POLÍTICA MT

Emenda de Janaina atrela pagamento das RGAs atrasadas ao excesso de arrecadação do Estado

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) vai apresentar na sessão extraordinária desta quarta-feira (14) uma emenda ao projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA) que destina 15% do excesso de arrecadação do Estado ao pagamento das perdas salariais remanescentes acumuladas pelos servidores públicos estaduais entre 2017 e 2022.

A proposta cria um mecanismo objetivo para quitar o passivo da RGA sem gerar despesa obrigatória nem comprometer o equilíbrio fiscal. Pelo texto, o pagamento só ocorrerá quando houver arrecadação acima do previsto no orçamento e desde que os gastos com pessoal estejam abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a justificativa da emenda, os servidores públicos de Mato Grosso sofreram perdas expressivas no poder de compra ao longo dos últimos anos. Dados técnicos apontam que, entre 2017 e 2025, a inflação acumulada ultrapassou 58%, enquanto os reajustes concedidos no período somaram pouco mais de 32%, o que resultou em uma perda real próxima de 19,5%.

Leia Também:  Lúdio realiza nova audiência pública sobre falta de professores para crianças com deficiência e autistas em MT

A emenda estabelece que a apuração do excesso de arrecadação será feita a cada quadrimestre. Havendo resultado positivo e respeitados os limites legais de despesa com pessoal, 15% do valor excedente deverá ser destinado exclusivamente à amortização do passivo da RGA. Caso não haja excesso de arrecadação ou o Estado ultrapasse o limite prudencial, o pagamento é automaticamente suspenso, sem incidência de juros ou penalidades ao erário.

Para Janaina Riva, a proposta alia justiça com responsabilidade fiscal. A parlamentar sustenta que não se trata de criar despesa nova, mas de reconhecer perdas reais acumuladas por anos e estabelecer uma regra segura para a recomposição desses valores. Ela também destaca que os dados oficiais do próprio governo demonstram uma situação fiscal confortável, com gastos de pessoal bem abaixo dos limites legais e margem significativa antes de qualquer risco às contas públicas.

O texto ainda prevê transparência no processo. A Secretaria de Estado de Fazenda deverá publicar, a cada quadrimestre, relatório detalhando o cálculo do excesso de arrecadação, o percentual aplicado ao pagamento da RGA ou as justificativas para eventual suspensão.

Leia Também:  Dr. João propõe multa de até R$ 5 milhões para quem vender bebidas adulteradas em MT

A expectativa é que a emenda seja um dos principais pontos do debate durante a sessão extraordinária e reabra a discussão sobre a recomposição das perdas históricas enfrentadas pelos servidores públicos estaduais.

“Essa emenda é uma forma de fazer justiça aos servidores públicos que em sua maioria estão com a corda no pescoço devido as perdas inflacionárias que não foram recompostas. Vamos trabalhar para que seja aprovada”, finalizou.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MT

Articulação de bastidores pode unir Max Russi, Janaína Riva e Jayme Campos em recuo estratégico de Wellington Fagundes em chapa ao Governo de Mato Grosso

Mesmo integrando o União Brasil de Mauro Mendes, Jayme Campos pode construir projeto paralelo dentro da própria base governista e disputar o Senado em composição articulada nos bastidores junto ao grupo político da Assembleia Legislativa

Por Palmiro Pimenta

Os bastidores da política mato-grossense começam a ganhar novos contornos para a disputa ao Governo de Mato Grosso em 2026. Uma articulação construída longe dos holofotes pode resultar em uma composição envolvendo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, a deputada estadual Janaína Riva e até mesmo o senador Jayme Campos.

Segundo leituras políticas que circulam entre parlamentares e lideranças partidárias, o grupo ligado ao senador Wellington Fagundes avalia um possível reposicionamento estratégico dentro da sucessão estadual. Nesse cenário, Wellington poderia recuar de uma eventual candidatura ao Palácio Paiaguás para abrir espaço a uma composição familiar e política: Janaína Riva, que é sua nora, disputaria como candidata a vice-governadora em uma chapa encabeçada por Max Russi.

A movimentação colocaria a Assembleia Legislativa como protagonista no processo eleitoral de 2026, consolidando uma aliança entre grupos políticos com forte influência no interior do Estado e trânsito consolidado junto à classe política.

Nos corredores da política, interlocutores avaliam que Max Russi tem ampliado seu capital político ao comandar a Assembleia com perfil conciliador, mantendo diálogo aberto com diferentes correntes partidárias e setores do governo estadual. Já Janaína Riva segue sendo considerada uma das parlamentares mais influentes da atual legislatura, com forte densidade eleitoral e protagonismo em pautas estratégicas dentro do Parlamento.

A eventual composição também seria interpretada como uma tentativa de construção de uma segunda ou terceira via competitiva dentro do cenário estadual, mirando diretamente o vice-governador Otaviano Pivetta, que aparece como nome natural do grupo governista para a sucessão do governador Mauro Mendes.

Leia Também:  Dr. João propõe nome "Rodovia Celeste Sansão" para trecho da MT-343 entre Barra do Bugres e Assari

Nesse contexto, o nome de Jayme Campos passou a ganhar força nas articulações de bastidores. Apesar de integrar o mesmo União Brasil comandado politicamente por Mauro Mendes em Mato Grosso, interlocutores avaliam que ambos podem acabar disputando vagas ao Senado Federal dentro da mesma aliança partidária, porém integrando composições políticas diferentes no processo sucessório estadual.

Nos bastidores, lideranças políticas já enxergam um distanciamento entre os grupos de Jaime Campos e Mauro Mendes, especialmente diante das discussões sobre a formação da chapa majoritária de 2026. A leitura é de que Jaime busca preservar espaço político próprio dentro da direita mato-grossense, sem necessariamente acompanhar integralmente o projeto sucessório liderado pelo Palácio Paiaguás.

Interlocutores avaliam ainda que Jayme Campos poderia integrar uma composição alternativa ao grupo governista, seja disputando uma vaga ao Senado Federal dentro dessa articulação construída pela Assembleia Legislativa, seja até mesmo participando diretamente de um projeto majoritário ao Governo do Estado. Em algumas leituras políticas, não está descartada sequer a possibilidade de uma chapa encabeçada por Jaime, tendo a esposa de Max Russi como candidata a vice-governadora.

A eventual entrada de Jayme Campos ampliaria o peso político da articulação, principalmente pela influência histórica da família Campos na política mato-grossense e pelo capital eleitoral consolidado do senador em diversas regiões do Estado.

Leia Também:  ALMT tem projeto que garante cuidados da gestação até os dois anos de vida do bebê

Apesar das movimentações ganharem força nos bastidores, lideranças políticas ouvidas por interlocutores próximos às articulações ressaltam que a construção ainda está longe de qualquer definição oficial. O cenário segue em fase de conversas, reuniões reservadas e intensos encontros políticos realizados longe dos holofotes.

Nos bastidores, a avaliação é de que os próximos meses serão marcados por uma série de jantares, reuniões estratégicas e alinhamentos políticos entre lideranças da Assembleia Legislativa, representantes partidários e figuras influentes da direita mato-grossense na tentativa de consolidar uma composição competitiva para 2026.

A eventual formação de um bloco envolvendo Max Russi, Janaína Riva, Jayme Campos e setores ligados ao senador Wellington Fagundes poderia provocar forte impacto no atual tabuleiro político estadual, abrindo uma frente considerada capaz de causar dor de cabeça ao grupo governista liderado pelo Palácio Paiaguás na sucessão estadual.

Apesar das conversas ainda ocorrerem de forma reservada, líderes políticos já enxergam a movimentação como uma das articulações mais relevantes do atual tabuleiro sucessório. A construção, no entanto, dependerá da consolidação de alianças partidárias, da definição do posicionamento de Wellington Fagundes e da reação do grupo governista diante do avanço das tratativas.

Enquanto o cenário permanece indefinido, a disputa pelo Palácio Paiaguás começa a revelar que a sucessão estadual deverá ser marcada por intensas negociações de bastidores, alianças estratégicas e rearranjos políticos dentro da própria base conservadora de Mato Grosso.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA