial ativista’. A ação será realizada em ambiente virtual, na próxima sexta-feira (22 de julho), das 9h às 11h (horário de Mato Grosso). O evento é destinado a magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores, servidoras, membros e servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.
 
O tema será exposto pelo juiz Antonio Veloso Peleja Junior, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial pela Cível da Comarca de Cuiabá-MT.
 
O webinário é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso. A organização do evento está sob a responsabilidade da desembargadora coordenadora do comitê e vice-diretora da escola, Helena Maria Bezerra Ramos; bem como o juiz integrante do comitê Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
 
“A análise de decisões judiciais sob a ótica do ativismo judicial e da judicialização da política, no âmbito da pandemia da Covid-19, tem o intuito de se chegar a uma conclusão satisfatória quanto aos temas controvertidos. Esse tema é objeto do trabalho diário dos magistrados e magistradas, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, aponta a desembargadora.
 
 
 
Confira abaixo a programação do webinário.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Arte publicitária horizontal e colorida. Traz texto: Webinário A Pandemia da Covid-19 e Minimalismo Judicial: Uma Maturação no Posicionamento Judicial Ativista – Dia 22.07.2022. Foto 2 – Arte publicitária horizontal e colorida. Traz informações sobre a realização do evento.
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade

A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou 11.584 quilos de resíduos de papel à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Mato Grosso (Asmats), parceira da instituição por meio do Termo de Compromisso nº 01/2022.

O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Administrativa, por meio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade, contribui para o cumprimento das metas do PGRS e para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade institucionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes da destinação, todo o material passa por análise técnica para verificar sua obsolescência e inutilidade para as atividades do Poder Judiciário. Em seguida, é separado, selecionado e quantificado pela Divisão de Estoque do Departamento de Material e Patrimônio.

Imagem mostra uma sala com muitas caixas de papelão para reciclagem. Uma mulher aparece de costas, segurando sacos plásticos transparentes cheios de papelão dobrado. A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos. Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, foram destinados 180.445,58 quilos de resíduos recicláveis, entre papel, vidro, plástico, metal e outros materiais gerados no âmbito do Judiciário mato-grossense, promovendo a economia circular e contribuindo para a geração de renda de famílias que vivem da coleta seletiva.

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Além dos ganhos administrativos, a iniciativa contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o desempenho do Tribunal no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Judiciário.

A parceria com a Asmats também representa um importante investimento social. Todo o material entregue retorna à cadeia produtiva, reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e gera renda para dezenas de trabalhadores da reciclagem.

A educadora ambiental e presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento afirma que o material destinado pelo Tribunal representa trabalho e renda para muitas famílias. “Aquilo que muitas pessoas consideram lixo é o que garante o nosso sustento. Nos sentimos vistos pelo TJMT como pessoas trabalhadoras que somos. Agradecemos a toda a direção pelo reconhecimento do nosso trabalho e por destinar, como doação, todo o material inservível, que para nós é de grande valia”, afirmou.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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