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Desembargadora Clarice Claudino visita Campo Verde e celebra Justiça Restaurativa nas escolas

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Há três anos, o município de Campo Verde (a 137 km de Cuiabá) transformou o “Programa Eu e Você na Construção da Paz” numa política pública, instituída pela Lei Municipal n° 2866. A prática de Círculos de Construção de Paz nas escolas virou referência nacional e, para focar no aprimoramento dos métodos de diálogos e conciliação no ambiente escolar, o município promove anualmente a “Semana Restaurativa de Campo Verde”.

Em reconhecimento ao sucesso do programa, que já é referência nacional e despertou, inclusive, o interesse do Ministério da Educação (MEC) e da Unesco, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do NugJur, visitou Campo Verde nessa segunda-feira (04 de agosto).

A visita, que incluiu encontros com alunos e facilitadores, foi marcada por uma Moção de Aplauso da Câmara Municipal, que homenageou magistrados e servidores municipais envolvidos na gestão da prática restaurativa.

O “Programa Eu e Você na Construção da Paz” foi implantado no município em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Verde. Atualmente atende nove escolas municipais, seis estaduais e uma particular.

A programação começou no Centro Educacional Paulo Freire, onde a desembargadora Clarice, o coordenador do NugJur, juiz-auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi, e a coordenadora do Cejusc, juíza titular da Vara de Infância e Juventude, Maria Lúcia Prati, foram recebidos pela secretária municipal de Educação, Simoni Pereira Borges, e pela diretora da unidade escolar, Luciene Silva Lima. A escola adota a metodologia com 400 dos seus 1.400 alunos (do 4º e 5º anos).

Em seguida, um encontro com facilitadores e facilitadoras dos Círculos de Construção de Paz, formados pelo NugJur e atuantes em escolas e órgãos do município, foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores. Na sexta-feira (01 de agosto), 39 facilitadores concluíram o curso de formação do NugJur e nesta terça-feira (05), durante o “Dia D” da Semana Restaurativa, os novos facilitadores realizam simultaneamente Círculos nas escolas em que atuam, em parceria com os facilitadores mais experientes.

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“Campo Verde, a exemplo do TJMT, também tem “Servidor da Paz”, também se dedica ao seu público interno. A parte da Educação está super engajada, mas também temos a parte da Assistência Social, da Infância e Juventude e de outros segmentos, como os Jovens Aprendizes. Temos hoje aqui uma comunidade que abraçou a Justiça Restaurativa de uma forma magnífica, plena, cada vez maior e estão todos de parabéns”, afirmou a desembargadora.

Moção de Aplauso

Na Câmara, a desembargadora destacou a polarização atual e a necessidade de reconciliação, apresentando a Justiça Restaurativa como uma solução. O Sistema Judiciário, de acordo com ela, expandiu suas possibilidades, oferecendo “múltiplas portas” além da sentença judicial. A chave é o diálogo com a escuta ativa como primeiro passo. O Círculo de Construção de Paz, inspirado em práticas ancestrais, promove a igualdade e o acolhimento, com facilitadores guiando as conversas em um ambiente confidencial.

“Confidencialidade é fundamental, assim como a fala em primeira pessoa e o uso de um objeto que regula a vez de falar. O método é aplicado nas escolas e ensina crianças e jovens respeito, paciência e escuta sem crítica, promovendo transformações substanciais nos relacionamentos”, explicou a magistrada aos vereadores e facilitadores presentes, colocando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso à disposição para expandir o programa.

O juiz Túlio Duailibi agradeceu a todos os envolvidos na implementação da Justiça Restaurativa em Campo Verde, destacando a colaboração do Poder Judiciário, da prefeitura, especialmente as Secretarias de Educação e Assistência Social, e a Câmara Municipal, que apoiou o programa e aprovou a lei.

“Quero agradecer a todos por confiarem no Poder Judiciário, especialmente aos facilitadores que fazem a sua doação cotidiana para que os princípios da Justiça Restaurativa permaneçam vivos. (…) Gostaria de compartilhar esta Moção de Aplauso com todos vocês e pedir que permaneçam conosco”, disse o magistrado.

A juíza Maria Lúcia Prati relembrou o início do então projeto de Justiça Restaurativa em Campo Verde, em 2022, e descreveu como um desafio, mas motivado pelo desejo de um futuro melhor para as crianças. Ela também agradeceu aos facilitadores e enfatizou o impacto positivo do programa nas escolas do município.

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“O Círculo de Construção de Paz é uma das ferramentas da Justiça Restaurativa, mas é a mais potente porque aprendemos com a história do outro. (…) Aproveito a oportunidade para agradecer o reconhecimento e para agradecer a cada um dos facilitadores, que fazem o programa acontecer”, disse a juíza.

A secretária de Educação destacou o papel fundamental da desembargadora Clarice Claudino no desenvolvimento de uma política pública de Justiça Restaurativa. “Para nós, é sempre significativo receber a desembargadora Clarice aqui. Ela foi uma das pessoas que impulsionou, incentivou, que tem toda a visão da Justiça Restaurativa e nos encorajou a entrar nessa dinâmica. Nos sentimos agraciados em tê-la aqui. A fala dela é sempre pertinente e muito coerente.”

Foram agraciados com a Moção de Aplauso da Câmara, aprovada pelos 13 vereadores da casa, a presidente do NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o coordenador do NugJur, juiz-auxiliar da presidência, Túlio Duailibi; a coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juíza titular da Vara de Infância e Juventude, Maria Lúcia Prati; a secretária municipal de Educação, Simoni Pereira Borges; formador de facilitadores do Cejusc Campo Verde, Louredir Rodrigues Benevides, e o prefeito Alexandre Lopes de Oliveira.

Visita da Unesco

A desembargadora Clarice contou que a equipe da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) tem como objetivo observar a implementação da Justiça Restaurativa no município “como, onde e o que está sendo feito”.

“A visita deve acontecer na segunda quinzena de setembro e servirá de estímulo e também de observação do que aqui está sendo feito, como e onde está sendo feito para que essas práticas, então, se solidifiquem e acabem sendo motivadoras para outros tantos.”

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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