SAÚDE

Ética em pesquisa avança no Brasil com novas diretrizes e debate em encontro na Região Sul

A discussão sobre os rumos da ética em pesquisa no Brasil ganhou novos desdobramentos durante encontro realizado na Região Sul. Nos dias 29 e 30 de abril, a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), em parceria com o Ministério da Saúde, realizou em Porto Alegre (RS) a segunda edição do Encontro Regional de Treinamento dos Comitês de Ética em Pesquisa (EntreCEPs). A iniciativa percorre o país para ouvir especialistas e fortalecer a atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).

Realizado no Hospital Moinhos de Vento, o evento reuniu pesquisadores, gestores e integrantes desses comitês, responsáveis por avaliar estudos com participação de seres humanos. Em pauta, estiveram os desafios trazidos por um cenário em transformação, com temas como o uso de inteligência artificial na saúde, a proteção de dados genéticos e a necessidade de garantir mais agilidade sem comprometer a segurança dos participantes.

Um dos principais destaques foi a apresentação de novas diretrizes nacionais que buscam tornar o processo de análise ética mais claro e eficiente em todo o país. Na prática, as medidas ajudam a padronizar procedimentos, reduzir dúvidas operacionais e dar mais previsibilidade a pesquisadores e instituições, além de reforçar a transparência nas decisões.

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A coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, destacou a importância das novas diretrizes no contexto de fortalecimento do sistema. “Esses documentos representam mais um avanço em transparência, previsibilidade e otimização dos processos no âmbito da Inaep, além de fortalecerem a atuação dos CEPs. Eles são resultado das discussões iniciadas no primeiro EntreCEPs, em São Paulo, e refletem a proposta da Instância de dialogar com as diferentes regiões do país, compreender suas demandas e, de forma colaborativa, construir diretrizes que contribuam para o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo do Sinep”, explicou Meiruze Freitas.

 O encontro também reforçou o papel dos comitês como espaços estratégicos de proteção dos participantes de pesquisa, especialmente em um contexto de mudanças regulatórias e avanço tecnológico. A proposta do EntreCEPs é justamente aproximar essas discussões da realidade de cada região, promovendo troca de experiências e construção conjunta de soluções. 

A iniciativa faz parte da agenda nacional de fortalecimento do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep), criado para garantir que o avanço científico ocorra com responsabilidade e respeito aos direitos dos participantes.

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A próxima etapa do encontro será realizada na Região Centro-Oeste, dando continuidade ao diálogo com diferentes contextos do país.

Veja como foi a edição do EntreCEPs Sudeste

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia investimentos em Santa Catarina com maternidade e novos veículos para transporte de pacientes

O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (27), uma série de medidas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina (SC). As ações incluem a emissão da ordem de serviço para uma maternidade, a entrega de veículos para transporte de pacientes, unidades odontológicas móveis, ambulâncias e equipamentos odontológicos. As iniciativas contam com investimento de mais de R$ 119,3 milhões do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde, que ampliam o acesso da população a consultas, exames e tratamentos especializados, além de fortalecer a infraestrutura da rede pública de saúde.

“Hoje é um dia importante para a saúde em Santa Catarina. Os investimentos somam R$ 169 milhões. Entre as entregas estão 18 veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam procedimentos eletivos, tratamento oncológico, hemodiálise, além de consultas e exames especializados. Isso garante um cuidado com mais segurança e conforto no SUS”, disse o secretário-executivo, Adriano Massuda.

Em Itajaí, o secretário também assinou, de forma simbólica, a autorização para o início das obras da Maternidade Municipal do município catarinense. Com investimento de R$ 103 milhões, a obra integra os esforços de expansão da rede de atenção especializada à saúde e ampliará a capacidade de atendimento materno-infantil no estado.

Entrega de veículos e equipamentos fortalece acesso à saúde especializada

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Durante a agenda, foram entregues 18 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas — Caminhos da Saúde, uma ambulância tipo A, 10 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e três ambulâncias do SAMU 192. Somado a isso, foram destinados 109 equipamentos odontológicos para estruturar a Atenção Primária no estado. Os veículos e estruturas vão fortalecer o transporte de pacientes que precisam de tratamento fora de seus municípios, além de ampliar o acesso à saúde bucal e reforçar o atendimento de urgência e emergência em diferentes municípios catarinenses.

Os micro-ônibus entregues pelo Ministério da Saúde vão ampliar o transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos oncológicos, radioterapia e hemodiálise em municípios de diferentes regiões do estado. A iniciativa representa um avanço histórico para a saúde especializada no SUS, facilitando o acesso da população aos serviços especializados e garantindo que barreiras geográficas não impeçam a continuidade de tratamentos. Complementando a frota do Caminhos da Saúde, o município de Balneário Camboriú recebeu uma ambulância tipo A.

Já as Unidades Odontológicas Móveis vão ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em localidades com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades de saúde. As estruturas serão destinadas aos municípios de Abson Batista, Cerro Negro, Coronel Freitas, Correia Pinto, Laurentino, Major Gercino, Nova Itaberaba, Nova Trento, Santa Rosa de Lima e Turvo.

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Além disso, três novas ambulâncias do SAMU 192 serão entregues para os municípios de Concórdia, Navegantes e São Lourenço do Oeste, totalizando R$ 1,3 milhão em investimentos, o que reforça a rede de urgência e emergência e contribui para a renovação e ampliação da capacidade de atendimento pré-hospitalar no estado.

Por fim, a entrega dos 109 equipamentos odontológicos fortalece o programa Brasil Sorridente e garantem que as equipes de Saúde Bucal tenham meios de resolver problemas da população diretamente na porta de entrada do SUS.

Os novos anúncios se somam a uma marca histórica de investimentos do Novo PAC Saúde em Santa Catarina. Desde o lançamento do programa, foram selecionados 1.080 empreendimentos no estado, totalizando mais de R$ 1,06 bilhão em recursos federais. Entre as principais ações estão a construção de um Hospital Regional, quatro policlínicas, uma maternidade, 122 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um Centro Especializado em Reabilitação (CER), além da expansão da radioterapia, da renovação e ampliação da frota do SAMU 192 e equipamentos para cirurgias, telessaúde e laboratórios. Até junho de 2026, 1.949 equipamentos e veículos já haviam sido entregues aos municípios catarinenses.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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