TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Encontro Intersetorial discutirá a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Juína

No próximo dia 31, será realizado o Encontro Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Fórum de Juína (a 735 km de Cuiabá), com o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Poder Judiciário e organizado pelo juiz diretor do Fórum, Vagner Dupim Dias. O evento reunirá diversos interlocutores da Rede de Enfrentamento, como representantes de organizações não governamentais, do Conselho Municipal da Mulher, das Secretarias de Saúde e Assistência Social, vereadores e sociedade civil.
 
Segundo o magistrado, que também responde pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Juína, o objetivo do encontro é discutir temas relevantes, como: o que é a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar; a sua importância; onde está prevista na legislação; como ela deve ser formada; e qual é o objetivo da Rede. Além disso, durante o evento, serão coletadas assinaturas para a criação de um protocolo de enfrentamento da violência contra a mulher no município.
 
A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é uma importante iniciativa que tem como objetivo garantir a proteção das mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. É importante destacar que a Rede é prevista na legislação e sua formação é fundamental para que as políticas públicas e as ações de proteção às mulheres sejam efetivas.
 
Dessa forma, o encontro será uma oportunidade para que os diversos atores envolvidos na discussão do tema possam debater e compartilhar experiências, bem como contribuir para a criação de políticas públicas efetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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São José dos Quatro Marcos promove ações sobre entrega voluntária para adoção

Ilustração mostra um bebê deitado sobre mãos dentro de um coração. Abaixo, o texto A Comarca de São José dos Quatro Marcos realiza, ao longo desta semana, uma série de atividades voltadas à divulgação da entrega voluntária para adoção, dentro da Semana Estadual de Consciência sobre Entrega Voluntária. As ações envolvem profissionais da saúde, assistência social e estudantes, com foco na orientação e no fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.

A programação faz parte das campanhas Entrega Legal e Adoção Legal, promovidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre o direito da gestante ou genitora de entregar voluntariamente o bebê para adoção, de forma legal, sigilosa e com acompanhamento da Justiça da Infância e Juventude.

Entre os dias 25 de maio e 5 de junho, as atividades serão direcionadas aos agentes de saúde das unidades UBS Jardim Bela Vista, PSF Rural Bruna Vendramel Junqueira, UBS Zeferino I, UBS Zeferino II e UBS Jardim Popular.

As ações têm caráter educativo e preventivo e buscam orientar a população sobre os direitos garantidos às gestantes e crianças, além de promover atendimento humanizado e seguro.

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A campanha Entrega Legal orienta profissionais da saúde, assistência social e a população sobre o acolhimento de gestantes e genitoras que manifestam interesse, antes ou após o nascimento, na entrega voluntária do bebê para adoção. A iniciativa também busca fortalecer a rede de proteção para garantir atendimento adequado e sigiloso às famílias.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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