TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedor recebe alunos de Direito durante visita ao Projeto Nosso Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, nesta segunda-feira (03 de junho), uma turma de alunos do curso de Direito da Faculdade Uniasselvi, do campus da cidade de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, para participar de mais uma edição do “Projeto Nosso Judiciário”.

A ação oportuniza que futuros profissionais conheçam as dependências do Palácio da Justiça, bem como o funcionamento de todo o Poder Judiciário. Há ainda um momento de interação com desembargadores e juízes da corte.

Durante a visita ao Espaço Memória, a pedido da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, os estudantes foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que falou sobre os 150 anos do Tribunal, explicou o papel da Corregedoria, tirou dúvidas dos alunos e fez um resumo da sua história na magistratura.

O local foi reinaugurado na última quarta-feira (29 de maio) como parte das comemorações dos 150 anos do Tribunal. O local passou por revitalização para adequação física e conservação dos mais de 200 itens históricos do Poder Judiciário Estadual. São livros, processos, atas, fotografias, mobílias e até um quadro “óleo sobre tela” de Dom Pedro II, datado de julho de 1878.

“Estar aqui neste local que guarda e preserva a história do Tribunal ao lado de tantos jovens é uma honra. Daqui sairão futuros colegas, magistrados, nobres advogados, promotores, defensores. Estou aqui para compartilhar e aprender com eles. Esse é sem dúvida um projeto muito interessante que aproxima o Poder Judiciário do cidadão, um trabalho relevante da justiça para toda a sociedade”, disse o corregedor. Ele pediu ainda que os alunos não parem de sonhar, agradeceu a presença de todos e entregou um glossário jurídico desenvolvido pelo TJMT.

A acadêmica Sandra de Oliveira Coelho, que veio de São José do Divino (MG) e reside em Mato Grosso há seis anos, disse que a experiência foi enriquecedora e que aos 53 anos está em busca de mais um sonho: ser magistrada. “Eu estou no segundo período ainda, mas é uma satisfação enorme estar aqui, conhecer a estrutura, ouvir o corregedor e receber das mãos dele esse glossário. Me deu mais motivação para continuar. Estou determinada e nunca é tarde, né? Tenho 53 anos e há 36 anos longe de uma sala de aula, mas estou aqui para realizar meu sonho de pequena”, disse.

A professora de Direito Penal, Gabriella Lopes de Azevedo, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas disse que é gratificante a oportunidade de trazer os alunos até o Palácio da Justiça. “Dentro da sala de aula a gente ensina mais as teorias, então, aqui, eles aprendem um pouco mais da prática e aproxima o estudante da realidade do Poder Judiciário. Muitos deles nunca tiveram a oportunidade de estar aqui. É um projeto pioneiro, extremamente relevante e importante para a formação acadêmica deles, do qual estamos felizes em participar”, disse.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso, entre em contato pelos números (65) 3617-3032 ou 3617-3516.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Foto 1: O corregedor-geral do TJMT fala com os acadêmicos de Direito, dentro da sala “Memorial do Judiciário Mato-grossense”. Foto 2: Duas alunas observam as peças do acervo histórico do Memorial. Foto 3: Corregedor posa ao lado de alunos após visita guiada.

Gabriele Schimanoski/ Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Imprensa da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Como identificar violência doméstica? Núcleo Thays Machado acolhe e orienta mulheres do Judiciário

Nem toda violência doméstica deixa marcas no corpo. Algumas se manifestam em forma de humilhações constantes, controle financeiro, manipulação emocional ou relações sexuais sem consentimento. Outras, mais visíveis, se manifestam por meio de agressões físicas. Todas, porém, têm algo em comum: ferem direitos, comprometem a saúde física e emocional da mulher e precisam ser interrompidas.

Para fortalecer a prevenção e garantir um ambiente de trabalho mais seguro, o Poder Judiciário de Mato Grosso conta com o Núcleo de Atendimento às Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica – Espaço Thays Machado, um serviço especializado que oferece acolhimento humanizado, orientação e apoio às mulheres que atuam na instituição.

Criado com base na Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo atende magistradas, servidoras efetivas e comissionadas, terceirizadas, colaboradoras, credenciadas e estagiárias que atuam no primeiro e no segundo grau de jurisdição do Judiciário mato-grossense.

Por meio de um termo de cooperação, o atendimento também é estendido às mulheres que trabalham no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

A violência nem sempre é percebida

A Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Embora a violência física seja a mais facilmente identificada por deixar marcas aparentes, ela não é a única e, muitas vezes, sequer é a primeira a surgir dentro de um relacionamento abusivo.

A violência psicológica se manifesta por meio de ameaças, manipulações, isolamento, chantagens e controle excessivo, fazendo com que a mulher perca gradativamente a confiança em si mesma.

A violência moral ocorre por meio de humilhações, xingamentos, acusações e ofensas que atingem sua dignidade. Já a violência patrimonial envolve o controle do dinheiro, retenção de documentos, destruição de bens ou qualquer atitude que limite sua autonomia financeira.

A violência sexual, por sua vez, acontece sempre que há imposição ou constrangimento para a prática de atos sexuais sem consentimento, inclusive dentro do casamento ou de relacionamentos afetivos.

Muitas dessas situações acabam sendo naturalizadas no cotidiano e nem sempre são reconhecidas como violência pelas próprias vítimas.

Essa realidade também foi identificada no relatório Rota Crítica da Violência Doméstica no Poder Judiciário Brasileiro, elaborado pelo CNJ. O estudo revelou que a violência psicológica é a forma mais recorrente entre as mulheres ouvidas, seguida pela violência moral, física, patrimonial e sexual. Outro dado que chama a atenção é que grande parte das vítimas não procura apoio institucional, demonstrando que o medo, a insegurança e a dificuldade em romper o ciclo da violência ainda são barreiras importantes.

Acolhimento especializado e atendimento humanizado

O Espaço Thays Machado foi estruturado justamente para oferecer um ambiente seguro, reservado e acolhedor para mulheres que estejam vivenciando qualquer uma dessas formas de violência.

O atendimento é realizado por equipe multidisciplinar composta exclusivamente por mulheres e inclui acolhimento humanizado, orientação jurídica, acompanhamento psicológico, atendimento psiquiátrico e articulação com a rede de proteção.

Além disso, quando necessário o Núcleo também promove encaminhamentos para registro de boletim de ocorrência, solicitação de medidas protetivas e adoção de ações institucionais de segurança em parceria com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça.

Cada atendimento é realizado de forma individualizada, respeitando a vontade, o tempo e as necessidades de cada mulher. O objetivo não é apenas orientar sobre direitos, mas oferecer suporte para que a vítima possa fortalecer sua autonomia e tomar decisões de forma segura.

Saiba onde buscar apoio

O Núcleo de Atendimento às Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica – Espaço Thays Machado funciona no segundo andar do prédio principal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, e realiza atendimentos presenciais e por videoconferência, sempre com discrição, sigilo e acolhimento humanizado.

Horário de atendimento: das 8h às 12h.

Contatos:

📞 (65) 3617-3038

📲 (65) 99267-6382

📧 [email protected]

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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