NACIONAL

Tomé Franca se reúne com representantes portuários e reforça agenda de modernização e diálogo com o setor

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou, nesta quarta-feira (22), de reunião com a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e representantes do setor de todo o país. O encontro marcou momento de diálogo direto entre a nova gestão da Pasta e o setor portuário, com espaço para apresentação de demandas, alinhamento de expectativas e atualização sobre as principais ações previstas para 2026. Esteve presente o diretor-presidente da entidade, Jesualdo Silva, e a agenda foi transmitida por videoconferência para mais de 110 representantes de empresas associadas, de 22 estados brasileiros.

“Tivemos hoje uma oportunidade valiosa de diálogo, podendo fazer um balanço das ações do ministério nos setores de portos e hidrovias, mas também apresentar nossa carteira de investimentos e projetos que estão acontecendo neste ano. Agradeço pela oportunidade de termos essa conversa franca, honesta e transparente, já que isso nos ajuda a construir políticas públicas que, de fato, promovam o desenvolvimento do setor em nosso país”, disse o ministro.

“Agradeço pela oportunidade de termos essa conversa franca, honesta e transparente, já que isso nos ajuda a construir políticas públicas que, de fato, promovam o desenvolvimento do setor em nosso país” Tomé Franca

O representante da ABTP, Jesualdo Silva, agradeceu pela oportunidade do encontro e também destacou a importância do diálogo constante e aberto com o MPor. “Quero agradecer ao ministro Tomé por essa abertura ao diálogo e pela forma transparente com que conduziu esse encontro, abordando todos os temas trazidos pelas associadas e colocando de forma clara as posições do ministério e do governo como um todo. A ABTP prima por esses momentos, já que buscamos sempre agir de forma proativa pelo bem do Brasil”, disse.

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Cooperação técnica

No evento, o ministro reforçou a parceria entre o MPor e a ABTP por meio do Protocolo de Cooperação Portuária, iniciativa que prevê atuação conjunta no desenvolvimento de estudos, propostas técnicas e políticas públicas. A cooperação abrange áreas como desburocratização e simplificação de outorgas, fortalecimento da competitividade do setor, promoção de inovação e tecnologia e adoção de práticas sustentáveis, incluindo ações voltadas à descarbonização das atividades portuárias.

No centro da parceria está o programa Navegue Simples, iniciativa do ministério que busca modernizar a gestão portuária por meio da digitalização de processos e da redução de prazos para concessão de outorgas, aumentando a previsibilidade e a segurança jurídica para investidores.

Agenda do setor

Ao longo da reunião, foram debatidos temas fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira, incluindo o andamento de propostas legislativas, como o Projeto de Lei 733, que trata de aspectos relacionados ao trabalho portuário, e a aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes para a consulta a comunidades potencialmente impactadas por empreendimentos.

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Também estiveram em pauta o avanço das dragagens nos principais portos do país, a melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários aos terminais e medidas para ampliar a eficiência logística e reduzir custos operacionais.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Participantes de Roraima têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Roraima têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.

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Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.

Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.

Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

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Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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