TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Desembargadores dividem experiências adquiridas ao longo da carreira com juízes substitutos
Uma conversa informal com os desembargadores Rubens de Oliveira, Paulo da Cunha e Gilberto Giraldelli marcou a manhã desta quinta-feira (28 de abril) no Curso Oficial de Formação Inicial, voltado para magistrados(as) substitutos(os). Chamado ‘Diálogos Institucionais’, o encontro foi realizado na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, das 8h às 12h, e abordou a experiência profissional de cada um deles ao longo da vida funcional,
O primeiro desembargador a conduzir o bate-papo foi Rubens de Oliveira que, na ocasião, expressou a satisfação em conversar com os juízes em breve empossados. Ele ressaltou que até o momento os novos magistrados estudaram e conheceram o Direito pela ótica do Judiciário, mas é importante lembrar que existem outras óticas também, principalmente, a do jurisdicionado. “O que pensa o cidadão que vai receber sua decisão? Para mim essa é a aspiração que tem que ser respondida. É preciso tratar aqueles que buscam a Justiça com respeito e, principalmente, ter atenção com as demandas que envolvem vida ou morte da pessoa. Quem mais precisa de justiça são os menos favorecidos.”
Na sequência falou o desembargador Paulo da Cunha, observando a trajetória desde que era advogado, passando pelo Ministério Público, pela Procuradoria-Geral de Justiça, até chegar à magistratura. Nessa trajetória, ele afirmou que contou com o apoio de muitas pessoas e que carrega consigo a máxima de que ninguém se faz sozinho. “Vocês, para chegarem até aqui, contaram com muitas pessoas. Uma esposa, um esposo, um irmão, uma irmã, a mãe, o pai. Sempre Deus coloca alguém em nosso caminho. Quando vocês olham para trás, percebem que alguns colegas ficaram no meio da jornada. Pode não ter sido por falta de esforço, mas por circunstâncias. Eu não cheguei aqui sozinho, sempre teve alguém me acompanhando. Primeiro Deus, em seguida uma pessoa que dá uma palavra amiga, um conselho, um estímulo que nos ajudam a continuar a caminhada.”
A roda de conversa foi finalizada com o desembargador Gilberto Giraldelli. Ele participou também do processo de escolha dos juízes substitutos e hoje se disse satisfeito de também poder dirigir palavras de alento e esperança para que possam se transformar em grandes juízes do Estado de Mato Grosso. “A integração que tivemos com essa turma que inicia agora a função pública é fundamental para que eles se sintam bem-recebidos. Hoje passamos parte das experiências que vivenciamos ao longo dos anos perante as comarcas em que trabalhamos. A gente percebe que essa turma que está preste a assumir a magistratura é composta por pessoas qualificadas, sei disso porque estive na banca examinadora e sei da capacidade técnico-jurídica de cada um destes que foram aprovados e agora vão assumir diversas comarcas no interior.”
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Professora e analista do CNJ transforma experiência pessoal em alerta sobre assédio no trabalho
Nem o título de Doutora em Direito tampouco a vasta experiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram capazes de blindar a professora Celina Ribeiro Coelho da Silva contra a dor do assédio. Em uma abertura impactante, que marcou o início da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) nesta segunda-feira (25), a palestrante revelou que já sentiu na pele as “violências invisíveis” do ambiente de trabalho.
“As experiências que passei no passado foram tão ou mais importantes do que o meu currículo, porque foi o que efetivamente me fez repensar o trabalho no serviço público”, compartilhou Celina, emocionando o auditório ao recordar situações que iam de “gracinhas inoportunas” a humilhações públicas por lealdade profissional.
Ao relatar episódios vividos por ela própria, a professora contou que, em uma reunião formada apenas por colegas homens, chegou atrasada e não encontrou lugar para sentar. Segundo Celina, o dirigente máximo do órgão afirmou, diante de todos, que ela poderia sentar no colo dele. “Todos riram e eu fiquei sem ação”, relembrou. A palestrante disse que, na época, não conseguiu reconhecer a situação como violência no ambiente de trabalho. “Para mim era uma gracinha inoportuna. Eu entendia que era eu que tinha que me adequar, evitar certos lugares e certos espaços para me proteger”, afirmou, ao destacar os avanços do debate sobre assédio dentro das instituições públicas.
O evento, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio no PJMT, busca ir além da frieza das normas. Analista judiciária do CNJ com atuação estratégica em políticas nacionais e processos disciplinares, Celina Ribeiro trouxe um “gancho” provocativo: é possível aplicar direitos humanos em sentenças para o público externo e ignorar a humanidade nos corredores dos fóruns? Para ela, a palestra não é sobre punição, mas sobre sobrevivência. “O meu objetivo realmente não é alarmar ninguém. O objetivo é falar sobre humanidade”, destacou.
O silêncio que adoece
Um dos maiores obstáculos no combate ao assédio, segundo a especialista, é a subnotificação gerada pelo medo. Durante sua fala, Celina apresentou dados de pesquisas internas e nacionais, destacando que, embora as estruturas institucionais existam, as vítimas ainda hesitam em denunciar por receio de retaliação, exposição e descrença na punição. “O maior desafio que nós vemos ainda é a confiança de que as estruturas que foram criadas vão agir a contento no caso de assédio”, afirmou.
A palestrante alertou que o silêncio não deve ser lido como harmonia. Pelo contrário, muitas vezes é apenas um modo de sobrevivência em ambientes onde o assediador utiliza o cargo para intimidar. Celina citou casos trágicos, como o de uma policial civil e de servidores federais que tiraram a própria vida, para ilustrar o custo incalculável do assédio para o erário e para a saúde mental. “Temos que parar de enxergar o assédio no trabalho como um problema da vítima e do assediador. É um problema do órgão, é um problema de todos nós”, sentenciou.
Liderança define o ambiente de trabalho
Na segunda parte de sua exposição, Celina Ribeiro focou no papel dos gestores, lembrando que todo chefe tem um chefe e que metas, embora importantes, não podem ser usadas como pretexto para abusos. Ela defendeu que a flexibilidade com a vida pessoal e o reconhecimento diário são o combustível para uma equipe produtiva. “O gestor nunca vai alcançar meta sozinho. Sem uma boa relação com a equipe, é muito mais difícil atingir resultados”, explicou. Ela reforçou ainda que a pressão psicológica constante leva a erros e afastamentos médicos.
A palestrante também detalhou as recentes atualizações da Resolução nº 351 do CNJ, que agora protege explicitamente contra a retaliação. Exemplos como exonerações sem motivação logo após denúncias ou alterações abruptas na avaliação de desempenho agora são vistos com lupa pela administração. “A gente precisa se sentir gente ali, sabe? Sentir que eu não era só uma máquina de produzir minutas”, concluiu Celina ao relatar como o acolhimento de sua própria chefia foi crucial durante um problema de saúde.
A programação da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio continua com foco no interior do estado. Na terça e quarta-feira (26 e 27), serão realizadas rodas de conversa nas comarcas de Tangará da Serra, Barra do Garças, Jauru, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Rio Branco.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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