SAÚDE

Brasil reafirma compromisso com acesso equitativo a novas vacinas contra a tuberculose

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou no encontro de alto nível “Juntos por um mundo livre de Tuberculose: Financiamento de Soluções de Acesso à Novas Vacinas de TB” no G20, que acontece na África do Sul, o empenho do Brasil na construção de parcerias inovadoras para o acesso a vacinas contra a tuberculose.  Além da participação de representantes dos países membros da Coalizão Global de Saúde no G20, a sessão realizada nesta quinta-feira (6) contou com integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A epidemia global de tuberculose (TB) é uma séria ameaça à saúde e ao desenvolvimento global. Pelo menos 70% dos casos está entre os países e regiões membros do G20. Em seu discurso, o ministro apontou o desafio de criar políticas públicas de prevenção à TB, apesar dos avanços na redução da incidência da doença em populações vulneráveis.

“Sob o governo do presidente Lula interrompemos uma incidência crescente de TB. Desde 2023, os casos e mortes diminuíram 19%. O Brasil reafirma seu compromisso de reduzir a incidência da doença em 80% até 2030”, disse. “Esse compromisso já está mostrando resultados significativos: em 2024, o tratamento cresceu 30% em relação a 2023, impulsionado pela expansão das terapias médicas de curta duração, além do tratamento preventive de três meses”.

Para o ministro, os resultados positivos só são possíveis graças ao trabalho da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a importância de garantir a cobertura universal de saúde em nível nacional por meio dos sistemas públicos de saúde. “Sistemas de saúde resilientes, adaptados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde são fundamentais para alcançar nossos objetivos contra a tuberculose e todas as doenças negligenciadas”, apontou.

Parceria histórica

Os ministros da Saúde do Brasil, África do Sul e Indonésia – Alexandre Padilha, Aaron Motsoaledi, Budi Gunadi Sadikin – se reuniram durante a reunião do G20, que acontece na África do Sul. Também participaram representantes da Fundação Gates.

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O encontro histórico avança para uma grande parceria dos três países que lideram o Conselho Acelerador da Vacina da Tuberculose (TB Vaccine Accelerator) para produção e desenvolvimento conjunto de vacinas para adolescentes e adultos. Atualmente para a tuberculose, só existe a vacina BCG para recém-nascidos e crianças com menos de 5 anos de idade. Não há vacina para tuberculose para estes públicos no mundo.

Padilha ressaltou o compromisso brasileiro com acesso equitativo a novas vacinas contra a tuberculose, especialmente aos países em desenvolvimento. Também reforçou o apoio da Fundação Gates com a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo a vacinas, medicamentos e tecnologias, que tem a Fiocruz como secretaria-executiva permanente. A aprovação da coalizão global foi uma das principais conquistas da presidência brasileira do G20 relacionadas à saúde.

“Estamos consolidando uma parceria histórica que reúne Brasil, Indonésia e África do Sul e a Gates Foundation para o desenvolvimento e a produção de uma vacina por esses três países junto com empresas internacionais. Uma nova vacina para tuberculose pode significar um grande avanço para redução de óbitos e redução de casos desta doença que atinge o mundo como um todo, em especial os países do Sul Global que respondem mais de 50% dos casos e óbitos de tuberculose em todo o mundo. O Brasil através da nossa Fundação Oswaldo Cruz, a Fio Cruz terá uma participação ativa nesse projeto de desenvolvimento”, afirmou o ministro brasileiro.

COP30

O ministro também ratificou a coalizão de Baku entre o Brasil e os demais países na discussão do Plano de Ação para a adaptação dos Sistemas de Saúde às Mudanças Climáticas que será lançado no Dia da Saúde da COP 30 como o Plano de Ação de Saúde de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas.

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“Apresentamos aos países do G20 esse plano que vem sendo construído pelo Brasil e pelo Reino Unido, desde a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em maio, e que está no processo de adesão e apoio dos países a ser lançado no dia 13 de novembro na COP30. Mostramos que os sistemas de saúde precisam se adaptar para ficarem resilientes para sobreviver aos impactos das mudanças climáticas que já atingem hoje as populações”, disse Padilha.

Como exemplo, o ministro apontou o aumento de doenças infecciosas. “A presença de vetores transmissores dessas doenças que não existiam antes, como, por exemplo, a presença da chikungunya na França, a presença de vetores de doença de chagas nos Estados Unidos, o aumento da circulação dos vetores da dengue em vários países do hemisfério Sul, entre eles o Brasil”, disse.

Financiamento e mudanças climáticas

Em outra agenda de Alto Nível sobre Financiamento para Cobertura Universal de Saúde com todos os representantes do G20, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que o governo do presidente Lula fez o maior aumento de investimento público em saúde no Brasil, elevando em 50% o orçamento do Ministério da Saúde também para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.

“As crises climáticas já estão afetando a cobertura vacinal, o pré-natal e o atendimento a pessoas com doenças crônicas. A expansão e a garantia da cobertura universal de saúde devem incluir financiamento para construir sistemas de saúde resilientes e adaptados às mudanças climáticas”, reforçou.

Segundo Padilha, durante o debate, “o Brasil pontuou e conseguiu a adesão dos países que nesse financiamento, uma das questões fundamentais é a construção de sistemas de saúde resilientes que sobrevivam às mudanças climáticas e com isso possam cuidar das populações”.

Mariana Bertolo
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde amplia acesso a cuidados especializados com inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas

O Ministério da Saúde incluiu mais uma estratégia para aprimorar o acesso a cuidados especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) com a inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas. A medida, formalizada pela Portaria SAES/MS nº 4.306, visa fortalecer a atenção a pessoas vivendo com HIV e/ou aids que demandam avaliação diagnóstica e acompanhamento integrado. 

As Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), que compõem o programa Agora Tem Especialistas, já contemplam seis especialidades – cardiologia, ginecologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e otorrinolaringologia, expandindo agora seu escopo para incluir a infectologia. As OCI são um conjunto de procedimentos que abrangem consultas, exames e tecnologias de cuidado, desenhados para proporcionar uma atenção oportuna e de qualidade, concluindo etapas importantes na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, seja de diagnóstico ou de tratamento, otimizando o fluxo na Rede de Atenção à Saúde. 

Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, destaca que a inclusão da infectologia no Programa Agora Tem Especialistas representa um importante avanço para ampliar o acesso à atenção especializada no SUS.

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 “Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estamos fortalecendo a capacidade do SUS de oferecer atendimento mais rápido, integrado e resolutivo às pessoas que vivem com HIV/aids e necessitam de acompanhamento especializado. A implementação da OCI de Infectologia permitirá ampliar o acesso a consultas, exames diagnósticos e tratamentos, garantindo maior agilidade no cuidado e melhores resultados em saúde. Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação do acesso à atenção especializada, a redução do tempo de espera e o fortalecimento de um SUS cada vez mais humano, eficiente e resolutivo”, afirma Sales.

Por sua vez, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Mariângela Simão, afirmou a importância da iniciativa para que o Brasil continue a ser um país livre da transmissão vertical do HIV.  “A vigilância em saúde é fundamental para o controle de doenças infecciosas. Ao integrar a infectologia no programa, fortalecemos a capacidade do SUS de identificar precocemente e manejar adequadamente as condições que afetam a população. Esta ação reforça nossa estratégia de prevenção e cuidado, contribuindo para a redução da morbidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas”, complementou a secretária. 

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A inclusão da infectologia permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e de avaliação especializada para a investigação clínica e definição diagnóstica de pessoas vivendo com HIV e/ou aids em situação de imunossupressão. Os critérios de elegibilidade para esses procedimentos incluem o diagnóstico de infecção pelo HIV, a presença de sinais e sintomas compatíveis com síndromes clínicas específicas e o encaminhamento realizado pela Atenção Primária à Saúde ou Serviços de Atenção Especializada, de acordo com protocolos de regulação local. 

A Portaria SAES/MS nº 4.306 detalha a inclusão destas OCI na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, assegurando a correta identificação e registro dos atendimentos para monitoramento e avaliação da produção assistencial.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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