MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Webinar internacional sobre proteção às vítimas tem apoio do MPMT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, é um dos apoiadores do webinar internacional “Proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, que ocorre no dia 1ª de março, das 8h30 às 18h (horário de Brasília). Realizado por meio da plataforma Zoom, o evento tem como público-alvo integrantes do Ministério Público Brasileiro, do Poder Judiciário, da rede de atendimento à mulher em situação de violência, comunidade acadêmica e demais interessados na temática. 

O evento terá carga horária de sete horas e 30 minutos e certificação pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-GO). A realização é da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em parceria com a Esump-GO. Além do MPMT, apoiam o webinar os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Estado do Tocantins (MPTO). 

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Programação – Participam da abertura do evento, às 8h30, a presidente do  Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, a ministra do Ministério da Mulher, Maria Aparecida Gonçalves, o coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues Jr., entre outras autoridades.  

Conforme a programação, o webinar terá três painéis e uma mesa redonda. O primeiro painel terá como tema “Competência Híbrida dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM)”, às 9h. Na sequência, haverá uma mesa redonda sobre o assunto, com a participação do promotor de Justiça de Mato Grosso Tiago de Souza Afonso da Silva. Às 14h, o segundo painel debaterá “Avaliação e gestão de risco” e, às 15h40, o tema abordado será “Boas práticas no âmbito da proteção da mulher”. 

As inscrições devem ser feitas aqui

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Casa de acolhimento recebe veículo com apoio do MPMT

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Porto Alegre do Norte (1.144 km de Cuiabá) realizou, nesta terça-feira (09), a entrega de um veículo destinado à Associação de Acolhimento Cantinho da Esperança. O recurso foi viabilizado por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), um instrumento que permite a destinação de valores para iniciativas de relevante interesse social.A entrega simbólica das chaves marcou um momento de conquista para a instituição, que há anos apontava a necessidade de um novo automóvel para garantir melhores condições de transporte aos acolhidos. O veículo será utilizado no deslocamento para consultas médicas, atividades escolares, ações de lazer e compromissos diversos, assegurando mais segurança, conforto e eficiência no atendimento.De acordo com o promotor de Justiça Bricio Britzke, a iniciativa reforça o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais. “A destinação dos recursos via Bapre permitiu não apenas atender a uma demanda antiga da entidade, mas também ampliar a qualidade dos serviços prestados”, destacou.Para a diretora da Associação, Adriana Silva, o novo veículo representa mais do que um meio de transporte. “Hoje o nosso coração transborda de gratidão. É com imensa alegria que compartilhamos uma das maiores conquistas da história da nossa casa de acolhimento: a chegada do nosso carro novo! Quem acompanha a nossa rotina sabe que este veículo era um sonho antigo e uma necessidade urgente. Agora, esse sonho é realidade”.Para a compra do veículo, foram investidos R$ 155.999,00 via Bapre. A iniciativa integra um conjunto mais amplo de melhorias viabilizadas com o apoio do Ministério Público, incluindo reformas na estrutura física da casa de acolhimento, como a criação de brinquedoteca, revitalização de ambientes internos, aquisição de mobiliário, implantação de área de lazer com parque infantil e ações de jardinagem.Além do promotor, participaram da entrega a delegada de polícia Marcela Morisco, a conselheira tutelar Lindinalva, o vice-presidente da Associação de Acolhimento, Fábio Braga, a tesoureira Maria Lina, o assessor Luiz Vicensi e demais colaboradores e apoiadores da instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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