SAÚDE

Ministério da Saúde fortalece presença nos territórios durante Encontro Nacional de Periferias, em São Paulo

São Paulo – O Ministério da Saúde participou do Encontro Nacional de Periferias, realizado em 21 de março, em São Paulo, com um conjunto de ações voltadas à promoção da equidade, ampliação do acesso e fortalecimento do cuidado nos territórios periféricos. Ao longo do dia, a Pasta esteve presente com um estande institucional e contribuiu ativamente com a programação oficial do evento.

As ações de prevenção tiveram destaque com a distribuição de preservativos internos e externos, insumos com diferentes características para ampliar a adesão, além de autotestes de HIV. Ao mesmo tempo, equipes orientaram o público sobre prevenção, cuidado e acesso aos serviços de saúde.

O estande também reuniu materiais educativos com linguagem acessível e foco na inclusão, como os cadernos voltados à saúde da população trans, que orientam profissionais e usuários sobre cuidado integral, acolhimento e respeito às diversidades. Também foram apresentados programas como o Saúde da Família, o Consultório na Rua, o Brasil Sorridente e o Programa Saúde na Escola, que estruturam o atendimento no território e acompanham as necessidades da população ao longo do tempo.

Outro eixo central foi a saúde digital, com destaque para o uso da telessaúde, seus benefícios e modalidade de serviços assistenciais. Houve, também, explicação de como um município pode solicitar a adesão à Oferta Nacional de Telediagnóstico por meio da Rede Brasileira de Telessaúde.

“A transformação digital precisa considerar as diferenças dos territórios para ampliar o acesso e reduzir desigualdades”, afirmou a secretária adjunta de Informação e Saúde Digital, Maria Aparecida Cina da Silva. Segundo ela, o uso qualificado da informação em saúde está diretamente associado à escuta da população. A secretária citou como exemplo o trabalho desenvolvido no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, onde as ações vêm sendo construídas com forte participação popular. “Não é possível construir política pública sem a participação da população”, destacou. A partir desse diálogo, têm sido identificadas demandas concretas, como a necessidade de ampliar o atendimento em saúde mental e fortalecer as ações voltadas à saúde da mulher.

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Mais do que apresentar políticas públicas, a participação do Ministério foi marcada pela escuta, pelo diálogo e pela interação direta com a população. O espaço reuniu representantes de movimentos sociais, gestores públicos e cidadãos de diferentes regiões do país, consolidando-se como um ambiente de troca e construção coletiva.

Parceria, território e participação social

Durante a programação, representantes do Governo Federal e de instituições parceiras destacaram o papel das periferias na construção de políticas públicas e a importância da atuação conjunta entre Estado e sociedade civil.

O secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, ressaltou o protagonismo dos territórios e o esforço coletivo das populações periféricas, destacando também a centralidade da saúde nesse processo. “Só vocês sabem o caminho que percorreram até chegar aqui. E o recado que viemos dar hoje é claro: não vamos recuar”, afirmou. Ao comentar a presença do Ministério da Saúde no evento, Simões destacou a importância das ações concretas nos territórios. “Periferia viva é periferia vacinada. Periferia viva é periferia com saúde”, disse.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, destacou a importância da articulação entre diferentes territórios. “É fundamental aproximar a saúde das periferias, do campo, das florestas e das águas”, afirmou.

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No âmbito do Ministério da Saúde, o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, André Luis Bonifácio de Carvalho, enfatizou o caráter ampliado do SUS. “Não é apenas o SUS da vacina ou da consulta. É o SUS da democracia, do antirracismo e da dignidade do povo brasileiro”, afirmou.

A participação social também foi apontada como elemento central para o fortalecimento das políticas públicas. O coordenador-geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais, Rodrigo Leite, destacou a importância da escuta ativa da população. “A participação social é fundamental para qualificar e fortalecer o SUS nos territórios”, disse. 

Durante o evento, também foi divulgada uma pesquisa para avaliação dos serviços de saúde, com o objetivo de reunir percepções da população e orientar melhorias nas ações do SUS.  A participação do Ministério da Saúde reforça o compromisso com a ampliação do acesso ao cuidado, a escuta da população e o fortalecimento das ações do SUS nos territórios.

Patrícia Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde reforça cuidado em saúde mental com habilitação de cerca de 800 novos serviços em três anos

O Marco da Reforma Psiquiátrica brasileira, a Lei nº 10.216/2001, completa 25 anos em 2026. Responsável por redirecionar o modelo assistencial em saúde mental no país, a legislação consolidou a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais. O novo modelo substituiu de forma progressiva os antigos hospitais psiquiátricos e as internações de longa permanência por uma rede de cuidado territorial e comunitária.

Dentro dessa estratégia, o Ministério da Saúde habilitou, desde 2023, 798 novos dispositivos assistenciais de saúde mental em todo o Brasil, entre eles leitos especializados, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento. Além disso, de forma inédita, a rede pública passou a ofertar teleatendimento com psicólogos e psiquiatras.

A ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) reforça o compromisso do Governo do Brasil com o cuidado em saúde mental, orientado pelos princípios da cidadania, dos direitos humanos e do cuidado em liberdade, com foco no acompanhamento contínuo e na reinserção social das pessoas atendidas.

Em 2026, já foram viabilizados 159 novos serviços previstos em portarias, que representam, juntos, um investimento federal mensal de cerca de R$ 2,3 milhões. Entre eles, destacam-se:

  • 55 leitos de saúde mental em hospitais gerais, aumentando a capacidade de resposta da atenção hospitalar no SUS;
  • 45 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), fundamentais para a reinserção social de pessoas egressas de longas internações psiquiátricas;
  • 42 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que oferecem acolhimento para pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente;
  • 12 Equipes de Atenção Psicossocial voltadas à desinstitucionalização (EAP-Desinst), com atuação no cuidado contínuo e na articulação intersetorial;
  • 5 Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), destinadas à oferta de suporte residencial transitório e cuidado em liberdade.
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“Essas habilitações representam um avanço concreto na consolidação da política de saúde mental no Brasil. Estamos fortalecendo a capacidade dos territórios de responder, de forma qualificada, articulada e humanizada, às demandas das pessoas com transtornos mentais, reafirmando o compromisso com o cuidado em liberdade e com a superação de práticas manicomiais”, afirma o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati Dias.

Teleatendimento reforça rede de assistência

Para expandir ainda mais o acesso ao cuidado, o SUS passou a ofertar, pela primeira vez, o serviço de teleatendimento em saúde mental voltado ao atendimento de casos relacionados a jogos e apostas. A iniciativa, realizada em parceria com o Hospital Sírio-Libanês integra as ações do Governo do Brasil para o enfrentamento desse problema de saúde pública.

Outra iniciativa voltada à proteção da saúde mental é a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, lançada pelo Governo do Brasil em dezembro de 2025. Até o momento, mais de 574 mil pessoas já recorreram à ferramenta, desenvolvida pelo Ministério da Fazenda, que permite o bloqueio voluntário e simultâneo de todas as casas de apostas autorizadas no Brasil por meio de uma única solicitação vinculada ao CPF.

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Do total de usuários cadastrados, 207 mil (41%) apontaram a perda de controle sobre o jogo e os impactos na saúde mental como principal motivo para a autoexclusão. Para direcionar a busca por assistência no SUS, a plataforma reúne orientações e links com informações de onde encontrar atendimento especializado.

Mais estrutura e investimento para a saúde mental

A capacidade de atendimento em saúde mental no SUS alcançou 52 mil usuários em 2025, um crescimento de 6% em relação aos 49 mil pacientes registrados em 2022. Como resultado da expansão da rede, os investimentos também aumentaram. O orçamento passou de R$ 1,7 milhão, em 2022, para R$ 2,9 milhões em 2025, o que representa 70% a mais de em recursos.

Durante esta gestão, o avanço também contempla as equipes especializadas que atuam na rede pública de saúde mental. Entre 2024 e 2025, o número de profissionais passou de 11,8 mil para 12,4 mil, incluindo psicólogos e psiquiatras. Com reforço da equipe, o SUS garante mais capacidade de acolhimento, acompanhamento contínuo e atendimento multiprofissional para os pacientes.

 Julianna Valença
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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