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Sema apreende mais de 9 km de redes, tarrafas e embarcações durante a proibição da pesca nos rios de MT

Ações de fiscalização realizadas nos quatro meses de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso, entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023, apreenderam 96 redes, que correspondem a mais de 9 km; 63 tarrafas e 27 embarcações, impedindo a retirada ilegal de toneladas de pescado durante o período de reprodução. Mais de 100 agentes públicos participaram das operações coordenadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em parceria com os outros órgãos.
 
O balanço apresentado nesta sexta-feira (03.02) revela aumento nas apreensões em relação ao último período da piracema, entre 2021 e 2022. A quantidade de tarrafas apreendidas, por exemplo, foi 61% maior. 
 
Já o volume de peixes apreendidos, de 421 kg, foi 53% menor que a piracema passada. Essa redução, segundo o secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, se deve à presença ostensiva da fiscalização que coibiu a captura do pescado.
 
“O nosso objetivo é atuar de forma preventiva, e impedir a retirada dos peixes dos rios. Essa missão foi cumprida com a retirada das redes, tarrafas e petrechos de pesca, impedindo assim o dano ambiental. A redução do pescado aprendido é reflexo da nossa estratégia de atuação ostensiva da fiscalização”, avalia o secretário. 
Consequentemente, as multas aplicadas também diminuíram neste ano. Foram aplicados R$ 87 mil em multas pela Sema-MT no período – uma redução de 40% em comparação com o ano passado.
Foram mais de 57 equipes em operações integradas entre a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Em média, 14 equipes por mês estiveram em revezamento nas barreiras terrestres, fiscalizando os rios e os estabelecimentos comerciais que declararam estoque de pescado.
 
O comandante do Batalhão Ambiental, tenente coronel Fagner Nascimento, destaca a apreensão das redes, que tem uso proibido em todo o ano e não só na piracema pela alta capacidade de captura de peixes. 
 

“Percebemos um grau alto de conscentização da população, mas ainda temos aqueles que insistem em praticar a pesca ilegal, o que pode difundir um fututo ruim para todos nós. Então quando trabalhamos no rio, estamos atuando não só para proteger os peixes, mas para todos nós usufruirmos desse recurso natural por muito mais tempo”, destaca o comandante. 

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A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou o papel do órgão na apuração dos crimes ambientais, na lavratura de flagrantes e nos procedimentos de reponsabbilização dos conduzidos à delegacia. A Sema conduziu 4 pessoas à delegacia neste período proibitivo. 

Inspeção de estoques

Nos quatro meses de defeso, o órgão ambiental fiscalizou 109 estabelecimentos comerciais que declararam estoque de peixes de mais de 42 mil kg. Mais de 215 mil iscas foram declaradas pelos empreendimentos nesta piracema.

Conferir se esses estoques declarados correspondem ao pescado encontrado no estabelecimento é parte importante da fiscalização, destaca o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira. “A conferência dos estoques declarados é de suma importância para evitar que os pescados capturados de forma irregular sejam receptados pelo comércio e vendidos para a população”, avalia.

O balanço mostra o resultado das ações ocorridas entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023, no qual a pesca estava proibida em Mato Grosso para proteger o período de reprodução dos peixes.

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Piracema continua nos rios de divisa

Até o dia 28 de fevereiro a  pesca segue proibida nos rios de divisa, seguindo o calendário de defeso federal. Ao todo, 17 rios entram nessa classificação, entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, em que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, que faz divisa com Goiás e trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará, na bacia Amazônica.

Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar pelos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 99321-9997, ou comparecer em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá. 

Fonte: PM MT

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Polícia Civil realiza operação de combate a ligações clandestinas de energia elétrica em Cáceres

A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (14.5), a Operação Blackout, voltada ao combate às ligações clandestinas de energia elétrica, popularmente conhecidas como “gatos”, na cidade de Cáceres.

A ação foi coordenada Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cáceres e contou com o apoio técnico da concessionária Energisa e da Perícia Oficial e de Identificação Técnica (Politec).

Durante a operação, as equipes estiveram em dois estabelecimentos comerciais da cidade, onde foram constatadas ligações clandestinas de energia elétrica.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, um restaurante, o proprietário foi localizado, conduzido à delegacia e autuado em flagrante por furto. No segundo local, uma padaria, apesar de o responsável não ter sido encontrado no momento da fiscalização, a ligação irregular foi imediatamente interrompida, sendo adotadas as medidas legais cabíveis para a responsabilização dos envolvidos.

“A Polícia Judiciária Civil reforça que o furto de energia elétrica é crime previsto no Código Penal, além de representar sérios riscos à segurança da população, podendo ocasionar incêndios, acidentes graves, sobrecarga na rede elétrica e prejuízos econômicos à coletividade”, afirmou o delegado titular da Derf de Cáceres, Fábio Viana Mateus.

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As investigações continuam para apurar possíveis outros casos de furto de energia elétrica na cidade.

“A Derf seguirá atuando de forma firme e contínua no combate às práticas ilícitas que afetam os serviços essenciais e comprometem a segurança pública, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a ordem pública e a proteção da sociedade mato-grossense”, frisou o delegado.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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