POLÍCIA FEDERAL
Polícia Federal e DEPPEN/PR cumprem mandados de prisão nos presídios do Paraná
Curitiba/P – A Polícia Federal e o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná-DEPPEN, deflagraram nesta quarta-feira,14/12, a “OPERAÇÃO BOM VELHINHO”. Trata-se de uma ação conjunta dos dois órgãos visando dar cumprimento aos Mandados de Prisão em aberto, expedidos pelas Justiças Federal e Estadual de todo o território nacional, em desfavor de pessoas que já se encontram recolhidas no sistema penitenciário do Paraná.
Com base na lista da população carcerária do DEPPEN, com aproximadamente 32 mil presos, foi realizada uma busca dos mandados prisão em aberto constantes do Banco Nacional de Mandados de Prisão-BNMP, administrado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Após a triagem, foram encontrados 357 mandados de prisão em aberto em nome de internos já recolhidos ao sistema prisional por outros crimes. Segundo os organizadores da operação, não é incomum que mandados de prisão sejam expedidos por varas criminais de todo o Brasil em desfavor de pessoas que já se encontram presas e essa informação, de que o procurado já está preso, não chega ao Juiz que expediu o novo mandado, ficando o processo paralisado pela não localização do procurado.
Tal situação ocorre com mais frequência quando se trata de mandados de prisão em razão de sentença condenatória, uma vez que a sentença definitiva pode ocorrer anos após o início do processo criminal e o condenado já pode ter sido preso nesse intervalo de tempo pela prática de outro crime.
Além de possibilitar o encerramento dos processos que se encontravam pendentes pela não localização do procurado, o registro da nova prisão é mais um mecanismo para evitar que um preso seja eventualmente colocado em liberdade em razão de alguma falha nos sistemas de controle dos órgãos de segurança.
O nome da operação é uma menção à época de sua deflagração, próximo à data do Natal, em que uma das figuras lendárias mais emblemáticas da época é o Papai Noel também conhecido como “O Bom Velhinho”.
Comunicação Social da PF no Paraná
Contato: (41) 3565-8490 / 99242-5543
E-mail: [email protected]
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF faz operação contra abuso sexual infantojuvenil no Piauí
Parnaíba/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (10/7), a Operação Banimento Digital, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no município de Parnaíba, com o objetivo de apurar crimes praticados por meio da internet contra crianças e adolescentes. A medida judicial foi expedida pela Central de Inquéritos da Justiça Estadual do Piauí.
O investigado é suspeito da prática dos crimes de incitação à autolesão, produção de material de abuso sexual infantojuvenil e outras infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e outros materiais que serão submetidos à perícia para subsidiar o prosseguimento das investigações, que tramitam sob sigilo.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
[email protected]
(86) 3089-9960
Fonte: Polícia Federal
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