TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Fórum de Aripuanã: vítimas de violência participam de bate-papo com mulheres inspiradoras

erca de 30 mulheres que figuram como vítimas em processos que envolvem violência doméstica e familiar, em trâmite na Vara Única de Aripuanã (1.002 km de Cuiabá), além das servidoras, terceirizadas e estagiárias que trabalham naquele fórum, participaram de um evento que contou com palestras proferidas pela juíza Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, pelo promotor de Justiça, William Jhonny Chae, e pela delegada de Polícia Civil, Luceni Ferreira Santana, além de bate-papo com mulheres inspiradoras, que compartilharam suas histórias de vida, como uma idosa de 81 anos que voltou a estudar. O encontro ocorreu no último dia 8 de março, marcando o Dia Internacional da Mulher.
 
A assistente social e a psicóloga da Vara, Poliana da Silva e Rosimeire Neves da Silva, respectivamente, também compartilharam informações úteis, principalmente às mulheres vítimas de violência doméstica, assistidas pelo sistema de justiça.
 
De acordo com a juíza Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, as mulheres vítimas de violência foram as convidadas especiais do evento, pensado com carinho para destacar os exemplos de vitória ao invés de falar sobre os problemas em si, proporcionando um momento de descontração e leveza, por meio de dinâmicas e dos bate-papos.
 
“Quando decidi realizar o evento para as mulheres, pensei logo nas mulheres que sofreram algum tipo de violência. Quis proporcionar um momento de descontração e, acima de tudo, demonstrar para essas mulheres que sempre é tempo de recomeçar. Importante que elas saibam que o Poder Judiciário está ao lado delas, para coibir a violência e aproximá-las para que se sintam acolhidas. É de fundamental importância que o Poder Judiciário tenha um olhar humanizado para que possamos desconstruir as barreiras e o distanciamento com a sociedade. Em conversa com uma convidada, eu a indaguei se estava gostando, momento em que ela disse: ‘Doutora, eu quase não vinha, porque estava com medo, mas ainda bem que estou aqui. O evento está maravilhoso’. Essa fala demonstra que ainda há muito o que fazer, porém, ainda é tempo de remediar”, relata.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira foto: Foto em plano aberto que mostra dezenas de mulheres posando sorrindo para a foto. Elas estão no auditório do fórum de Aripuanã. Atrás delas há um painel decorado com flores, o desenho de uma mulher e escrito “8 de Março – Dia Internacional da Mulher”. 
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Como identificar violência doméstica? Núcleo Thays Machado acolhe e orienta mulheres do Judiciário

Nem toda violência doméstica deixa marcas no corpo. Algumas se manifestam em forma de humilhações constantes, controle financeiro, manipulação emocional ou relações sexuais sem consentimento. Outras, mais visíveis, se manifestam por meio de agressões físicas. Todas, porém, têm algo em comum: ferem direitos, comprometem a saúde física e emocional da mulher e precisam ser interrompidas.
Para fortalecer a prevenção e garantir um ambiente de trabalho mais seguro, o Poder Judiciário de Mato Grosso conta com o Núcleo de Atendimento às Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica – Espaço Thays Machado, um serviço especializado que oferece acolhimento humanizado, orientação e apoio às mulheres que atuam na instituição.
Criado com base na Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo atende magistradas, servidoras efetivas e comissionadas, terceirizadas, colaboradoras, credenciadas e estagiárias que atuam no primeiro e no segundo grau de jurisdição do Judiciário mato-grossense.
Por meio de um termo de cooperação, o atendimento também é estendido às mulheres que trabalham no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

A violência nem sempre é percebida

A Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Embora a violência física seja a mais facilmente identificada por deixar marcas aparentes, ela não é a única e, muitas vezes, sequer é a primeira a surgir dentro de um relacionamento abusivo.
A violência psicológica se manifesta por meio de ameaças, manipulações, isolamento, chantagens e controle excessivo, fazendo com que a mulher perca gradativamente a confiança em si mesma.
A violência moral ocorre por meio de humilhações, xingamentos, acusações e ofensas que atingem sua dignidade. Já a violência patrimonial envolve o controle do dinheiro, retenção de documentos, destruição de bens ou qualquer atitude que limite sua autonomia financeira.
A violência sexual, por sua vez, acontece sempre que há imposição ou constrangimento para a prática de atos sexuais sem consentimento, inclusive dentro do casamento ou de relacionamentos afetivos.
Muitas dessas situações acabam sendo naturalizadas no cotidiano e nem sempre são reconhecidas como violência pelas próprias vítimas.
Essa realidade também foi identificada no relatório Rota Crítica da Violência Doméstica no Poder Judiciário Brasileiro, elaborado pelo CNJ. O estudo revelou que a violência psicológica é a forma mais recorrente entre as mulheres ouvidas, seguida pela violência moral, física, patrimonial e sexual. Outro dado que chama a atenção é que grande parte das vítimas não procura apoio institucional, demonstrando que o medo, a insegurança e a dificuldade em romper o ciclo da violência ainda são barreiras importantes.
Acolhimento especializado e atendimento humanizado
O Espaço Thays Machado foi estruturado justamente para oferecer um ambiente seguro, reservado e acolhedor para mulheres que estejam vivenciando qualquer uma dessas formas de violência.
O atendimento é realizado por equipe multidisciplinar composta exclusivamente por mulheres e inclui acolhimento humanizado, orientação jurídica, acompanhamento psicológico, atendimento psiquiátrico e articulação com a rede de proteção.
Além disso, quando necessário o Núcleo também promove encaminhamentos para registro de boletim de ocorrência, solicitação de medidas protetivas e adoção de ações institucionais de segurança em parceria com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça.
Cada atendimento é realizado de forma individualizada, respeitando a vontade, o tempo e as necessidades de cada mulher. O objetivo não é apenas orientar sobre direitos, mas oferecer suporte para que a vítima possa fortalecer sua autonomia e tomar decisões de forma segura.
Saiba onde buscar apoio

O Núcleo de Atendimento às Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica – Espaço Thays Machado funciona no segundo andar do prédio principal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, e realiza atendimentos presenciais e por videoconferência, sempre com discrição, sigilo e acolhimento humanizado.
Horário de atendimento: das 8h às 12h.
Contatos:
📞 (65) 3617-3038
📲 (65) 99267-6382

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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