O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, de 10 a 13 de maio, em Belém (PA) e Recife (PE), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais.  

Participaram do encontro técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também estavam presentes representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).  

Para o secretário interino de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Armando Amorim Simões, os encontros têm propiciado “um forte movimento de mobilização e de integração entre os diversos atores envolvidos na construção dos planos decenais, o que é fundamental para a legitimidade e o sucesso desse processo de planejamento”.  

Como coordenador da política nacional da educação, cabe ao MEC apoiar esse processo e fortalecer a cooperação entre os entes federados. Nesse sentido, promover a mobilização e o compartilhamento de metodologias e ferramentas é importante para que estados e municípios possam, a partir de suas realidades e em consonância com as metas nacionais, desenhar seus próprios caminhos para a próxima década. “Acreditamos que essa construção coletiva, enriquecida pela troca de experiências e pelo rigor metodológico, resultará em planos decenais que sejam efetivos instrumentos de transformação da educação”, assinalou Simões.  

O objetivo do MEC é que “cada plano se converta em ações concretas que melhorem a qualidade do ensino e assegurem um futuro com mais oportunidades para cada estudante brasileiro, alinhando as estratégias locais às grandes metas nacionais”, reforçou o secretário da pasta. 

Antonio Claret Campos Filho, diretor de Articulação Intersetorial do MEC, destacou a importância da abordagem intersetorial no processo de elaboração dos planos decenais: “A intersetorialidade, uma das diretrizes estabelecidas no projeto de lei do novo PNE, é fundamental tanto para ampliar a análise dos problemas complexos identificados na fase de diagnóstico, como para o desenho de estratégias efetivas para alcançar os objetivos e metas propostos”.  

Claret apontou ainda a ação específica de apoio da Sase à elaboração dos planos no arquipélago do Marajó: “Trabalhamos nesses quatro dias com representantes dos 18 municípios da região, com representantes do estado do Pará, da Undime, de fóruns e conselhos da região, da UFPA e do Gaepe/Marajó [Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação] para apresentar a metodologia e também para construirmos com esses atores uma estratégia de apoio que considere a dimensão regional e a intersetorialidade no processo de elaboração dos planos municipais de educação”. 

Novo PNE – Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae), coordenada pelo Fórum Nacional de Educação, em janeiro de 2024. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educação. 

Contexto – Em 2024, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação.  

Cumprida essa etapa, o MEC deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da Federação.  

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Sase