TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Escola da Magistratura e Cemulher promovem ciclo de palestras sobre violência contra a mulher

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis/MT) e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), promove no próximo dia 30 de novembro, o 1º Ciclo de Palestras “Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”.
 
O evento será realizado na modalidade virtual, pela plataforma Teams, e tem como público-alvo magistradas e magistrados, assessoras e assessores, servidoras e servidores, além de convidadas e convidados.
 
A formação fecha uma série de estudos desenvolvidos durante o ano e tem a seguinte programação:
 
9h30 – Abertura com a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro – Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – Cemulher
 
9h40 – Dra. Tatiane Colombo – Juíza Membro da Cemulher e Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende – Juiz de Direito TJMT – apresentação dos palestrantes
 
9h45 – Tema: Aspectos jurídicos da violência psicológica
 
Palestrante: Dra. Gileade Pereira Souza Maia – Promotora de Justiça Coordenadora CAO VD – MPMT
 
10h50 – Perguntas e Discussão sobre o tema abordado.
Fórum: para análise, perguntas e discussão.
 
11h30 – Encerramento.
 
 
 
Para mais informações e inscrições:
 
 
Telefone: (65) 3617-3844
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Na parte central superior o título do evento com imagem de fundo de uma mulher se defendendo de agressão. No centro da arte a programação com fotos dos palestrantes. Na parte inferior informações sobre inscrição. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Esmagis e Cemulher.
 
Johnny Marcus
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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30ª edição do Ementário Eletrônico do TJMT já está disponível para consulta

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou a 30ª edição do Ementário Eletrônico, ferramenta que reúne decisões judiciais relevantes proferidas pelos órgãos colegiados da Corte e facilita o acesso à jurisprudência atualizada do Judiciário mato-grossense.

A publicação apresenta julgados organizados por ramos do Direito e temas específicos, permitindo consultas mais rápidas e objetivas às teses e entendimentos adotados pelos desembargadores e desembargadoras do TJMT. As decisões incluídas no ementário são indicadas pelos próprios magistrados que integram os colegiados e passam por curadoria técnica do Núcleo de Jurisprudência.

Instituído pela Portaria conjunta TJMT nº 5/2023, o Ementário Eletrônico foi criado para aprimorar as ferramentas de divulgação e pesquisa de jurisprudências, contribuindo para a celeridade da prestação jurisdicional e para a uniformização dos entendimentos adotados pelo Tribunal.

A ferramenta é destinada a magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, estudantes e demais interessados em acompanhar os precedentes e julgados mais relevantes da Corte.

A 30ª edição pode ser acessada diretamente pelo link:

30ª edição do Ementário Eletrônico

O Ementário Eletrônico integra as ações de modernização, transparência e ampliação do acesso à informação promovidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação organizada das jurisprudências.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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