SAÚDE
Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde
Os municípios contemplados com obras na área da saúde pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Seleções 2023) têm até o dia 15 de outubro para emitir a ordem de serviço dos empreendimentos. O prazo é obrigatório para que as propostas sigam habilitadas na execução das obras.
Para a emissão da ordem de serviço, é necessário que o edital de licitação seja publicado até a data limite. Caso contrário, a proposta será cancelada pela Casa Civil. Todas as atualizações devem ser registradas no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), plataforma oficial do Ministério da Saúde para acompanhamento das etapas de execução.
Saiba mais sobre os prazos e etapas de execução de obras
Apoio técnico e materiais disponíveis
Para facilitar o início das obras, o Ministério da Saúde disponibiliza projetos referenciais de arquitetura e engenharia para as principais modalidades do Novo PAC. Os municípios podem utilizá-los como base ou optar por projetos próprios.
O kit licitação também está disponível e traz modelos de documentos para auxiliar os gestores na estruturação do processo licitatório. Além disso, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram homologados pela Anvisa, permitindo que as vigilâncias sanitárias locais ou estaduais realizem a aprovação de forma simplificada. Todo o material pode ser acessado na página do Novo PAC Saúde.
Confira as perguntas frequentes sobre o PAC Seleções – Saúde
Etapas do PAC Seleções Saúde
Após a aprovação da proposta e a confirmação orçamentária, o Ministério da Saúde publica portaria habilitando o início da execução. O processo é dividido em quatro etapas:
1. Ação preparatória
Requisitos:
- Aprovação da Vigilância Sanitária local;
- Comprovação de titularidade do terreno;
- Licitação homologada;
- Contrato assinado;
- Ordem de serviço emitida;
- Indicação da empresa responsável;
- Nomeação do fiscal da obra e do contrato;
- Instalação de placa identificando a obra com a marca “Novo PAC”.
2. Início das obras
Requisito: Informar a execução de pelo menos 30% da obra no Sismob.
3. Conclusão das obras
Requisito: Informar a conclusão de 100% da obra.
4. Entrada em funcionamento
Requisito: Registrar o início de funcionamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Atualização do Sismob
Os gestores municipais devem atualizar o Sismob a cada 60 dias, informando o andamento das ações em todas as etapas. O acompanhamento constante é essencial para garantir a liberação dos recursos e o cumprimento do cronograma.
Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelos canais oficiais:
- Site oficial: Novo PAC Saúde
- Telefone: (61) 3315-2223
- WhatsApp: (61) 9 9847-2334
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Planejamento do próximo ciclo do Proadi-SUS orienta visita técnica ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz
A execução dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e as prioridades para o próximo triênio estiveram no centro da visita institucional realizada nesta sexta-feira (10) ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), em São Paulo. A agenda reuniu representantes do Ministério da Saúde e da instituição para discutir iniciativas voltadas à gestão, à pesquisa, à inovação e à formação de profissionais para o SUS.
Participante do Proadi-SUS desde o primeiro triênio do programa, entre 2009 e 2011, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz desenvolve projetos nas áreas de gestão em saúde, capacitação de recursos humanos, pesquisa e avaliação de tecnologias em saúde. As iniciativas da instituição alcançam os 27 estados brasileiros e mais de 3,5 mil municípios.
Criado para apoiar políticas públicas de saúde por meio da cooperação entre o Ministério da Saúde e hospitais de excelência, o Proadi-SUS desenvolve projetos de interesse público nas áreas de gestão em saúde, pesquisa, avaliação de tecnologias, inovação e formação de profissionais. As iniciativas buscam subsidiar o desenvolvimento de soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão e da assistência no Sistema Único de Saúde.
“O Proadi-SUS é um instrumento de cooperação entre o Ministério da Saúde e os hospitais de excelência que contribui para o desenvolvimento de projetos de interesse do SUS. A visita permitiu acompanhar a execução das iniciativas em andamento e discutir as prioridades que deverão orientar o planejamento do próximo triênio, em alinhamento com as necessidades identificadas pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
No atual triênio, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz possui 30 projetos aprovados no âmbito do programa, distribuídos entre desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde, capacitação de recursos humanos, pesquisa de interesse público em saúde e estudos de avaliação e incorporação de tecnologias.
Durante a agenda, também foram apresentadas as prioridades estratégicas que servirão de referência para a elaboração dos projetos do sétimo triênio do Proadi-SUS. Entre os temas discutidos estão o aprimoramento da Atenção Primária à Saúde, da Atenção
Especializada, da saúde digital, da pesquisa e inovação, da vigilância em saúde, da educação permanente e das capacidades de gestão do Sistema Único de Saúde.
A programação incluiu, ainda, visitas técnicas a áreas assistenciais do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, como hemodinâmica, oncologia, pronto atendimento e farmácia de diluição, onde foram apresentadas experiências relacionadas aos projetos desenvolvidos pela instituição no âmbito do Proadi-SUS.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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