POLÍCIA FEDERAL
PF investiga contrabando de cigarros eletrônicos comercializados por meio da internet
Palmas/TO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11/6), a Operação Pod II, para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos comercializados por meio de lojas virtuais por empresa estabelecida na cidade de Palmas.
Policiais federais cumpriram mandado de busca expedido pela 4º Vara da Justiça Federal de Palmas com o objetivo de apreender mercadorias e esclarecer as circunstâncias da prática criminosa. A ação resultou na apreensão de mais de mil unidades de cigarros eletrônicos, munição de arma calibre .40 e na prisão em flagrante de uma pessoa.
Os investigados poderão responder pelo crime de contrabando, que é caracterizado por condutas como importação e exportação de mercadoria proibida, armazenamento e comercialização dessas mercadorias proibidas pela lei brasileira.
A Polícia Federal ressalta que desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de resolução, proíbe no Brasil a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos.
Comunicação Social da Polícia Federal no Tocantins
E-mail: [email protected]
Fones: (63) 3236-5494 // 98147-0057
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF fiscaliza o comércio de combustíveis com a ANP e Receita Federal
Guajará-Mirim/RO. A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Federal, realizou, nesta terça-feira (5/5), ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais situados em Guajará-Mirim/RO.
A atividade teve como objetivo verificar a regularidade da comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e demais produtos sujeitos à fiscalização dos órgãos participantes, especialmente quanto à procedência, documentação fiscal, condições de armazenamento e conformidade com as normas regulatórias vigentes.
Durante a ação, as equipes realizaram inspeções em pontos previamente selecionados, com a finalidade de coibir práticas ilícitas relacionadas à comercialização irregular de produtos combustíveis, eventual contrabando ou descaminho, bem como outras infrações administrativas e penais eventualmente constatadas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
E-mail: [email protected]
Fone: (69) 3216-6273
Fonte: Polícia Federal
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