NACIONAL
Comissão de avaliação da educação superior elege presidência
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) realizou, nesta quinta-feira, 30 de outubro, sua 215ª Reunião Ordinária, na qual elegeu a nova presidência do colegiado para o biênio 2025/2026. Conduzida pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Rodolfo Cabral, a sessão contou com a participação dos membros de forma presencial e por videoconferência.
A presidência da Conaes é exercida por um dos integrantes do colegiado, eleito para mandato de um ano, com possibilidade de recondução. Por consenso entre os membros, a professora Simone Horta foi reeleita por aclamação para mais um mandato à frente da comissão. A eleição seguiu o rito estabelecido no regimento da comissão, com verificação de quórum e deliberação colegiada entre os membros presentes.
Em sua fala, a presidente Simone Horta agradeceu a confiança e destacou o compromisso de dar continuidade ao trabalho já desenvolvido: “Recebo com profunda honra a recondução à presidência da Conaes por mais um período. Que essa nova etapa seja de continuidade e renovação”.
Durante a abertura, o secretário-executivo adjunto do MEC destacou o papel estratégico da Conaes na consolidação de políticas de avaliação e aprimoramento da educação superior no país. Cabral registrou agradecimentos à professora Simone, reconhecendo os avanços alcançados sob sua liderança, como a revisão de instrumentos de avaliação in loco e o fortalecimento do diálogo institucional com diversas instâncias do MEC, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “A Conaes teve muitas entregas nesse ciclo que se encerra. Enfrentamos muitos desafios, mas mantivemos a comissão ativa e contribuindo para a educação superior do nosso país”, celebrou.
A nova presidência da Conaes dará prosseguimento às atividades do colegiado em articulação com o MEC e o Inep, priorizando o aprimoramento dos processos de avaliação e a consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação superior em todo o país.
Participantes – A reunião também marcou a recepção dos novos membros nomeados para o colegiado, que atuarão na nova gestão: Sérgio Franco; Ruy de Deus e Mello Neto; Sandra Grutzmacher; Natália Silva Trindade; e Josete Artifon Pinto. Os representantes reforçam a diversidade acadêmica e institucional da Conaes, com experiências que abrangem desde a docência e pesquisa até a gestão educacional e técnica nas instituições de ensino superior.
Também participaram da 215ª Reunião Ordinária da Conaes os representantes das diversas áreas que compõem o colegiado: pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Marta Wendel; pela Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Lilian Carvalho do Nascimento; pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Priscila Albertasse e Denise Carvalho; e pelo Inep, Ulysses Teixeira e Rogério Dentello. Compuseram ainda a mesa os membros de notório saber Renato Hyuda Pedrosa e Abílio Baeta, e a representante do corpo docente, Madalena Guasco Peixoto.
Conaes – A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Como função principal, cabe à comissão propor e avaliar as dinâmicas, os procedimentos e os mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes.
Além disso, a Conaes é responsável por estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação; formular propostas para o desenvolvimento das instituições de educação superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação; articular-se com os sistemas estaduais de ensino para estabelecer ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da educação superior; submeter anualmente à aprovação do ministro da Educação a relação dos cursos a cujos estudantes será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); entre outras atribuições.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil
A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).
Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.
Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.
“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.
“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.
A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).
Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.
No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.
A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.
ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.
A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.
Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.
A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.
A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.
ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.
O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
-
POLÍTICA MT5 dias atrásMato Grosso proíbe visitas íntimas a condenados por feminicídio, estupro e pedofilia
-
POLÍTICA MT6 dias atrásJustiça determina que Presidente promova a imediata recondução de vereadora ao cargo
-
POLÍTICA MT4 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍTICA MT6 dias atrásEntrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães
-
MATO GROSSO6 dias atrás‘Não é política, é violência’, diz Gisela ao cobrar que pedido de cassação de vereador entre em pauta
-
POLÍTICA MT6 dias atrásALMT dá posse a suplentes e reforça representatividade em sessão marcada por discursos de acolhimento e simbolismo histórico
-
POLÍTICA MT4 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
POLÍTICA MT5 dias atrásSemana na ALMT tem debate sobre demissões no SAMU e homenagens oficiais
