NACIONAL

MME, IRENA e BNDES firmam cooperação para fórum que vai mobilizar investimentos em transição energética na América Latina

O Ministério de Minas e Energia, a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, nesta sexta-feira (14/11), durante a COP30, em Belém (PA), uma Carta de Intenções para avançar na cooperação em iniciativas estratégicas voltadas à transição energética na América Latina. O documento estabelece parceria para a realização, em 2026, do Latin America Energy Transition Investment Forum, plataforma regional dedicada a promover investimentos, fortalecer marcos regulatórios e impulsionar projetos de energia renovável.

A assinatura consolida o papel do Brasil como articulador regional em planejamento energético, reforçando a agenda de integração e o compromisso com um desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo. A iniciativa também prevê que o Fórum possa servir de palco para o lançamento da Partnership for Advancing Renewables in Latin America (PARLA), proposta conduzida pela IRENA para ampliar a colaboração e atrair novos investimentos para a região.

Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, destacou que o acordo reforça a capacidade da América Latina de liderar soluções globais. “A região tem condições únicas de ampliar rapidamente o uso de energias renováveis, atrair investimentos e gerar desenvolvimento local. O Brasil assume essa cooperação como oportunidade estratégica para fortalecer nossa posição e apoiar países vizinhos na construção de uma transição energética justa e integrada”, afirmou.

Pelo acordo, o BNDES será o responsável pela organização e logística do Fórum, enquanto a IRENA atuará como coordenadora técnica e conceitual. O MME contribuirá com a articulação institucional e com a incorporação das prioridades brasileiras na agenda regional.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Governo reajusta valores do Gás do Povo para ampliar oferta e mitigar impactos externos

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda publicaram, nesta sexta-feira (17/4), a Portaria Interministerial MME/MF nº 2, que reajusta, na mesma data base, os preços de referência a serem aplicados no programa Gás do Povo como parte das ações do Governo do Brasil para mitigar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de insumos energéticos e proteger a população brasileira.

A atualização corrige defasagens em estados onde o preço praticado, no âmbito do Gás do Povo, estava acima dos limites previstos nas regras do programa, o que vinha impactando o ritmo de adesão das revendas. Esse reajuste reforça o papel do programa como principal política pública de acesso ao gás de cozinha no Brasil. A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado.

Atualmente, cerca de 15 milhões de lares são atendidos em todos os municípios brasileiros, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas. Ao ampliar a rede de revendas e corrigir distorções regionais, o governo fortalece a efetividade do programa e assegura que o benefício chegue a quem mais precisa.

Com a medida, a expectativa é consolidar a adesão dos pontos de venda, ampliar a participação de distribuidoras e aumentar a oferta de GLP, especialmente em municípios ainda desatendidos. O impacto estimado da medida é de R$ 300 milhões.

Subvenção para o gás de cozinha
Para mitigar o impacto direto da alta internacional sobre as famílias brasileiras, o Governo do Brasil também instituiu uma subvenção inédita para o gás de cozinha (GLP). A medida prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação de R$ 330 milhões, buscando equalizar o preço do produto importado ao nacional. Na prática, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do produto na saída das refinarias, contribuindo para reduzir os efeitos da volatilidade externa e preservar o acesso ao gás de cozinha no país.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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