NACIONAL

Conheça agenda da 2ª Cúpula da Coalizão para a Alimentação Escolar

Nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, a capital do Ceará, Fortaleza, será sede da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar. A reunião destacará como governos e parceiros estão investindo em programas de alimentação escolar como uma política que pode incentivar ações globais para promover a alimentação saudável e nutritiva. O encontro é realizado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Na quinta-feira (18), o evento terá sua abertura oficial com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Educação, Camilo Santana. O dia será dedicado a apresentar os avanços dos compromissos firmados desde a primeira edição da cúpula, em 2023, além de lançar o relatório “Estado da Alimentação Escolar 2024”. O Governo do Brasil apresentará sua experiência com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), um dos maiores do mundo e referência internacional.   

Também haverá um diálogo entre ministros e especialistas da rede de pesquisa da coalizão, com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, que destacará como evidências científicas têm sido traduzidas em políticas e programas mais eficazes. A programação inclui ainda uma reunião com ministros das finanças e instituições financeiras internacionais, dedicada a divulgar estratégias de financiamento sustentável e apresentar mecanismos financeiros inovadores e parcerias, entre elas a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. 

No segundo dia da cúpula, sexta-feira (19), os debates terão foco em soluções de longo prazo. As discussões abordarão alimentação escolar e sistemas alimentares sustentáveis, com estratégias para tornar a produção e o consumo de alimentos ambientalmente responsáveis. A ideia é que as soluções estejam em sintonia com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025. 

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O encontro analisará a alimentação escolar como rede estratégica de proteção social; o papel das cidades na inovação local; e a importância das parcerias entre governos, sociedade civil e organismos internacionais para ampliar o alcance da alimentação escolar. O evento será encerrado com uma chamada global à ação, reforçando o compromisso de garantir refeições saudáveis a 150 milhões de crianças em todo o mundo. 

A programação detalhada está disponível na página da iniciativa no portal do FNDE

Referência mundial – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 que tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030 —, reforçando sua relevância como política pública estratégica em nível mundial. A escolha da capital cearense como sede da cúpula demonstra o protagonismo brasileiro e da região Nordeste no cenário internacional.  

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pnae é uma das maiores políticas do tipo do mundo. Atualmente, garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.   

O programa contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome, aliado a outras políticas públicas consistentes de combate à insegurança alimentar e promoção da cidadania. O Brasil também se destaca pela experiência em cooperação técnica internacional. Ao ingressar na coalizão, o país levou consigo o sucesso de sua política associada à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), que atua na América Latina e no Caribe desde 2018, apoiando diversos países na consolidação de suas políticas de alimentação escolar, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).  

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Além disso, o Brasil já apoiou mais de 80 países, ao longo das últimas décadas, no fortalecimento de programas de alimentação escolar, por meio de iniciativas conduzidas pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em parceria com o PMA no Brasil e com a FAO.  

Coalizão – Em 2021, enquanto o mundo lidava com os efeitos da pandemia de covid-19, houve a mobilização de 46 governos e 44 parceiros, liderados pela Finlândia e pela França, que se reuniram durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares para formar a Coalizão para a Alimentação Escolar. Uma alimentação escolar saudável pode apoiar de maneira eficaz objetivos relacionados à educação, segurança alimentar, nutrição, saúde, proteção social, igualdade de gênero, transformação dos sistemas agroalimentares e ações contra as mudanças climáticas. Além disso, promove a justiça social, o desenvolvimento do capital humano e a equidade entre as gerações. 

Primeira Cúpula – A primeira reunião global da Coalizão para a Alimentação Escolar ocorreu em Paris, na França, nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, reunindo representantes de 90 países e 101 organizações parceiras. Durante a reunião, o Brasil, juntamente com a França e a Finlândia, assumiu a copresidência da coalizão. O encontro marcou o compromisso internacional de garantir que todas as crianças tenham acesso a refeições nutritivas nas escolas até 2030, promovendo cooperação entre países para compartilhar boas práticas e desenvolver ações sustentáveis. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Participantes de Roraima têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Roraima têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.

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Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.

Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.

Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

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Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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